ACRESCENTA O ART. 118-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

PROJETO DE LEI N.º 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA SANDOLI GOMES DE MOURA

PROJETO DE LEI N.º 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ADEMAR ALMIRO BARBOSA.

PROJETO DE LEI N.º 004, DE 09 DE MARÇO DE 2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO ROBERTO DE LIMA.

MOÇÃO N.º 001/2022.
DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, POR INTERMÉDIO DA VEREADORA CITADA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ARTESÃOS QUE TRABALHAM COM RENDA DE FILÉ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

MOÇÃO N.º 001/2022.
DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, POR INTERMÉDIO DA VEREADORA CITADA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ARTESÃOS QUE TRABALHAM COM RENDA DE FILÉ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

MOÇÃO N.º 001/2022.
DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, POR INTERMÉDIO DA VEREADORA CITADA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ARTESÃOS QUE TRABALHAM COM RENDA DE FILÉ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO SEVERO - DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CROATÁ – DISTRITO FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO CAJAZEIRAS – DISTRITO FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO SEVERO – DISTRITO FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PRAÇAS PARA OS SÍTIOS: CATOLÉ E TANQUE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA AVERIGUAR UM POÇO PROFUNDO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR, BENEFICIANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO IPUEIRAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 04 ( QUATRO ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS, SEGUINDO A ESTRADA DO CAPITÃO MOR, QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO O ILMO. SR. ELIZIÁRIO BEZERRA DA SILVA NETO - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ( SINDSEP ), PARA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ASSEMBLEIA DO REAJUSTE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA GILMÁRIO MOURÃO TEIXEIRA, NA ALTURA DO N.º 315, LOCALIZADO NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADOS NA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO E RUA SIGEFREDO DIÓGENES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE.

PROJETO DE LEI N.º 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( PMSB ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

PROJETO DE LEI N.º 056, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.º 059, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.