SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 10/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA DE PRAÇA FRANCISCO DIÓGENES NETO.

09/03/2023    MOACIR DIÓGENES SOBRINHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N.º 030, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 021/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA NO BAIRRO CONJUNTO CAIXA.

08/03/2023    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 022/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ UCHÔA AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CAIXA.

08/03/2023    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 023/2023
APROVADO
  • VEM REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIANDO A GALERIA LILÁS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS MULHERES JAGUARIBANAS QUE EXERCERAM MANDATO NESTA CASA DE LEIS.

08/03/2023    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 024/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE 03 ( TRÊS ) VEÍCULOS PARA AS COMUNIDADES: VERDUM, CATOLÉ E TANQUES, PARA PRESTAR APOIO A POPULAÇÃO DESSAS RESPECTIVAS COMUNIDADES NO DESLOCAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUANDO PRECISAREM RESOLVER SITUAÇÕES DE SAÚDE.

08/03/2023    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 025/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA PARA OS BAIRROS: COHAB E EXPEDITO DIÓGENES.

09/03/2023    ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26/02/2019, E REAJUSTA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CRIADO PELA RESOLUÇÃO N.º 010, DE 26/02/2016, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA RESOLUÇÃO DE N° 020, DE 20/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
APROVADO
  • DISCIPLINA A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR VINCULADO AO GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
APROVADO
  • DISCIPLINA A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR VINCULADO AO GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
APROVADO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
APROVADO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A COMENDA LEGISLATIVA NAÍDE GUEDES DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2023    NAYANA LIMA SANTOS

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