VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO SÍTIO CAPITÃO MOR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) COMPUTADOR E ( 01 ) UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

PROJETO DE LEI N.º 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 074, DE 26 DE MAIO DE 2022. REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS 1.004/2010 E 1006/2010, QUE CRIA E REESTRUTURA, RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 076, DE 26 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, COM VISTAS AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E PLATAFORMAS, PARA VIABILIZAR O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E DE DADOS ENTRE OS SISTEMAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( PRF ).

PROJETO DE LEI N.º 077, DE 26 DE MAIO DE 2022 – CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 077, DE 26 DE MAIO DE 2022 – CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.