DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 163, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FLORENTINO DE OLIVEIRA MELO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 09, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO IRES DE LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 03, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO WERBERSON BEZERRA SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. APARECIDO JOSÉ VIEIRA SALES.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE GERAL DO DNOCS NO CEARÁ, SOLICITANDO UM ADMINISTRADOR LOCAL PARA O AÇUDE DE NOVA FLORESTA, JÁ QUE O REFERIDO DISTRITO SE ENCONTRA SEM FUNCIONÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 101, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, DENOMINADO DE RUA VICENTE BELARMINO FERREIRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – SR. JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CASA, PARA O PRÓXIMO DIA 05 ( CINCO ) DE DEZEMBRO, DAS 9:00H ÀS 11H30 PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DA EMATERCE COM OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA EMATERCE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NO PROJETO “QUINTAIS PRODUTIVOS” DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO A EMATERCE SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ( PAE ) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ( PAE ) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.