PROJETO DE LEI N.º 005, DE 26 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VOLTADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM BEZERRA CAMPELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PONTO CENTRAL.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PORTA DO BANHEIRO DA ACADEMIA DA SAÚDE ANTÔNIO ALEXANDRE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, BEM COMO REALIZAR REPAROS EXISTENTES NA UNIDADE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO PÓRTICO DA ENTRADA AO SUL ( NOVA BRASÍLIA ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ARIS – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, COM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025, DE 24 DE ABRIL DE 2023
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 3.º DA RESOLUÇÃO 020, DE 20/04/2017, QUE CRIOU O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.