PROJETO DE LEI N.º 006, DE 04 DE MAIO DE 2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 24 DE MAIO DE 2022.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ROBSON VIANA MARINHO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PERÍODOS DISTINTOS QUE FORMAM A SESSÃO ORDINÁRIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO A ESTA EDILIDADE, PARA O DIA 03 ( TRÊS ) DE JUNHO, A MÉDICA VETERINÁRIA DA SEDRAMA ( SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ) - DRA. LORENA DE CARVALHO RAMOS –PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESPECTIVA SECRETARIA E O CANIL MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N.º 088/2022

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL “PIÇARRA” NA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DO CANAL NO FINAL DA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ TÁVORA.

PROJETO DE LEI N.º 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 074, DE 26 DE MAIO DE 2022. REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS 1.004/2010 E 1006/2010, QUE CRIA E REESTRUTURA, RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 076, DE 26 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, COM VISTAS AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E PLATAFORMAS, PARA VIABILIZAR O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E DE DADOS ENTRE OS SISTEMAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( PRF ).