DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA DE RUA LUIZ DIÓGENES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. RÔMULO LUIS DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DR. JOÃO FELIPE DE RUA MARIA MATILDE COSTA PINHEIRO.

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE PLANEJAMENTO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 772, DE 28 DE JUNHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, SITUADA NO SÍTIO ILHA GRANDE – DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA HILDEBERTO SABÓIA (COHAB).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO SOLICITANDO URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE DA QUADRA DO PÓLO DO BAIRRO CRUZEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO O CONSERTO DA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DO BAIRRO POPULARES.

DENOMINA DE CRECHE PADRÃO FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO, O PRÉDIO PÚBLICO EDIFICADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, À RUA SÁTIRO COSTA, COM RECURSOS DO FNDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR VINCULADO AO GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N.º 30 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. HARRISON DE QUEIROZ BRAGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. HARRISON DE QUEIROZ BRAGA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONTROLADOR GERAL, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSOR TÉCNICO EM PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.