PROJETO DE LEI N.º 005, DE 26 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VOLTADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS ) LOCALIZADA NA VILA VERTENTES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, MERCADO PÚBLICO, MERCADO DO PEIXE, PRAÇA TENENTE BARREIRA E LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO CRUZEIRO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO OLIVEIRA PAULINO POR LUZES LEDS, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A MELHORIA NA PINTURA E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A ESCOLA ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CRUZEIRO, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO VALDIZÃO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARTINS DE MIRANDA AO SÍTIO AÇUDE VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALCÂNTARA – DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS PARA A RUA CARMINDA DUARTE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA BEIRA RIO, DANDO SEQUÊNCIA AO RIACHO DO CAJÁ, CONTORNANDO O BAIRRO CRUZEIRO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA DE CONTORNO E ESPAÇO DE LAZER.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ARIS – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, COM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025, DE 24 DE ABRIL DE 2023
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 3.º DA RESOLUÇÃO 020, DE 20/04/2017, QUE CRIOU O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.