DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA DE RUA LUIZ DIÓGENES.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DR. JOÃO FELIPE DE RUA MARIA MATILDE COSTA PINHEIRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 772, DE 28 DE JUNHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DENOMINA DE CRECHE PADRÃO FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO, O PRÉDIO PÚBLICO EDIFICADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, À RUA SÁTIRO COSTA, COM RECURSOS DO FNDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA ROCILDA DIÓGENES 2 - N.º 55, LOCALIZADA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA DA PRAÇA, AO LADO DO RIACHO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS PARA A RUA EDITE DIÓGENES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SEVERO – DISTRITO FEITICEIRO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONTROLADOR GERAL, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSOR TÉCNICO EM PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS QUE INTEGRAM OS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.