Descrição 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS E ACROBACIAS COM MOTOCICLETA EM SOLO, DESDE QUE PRATICADAS EM ÁREA AUTORIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIA.
05/09/2023
MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2023
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.54 DA LEI MUNICIPAL 1.529/2021, REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2023
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
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