VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO, CONVIDANDO A ESTA EDILIDADE, NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 1.º ( PRIMEIRO ) DE ABRIL, O ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SUA RESPECTIVA PASTA.

PROJETO DE LEI N.º 058, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 058, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 058, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 059, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.