SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024

Informações da sessão
Data: 03/05/2024
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 3 DE MAIO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUCIANO FERREIRA ARAÚJO.

02/04/2024    AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. JOSEANE LIMA MUNIZ.

08/04/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. PÁROCO - SR. DANIEL FERREIRA MACEDO

22/04/2024    AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES DE PRAÇA ADAIL LOPES DO NASCIMENTO.

22/04/2024    ZÉ RUI
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, DE RUA GENÉSIO CUNHA DE OLIVEIRA.

25/04/2024    AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. EMANUEL ARAÚJO NEVES.

02/05/2024    RAIMUNDO FILHO
REQUERIMENTOS Nº 064/2024
APROVADO
  • VÊM, RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A RUA LAURO ALVES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA.

29/04/2024    BRUNO
REQUERIMENTOS Nº 065/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS FARDAMENTOS NOVOS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM RELEVANTES E INDISPENSÁVEIS SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO UMA SEDE PRÓPRIA PARA OS MESMOS.

29/04/2024    ZÉ RUI
REQUERIMENTOS Nº 066/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ATUAL LOCALIZADO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CARLOTO TÁVORA, DO GRUPO DE FORRÓ DA PESSOA IDOSA: I) PINTURA DO ESPAÇO; II) COLOCAÇÃO DE 05 ( CINCO ) VENTILADORES DE PAREDE; III) AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) BEBEDOURO; IV) TRANSPORTE PARA O TRANSLADO IDA E VOLTA E V) A ILUMINAÇÃO DA COPA, ISTO POSTO, PARA GARANTIR UM ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL COMO PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO.

02/05/2024    ZÉ RUI
REQUERIMENTOS Nº 067/2024
APROVADO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
    VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PAULA QUE LIGA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES ATÉ A BR 226, BEM COMO TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS NO TRAJETO.

02/05/2024    DÉSIO JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 068/2024
RETIRADO DE PAUTA
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA PARA A RUA MARIA DINA SALDANHA, BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

02/05/2024    NAYANA
REQUERIMENTOS Nº 069/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA A RUA COSME TÁVORA HOLANDA.

02/05/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EXCLUI O NOME PADRÃO NA CRECHE FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO, TANTO NA EMENTA QUANTO NO ART. 1.º DA LEI 1.676, DE 12 DE MARÇO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 302, DE 03/10/1981 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE FILIAR E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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