DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ROSILMAR ALVES DOS SANTOS.

RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS E ACROBACIAS COM MOTOCICLETA EM SOLO, DESDE QUE PRATICADAS EM ÁREA AUTORIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL – SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIARES E DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES EM USO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO OU USO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA COLOCADO MAIS UM BRAÇO DE LUMINÁRIA NO POSTE EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO FAZ SUAS CAMINHADAS A NOITE, BEM COMO, REALIZAR REPAROS DE BURACOS EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA A ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VALTER PINHEIRO ( VALTER PINHEIRO ), DA SEDE DO MUNICÍPIO INICIANDO NAS POPULARES ATÉ O SITIO CAPITÃO MOR.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PASSANDO PELA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VALTER PINHEIRO, SEGUINDO DIRETO PARA O SÍTIO JAGUASSU.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA EEIEF JOSÉ LAERCIO RODRIGUES GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.54 DA LEI MUNICIPAL 1.529/2021, REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.54 DA LEI MUNICIPAL 1.529/2021, REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.