DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO BAIRRO SANTA PAULINA, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 11 DE RUA FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. IDESITH DE ABRANTES DIÓGENES.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE PROJETADA 161, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA GESSINA FREIRE DA SILVA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ( FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL) PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA SAÚDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA JAIME AQUINO LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES PARA QUE HAJA ESPAÇO SATISFATÓRIO PARA RECEBER A BRINQUEDOPRAÇA, COMO TAMBÉM O SERVIÇO DE PINTURA E JARDINAGEM.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA O TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS: EXPEDITO DIÓGENES, SANTA PAULINA, SAMARIA, COHAB E CONJUNTO CAIXA AO CENTRO, POR BAIXO DA PONTE.

CRIA A DIRETORIA DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO DISPÕE DE SUA ESTRUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE TERRENO PÚBLICO PARA PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE TERRENO PÚBLICO PARA PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1.º; DO ART. 2.º, INCISO I, ALÍNEA “A” E DO § 1.º, DO ART. 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1.650, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DA DESPESA INTEGRANTES DA LEI N.º 1.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.