PROJETO DE LEI Nº 008, DE 24 DE MAIO DE 2022.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ROBSON VIANA MARINHO

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO E ARQUIBANCADAS PARA O CAMPO SOCIETY DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E TRAVES PARA O CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO SÍTIO VERDUM, DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA - BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA DA RUA MARIA CLEMENTINA – BAIRRO VILA PINHEIRO

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ REINALDO PINHEIRO E ARLINDA TÁVORA MAIA, NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A REDE DE PROTEÇÃO, BEM COMO A PINTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

PROJETO DE LEI N.º 074, DE 26 DE MAIO DE 2022. REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS 1.004/2010 E 1006/2010, QUE CRIA E REESTRUTURA, RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 076, DE 26 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, COM VISTAS AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E PLATAFORMAS, PARA VIABILIZAR O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E DE DADOS ENTRE OS SISTEMAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( PRF ).

PROJETO DE LEI N.º 077, DE 26 DE MAIO DE 2022 – CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.