DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ) E FINALIZANDO NO SÍTIO CARANGUEJO DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ( CHICO SIMÃO ).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. EMANUEL ARAÚJO NEVES.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA EXPEDITO SALDANHA DA COSTA

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (MESTRE JOÃO).

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA LÚCIA ELIZABETH DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES ( LUCINHA GUEDES ).

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA - JAGUARIBE/CE DE RUA FRANCISCO LUCIANO MIRANDA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO DE RUA MARIA NEUZA PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ HOLANDA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. OCLÉCIA DIAS HOLANDA.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS VISITANTES DO NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ POR SEMANA, AOS PACIENTES NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM.

VÊM, RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, BEM COMO DOS BOXES DOS MERCADOS DOS PEIXES E PÚBLICO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PAULO CÉSAR TÁVORA LIMA – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COM A IMPLANTAÇÃO DA CIRURGIA ORAL MENOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, EVITANDO O DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE JAGUARIBE-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUI O NOME PADRÃO NA CRECHE FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO, TANTO NA EMENTA QUANTO NO ART. 1.º DA LEI 1.676, DE 12 DE MARÇO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 302, DE 03/10/1981 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE FILIAR E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.569 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI 1.681 DE 8 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE ARENINHAS DE PRÁTICAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.