SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2023

Informações da sessão
Data: 17/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO ROSA, DISTRITO DE FEITICEIRO, SEGUINDO AS LOCALIDADES: BARBALHO, TABOCA, PASSAGEM, CÓRREGO DAS PEDRAS, IPUEIRAS, CURRAL NOVO, ADMIRAÇÃO, SALGADINHO, ENCANTO, MARACAJÁ, VISTA ALEGRE, SÃO FRANCISCO E FINALIZANDO NO SÍTIO MONTE LIMA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA ROLIM.

14/02/2023    JOSÉ VALDI VIEIRA
REQUERIMENTOS Nº 001/2023
APROVADO
  • VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À ILMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO - SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A VINDA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO, NO INÍCIO DO MÊS DE MAIO – 2023.

08/02/2023    JOSÉ VALDI VIEIRA
REQUERIMENTOS Nº 002/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A DESVINCULAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DO LIXO PELA MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA.

08/02/2023    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 003/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO URGENTE DOS SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO.

13/02/2023    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 004/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO O CONSERTO DA GRAMA DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, COMO TAMBÉM OUTROS REPAROS QUE SEJAM NECESSÁRIOS NO MOMENTO.

14/02/2023    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 005/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM BARRAS FIXAS NA AVENIDA BEIRA RIO, MAIS PRECISAMENTE NA PRACINHA DO JATOBÁ, LOCALIZADA POR TRÁS DA CHURRASCARIA E PIZZARIA BARBECUE.

15/02/2023    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 006/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, A COLOCAÇÃO DE BANCOS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, TODAS ESSAS BENFEITORIAS PARA A PRACINHA DO BAIRRO COHAB.

15/02/2023    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 007/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETE PARA A QUADRA DO CRUZEIRO.

16/02/2023    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 008/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA CARLOS M. MAMÉDIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

16/02/2023    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 009/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AS AÇÕES DO PROJETO QUINTAL LIMPO PARA O BAIRRO VILA PINHEIRO.

16/02/2023    GEOMAR FREIRE ALVES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ARTIGOS 5.º E 6.º DA RESOLUÇÃO N.º 002, DE 19/02/2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
APROVADO
  • ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ARTIGOS 5.º E 6.º DA RESOLUÇÃO N.º 002, DE 19/02/2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 010/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, NO PRÓXIMO EXPEDIENTE, DIA 24 ( VINTE E QUATRO ) DE FEVEREIRO, O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA EXPLANAR ACERCA DAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DA RESPECTIVA PASTA, REFERENTE AO BIÊNIO 2021/2022, BEM COMO AS PERSPECTIVAS FUTURAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.

16/02/2023    JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO

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