DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA PEDRO SALDANHA DA COSTA.

RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS E ACROBACIAS COM MOTOCICLETA EM SOLO, DESDE QUE PRATICADAS EM ÁREA AUTORIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL – SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO VALTER PINHEIRO AO JAGUASSU DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCA ELIZABETE DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: MALHADA REDONDA, CASTANHO, LAJEDO, RIACHÃO E SÍTIO MELO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO SOLICITAR DA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS O MESMO PEDIDO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN – CE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS RENOVAÇÕES, BEM COMO SEREM RETIRADAS AS PRIMEIRAS CNHS NA UNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA RUA SIGEFREDO DIÓGENES, EM FRENTE AO SEMÁFORO, NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES ( CRUZEIRO).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJAM RESERVADAS, NO CENTRO DA CIDADE, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVAS PARA MOTO TAXISTAS NOS LOCAIS EM QUE JA SÃO DEMARCADOS ESTACIONAMENTO PARA MOTOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTAS EM PONTOS DE MOTOTÁXIS E TÁXIS DA CIDADE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO AGILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ, PARA QUE A POPULAÇÃO DESSA LOCALIDADE POSSA USUFRUIR DE ÁGUA TRATADA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.637, DE 25/05/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.