DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, CADASTRADA COMO RUA 02, QUE SE INICIA NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO E FINDA NA RUA 14 DO PRÓPRIO LOTEAMENTO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. EBERTON LIMA NOGUEIRA

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, RUA 12, QUE INICIA-SE NA RUA SÁTIRO COSTA E FINDA NA RUA ANTÔNIO RENÊ DIÓGENES DE SOUSA, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. APARECIDO JOSÉ VIEIRA SALES.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE PROJETADA 161, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA GESSINA FREIRE DA SILVA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEIREDO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. SANDRO ATÉ A ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. “DEDÉ DA CAÇAMBA”.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE SOFREM DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

CRIA A DIRETORIA DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO DISPÕE DE SUA ESTRUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE TERRENO PÚBLICO PARA PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1.º; DO ART. 2.º, INCISO I, ALÍNEA “A” E DO § 1.º, DO ART. 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1.650, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.