REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/ CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. EBERTON LIMA NOGUEIRA

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, RUA 12, QUE INICIA-SE NA RUA SÁTIRO COSTA E FINDA NA RUA ANTÔNIO RENÊ DIÓGENES DE SOUSA, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 09, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO IRES DE LIMA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ UCHÔA DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ COSTA MORAES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS PEDESTRES, NA AVENIDA ALUÍZIO DIÓGENES, INICIANDO APÓS A BR 116 COM FINAL EM FRENTE AO PÓLO DO MUTIRÃO, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DA LINHA CENTRAL NESTA MESMA AVENIDA, DIVIDINDO AS DUAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O SÍTIO BRUM.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE MENTAL PARA AS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJA ACIMENTADO O CANTEIRO, DANDO ACESSO AO PEDESTRE, LOCALIZADO NA AVENIDA GIL TEIXEIRA BASTOS, NA ALTURA DA RUA MARCOS CÉSAR PINHEIRO DIÓGENES COM A RUA OLINDINA DUARTE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA EEIEF ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBAS – JAGUARIBE-CEARÁ.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.