Descrição 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 26 DE ABRIL DE 2024
PROJETO DE LEI N.º 010, DE 23 DE MAIO DE 2023.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SIGEFREDO DIÓGENES DE PRAÇA JOSÉ VAZ.
23/05/2023
JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA
11/04/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. PÁROCO - SR. DANIEL FERREIRA MACEDO
22/04/2024
AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES DE PRAÇA ADAIL LOPES DO NASCIMENTO.
22/04/2024
ZÉ RUI
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, DE RUA GENÉSIO CUNHA DE OLIVEIRA.
25/04/2024
AURICÉLIO
REQUERIMENTOS Nº 054/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 ( DUAS ) ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA OS DISTRITOS DE NOVA FLORETA E FEITICEIRO.
23/04/2024
VANALDO
REQUERIMENTOS Nº 055/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO POSTE COM LUMINÁRIA PARA A RUA MARIA DINA SALDANHA LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.
23/04/2024
MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 056/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO ASFALTO DO “PROJETO SINALIZE” PARA A RUA JOSÉ JÚLIO MUNIZ LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.
25/04/2024
MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 057/2024
APROVADO
VÊM, RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA QUE SEJA APTA A COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO COM 25 METROS DE COMPRIMENTO POR 12,5 DE LARGURA E 1,20 A 1,70 DE PROFUNDIDADE.
25/04/2024
GEOMAR
REQUERIMENTOS Nº 058/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PRÉDIO OU UM ESPAÇO ADEQUADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO COMO SEDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PROPORCIONANDO UM LOCAL PARA ENCONTROS, REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DESTA CATEGORIA TÃO IMPORTANTE QUE PRESTAM RELEVANTES TRABALHOS AO POVO JAGUARIBANO.
25/04/2024
ZÉ RUI
REQUERIMENTOS Nº 059/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA SOLICITANDO AO MESMO DIRECIONAR E ALOCAR RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB O RIACHO DAS TRAÍRAS, LIGANDO A BR 116 AOS SÍTIOS: CASTANHÃO, LAJEDO, CAJAZEIRA ETC, BENEFICIANDO UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS JAGUARIBANAS QUE RESIDEM NESSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
25/04/2024
ZÉ RUI
REQUERIMENTOS Nº 060/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA A GASOLINA PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES.
25/04/2024
DRA MANA
REQUERIMENTOS Nº 061/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO CAPINA / PODA DE ÁRVORES E PINTURA DE MEIO FIO PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES.
25/04/2024
DRA MANA
REQUERIMENTOS Nº 062/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BANCOS, PINTURA DE LUMINÁRIAS E JARDINAGEM DA PRAÇA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.
25/04/2024
DRA MANA
REQUERIMENTOS Nº 063/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES.
25/04/2024
DRA MANA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 997/2010.
11/04/2024
MESA DIRETORA
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