SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 16/02/2024
Status: ABERTA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 001/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ( AMARELINHO) PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

05/02/2024    ZÉ UEIMAS
REQUERIMENTOS Nº 002/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BARCO DO DISTRITO DE MAPUÁ, JÁ QUE ESSE É O ÚNICO TRANSPORTE QUANDO O RIO ESTÁ CHEIO.

15/02/2024    AURICÉLIO
REQUERIMENTOS Nº 003/2024
APROVADO
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ARES CONDICIONADOS PARA ATENDER AS ESCOLAS JÁ REFORMADAS E/OU AMPLIADAS CITADAS: 01. E.E.I.E.F ELIZIÁRIO GOMES DE MELO (VILA FECHADO); 02. E.E.I.E.F HERMES TEIXEIRA (VILA CAJAZEIRAS); 03. E.E.I.E.F JOAQUIM GOMES DE CASTRO (SÍTIO BODE); 04. E.E.I.E.F LUIZ ALMINO AMORIM (SÍTIO IPUEIRAS); 05. (ANEXO RECENTEMENTE CONSTRUIDO) E.E.I.E.F MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES (FEITICEIRO).

15/02/2024    RAIMUNDO FILHO
REQUERIMENTOS Nº 004/2024
APROVADO
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DA E.E.I.F MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, TENDO EM VISTA O INCÊNDIO OCORRIDO NA SALA DE INSTRUMENTOS DA REFERIDA ESCOLA, ONDE FORAM PERDIDOS TODOS OS EQUIPAMENTOS MUSICAIS EXISTENTES.

15/02/2024    RAIMUNDO FILHO
REQUERIMENTOS Nº 005/2024
APROVADO
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE A E.E.I.E.F EM FRENTE A E.E.I.E.F CENTRO SOCIAL MARIETA CALS.

15/02/2024    MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 006/2024
RETIRADO DE PAUTA
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

15/02/2024    MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 007/2024
APROVADO
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA EM FRENTE A E.E.I.E.F ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA.

15/02/2024    MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 008/2024
APROVADO
  • VÊM RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.E.F SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO.

15/02/2024    MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 009/2024
APROVADO
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E EM CONSENSO COM OS DEMAIS VEREADORES, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FOTOSSENSORES NOS TRECHOS DA CE 275, NA CHEGADA DOS DISTRITOS: NOVA FLORESTA / FEITICEIRO E SAÍDA DO DISTRITO DE FEITICEIRO A SEDE DO MUNICÍPIO.

15/02/2024    VANALDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA GRATIFICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE PLANEJAMENTO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR VINCULADO AO GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

14/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N.º 30 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2024    MESA DIRETORA

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