DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUCIANO FERREIRA ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. JOSEANE LIMA MUNIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. PÁROCO - SR. DANIEL FERREIRA MACEDO

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES DE PRAÇA ADAIL LOPES DO NASCIMENTO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, DE RUA GENÉSIO CUNHA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. EMANUEL ARAÚJO NEVES.

VÊM, RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A RUA LAURO ALVES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS FARDAMENTOS NOVOS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM RELEVANTES E INDISPENSÁVEIS SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO UMA SEDE PRÓPRIA PARA OS MESMOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ATUAL LOCALIZADO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CARLOTO TÁVORA, DO GRUPO DE FORRÓ DA PESSOA IDOSA: I) PINTURA DO ESPAÇO; II) COLOCAÇÃO DE 05 ( CINCO ) VENTILADORES DE PAREDE; III) AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) BEBEDOURO; IV) TRANSPORTE PARA O TRANSLADO IDA E VOLTA E V) A ILUMINAÇÃO DA COPA, ISTO POSTO, PARA GARANTIR UM ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL COMO PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PAULA QUE LIGA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES ATÉ A BR 226, BEM COMO TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS NO TRAJETO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA PARA A RUA MARIA DINA SALDANHA, BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA A RUA COSME TÁVORA HOLANDA.

EXCLUI O NOME PADRÃO NA CRECHE FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO, TANTO NA EMENTA QUANTO NO ART. 1.º DA LEI 1.676, DE 12 DE MARÇO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 302, DE 03/10/1981 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE FILIAR E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.