PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO TCE/CE Nº 14275/2019-2, NOS MOLDES DO PARECER PRÉVIO Nº 0110 /2022 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ DE VALDERLI GOMES DE LIMA

REQUERIMENTO N.º 102/2022.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

REQUERIMENTO N.º 103/2022.
VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA OS FINS DE SEMANA, PARA ORIENTAÇÃO, SEJA PRESENCIAL OU REMOTO.

PROJETO DE LEI N.º 080, DE 19 DE JULHO DE 2022.
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL HOMEM NO CAMPO, DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 082, DE 19 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 084, DE 25 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA SUPERMERCADO IRMÃOS DIÓGENES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 085, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL ( PMPB ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.