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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2023

Informações da sessão
Data: 15/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NALÉCIA MARIA GARCIA DIÓGENES (NALÉCIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. WALENYA ARRUDA BRAGA.

18/10/2023    ZÉ UEIMAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2023
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. APARECIDO JOSÉ VIEIRA SALES.

23/11/2023    VANALDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. HARRISON DE QUEIROZ BRAGA.

11/12/2023    AURICÉLIO
REQUERIMENTOS Nº 214/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER JAGUARIBANA.

13/12/2023    NAYANA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2023
APROVADO

  • CRIA A DIRETORIA DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO DISPÕE DE SUA ESTRUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2023
APROVADO

  • ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1.º; DO ART. 2.º, INCISO I, ALÍNEA “A” E DO § 1.º, DO ART. 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1.650, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2023
APROVADO

  • DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2023
APROVADO

  • DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2023
APROVADO

  • ALTERA AS TABELAS PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DA DESPESA INTEGRANTES DA LEI N.º 1.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

06/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2023
APROVADO

  • ALTERA AS TABELAS PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DA DESPESA INTEGRANTES DA LEI N.º 1.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

06/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA RAÇÕES MIRANDA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 42/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 42/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 42/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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