CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. WALENYA ARRUDA BRAGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. APARECIDO JOSÉ VIEIRA SALES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. HARRISON DE QUEIROZ BRAGA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER JAGUARIBANA.

CRIA A DIRETORIA DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO DISPÕE DE SUA ESTRUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1.º; DO ART. 2.º, INCISO I, ALÍNEA “A” E DO § 1.º, DO ART. 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1.650, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DA DESPESA INTEGRANTES DA LEI N.º 1.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA AS TABELAS PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DA DESPESA INTEGRANTES DA LEI N.º 1.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA RAÇÕES MIRANDA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.