SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 17/11/2023
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2022
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL - DR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE.

25/10/2022    ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2022
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL - DR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE.

25/10/2022    ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2023
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. VÂNIA CARVALHO DIÓGENES.

02/10/2023    DRA MANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. BRUNO CARVALHO DIÓGENES DE QUEIROZ.

02/10/2023    DRA MANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, CADASTRADA COMO RUA 02, QUE SE INICIA NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO E FINDA NA RUA 14 DO PRÓPRIO LOTEAMENTO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO NETO.

03/10/2023    ZÉ RUI
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2023
APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/ CE.

25/10/2023    VANALDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2023
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. EBERTON LIMA NOGUEIRA

06/11/2023    AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2023
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, RUA 12, QUE INICIA-SE NA RUA SÁTIRO COSTA E FINDA NA RUA ANTÔNIO RENÊ DIÓGENES DE SOUSA, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO.

06/11/2023    ZÉ RUI
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 163, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FLORENTINO DE OLIVEIRA MELO.

13/11/2023    ZÉ RUI
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2023
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 09, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO IRES DE LIMA.

09/11/2023    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 03, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO WERBERSON BEZERRA SOUSA.

16/11/2023    NAYANA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

16/11/2023    NALÉCIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2023
APROVADO

  • AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O CARGO DE PROVIMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ( PAE ) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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