string(10) "2022-12-06" string(10) "2022-03-18" Câmara de Jaguaribe

SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2022

Informações da sessão
Data: 18/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 18 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (JÚNIOR DE DÉSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (FRANCISCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 0001/2022
APROVADO
  • ACRESCENTA O ART. 118-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

04/03/2022    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA SANDOLI GOMES DE MOURA

18/02/2022    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ADEMAR ALMIRO BARBOSA.

25/02/2022    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 004, DE 09 DE MARÇO DE 2022
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO ROBERTO DE LIMA.

10/03/2022    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
MOÇÕES Nº 01/2022
APROVADO
  • MOÇÃO N.º 001/2022.
    DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, POR INTERMÉDIO DA VEREADORA CITADA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ARTESÃOS QUE TRABALHAM COM RENDA DE FILÉ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

18/03/2022    NAYANA LIMA SANTOS
MOÇÕES Nº 01/2022
APROVADO
  • MOÇÃO N.º 001/2022.
    DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, POR INTERMÉDIO DA VEREADORA CITADA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ARTESÃOS QUE TRABALHAM COM RENDA DE FILÉ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

18/03/2022    NAYANA LIMA SANTOS
MOÇÕES Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO N.º 001/2022.
    DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, POR INTERMÉDIO DA VEREADORA CITADA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ARTESÃOS QUE TRABALHAM COM RENDA DE FILÉ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

18/03/2022    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 038/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO SEVERO - DISTRITO DE FEITICEIRO.

18/03/2022    RAIMUNDO UCHOA FILHO
REQUERIMENTOS Nº 039/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CROATÁ – DISTRITO FEITICEIRO.

18/03/2022    RAIMUNDO UCHOA FILHO
REQUERIMENTOS Nº 040/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO CAJAZEIRAS – DISTRITO FEITICEIRO.

18/03/2022    RAIMUNDO UCHOA FILHO
REQUERIMENTOS Nº 041/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO SEVERO – DISTRITO FEITICEIRO.

18/03/2022    RAIMUNDO UCHOA FILHO
REQUERIMENTOS Nº 042/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PRAÇAS PARA OS SÍTIOS: CATOLÉ E TANQUE.

18/03/2022    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 043/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA AVERIGUAR UM POÇO PROFUNDO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR, BENEFICIANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO IPUEIRAS.

18/03/2022    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 044/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 04 ( QUATRO ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS, SEGUINDO A ESTRADA DO CAPITÃO MOR, QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA.

18/03/2022    MOACIR DIÓGENES SOBRINHO
REQUERIMENTOS Nº 045/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO O ILMO. SR. ELIZIÁRIO BEZERRA DA SILVA NETO - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ( SINDSEP ), PARA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ASSEMBLEIA DO REAJUSTE.

18/03/2022    JOSÉ VALDI VIEIRA
REQUERIMENTOS Nº 046/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO.

18/03/2022    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 047/2022
APROVADO
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA GILMÁRIO MOURÃO TEIXEIRA, NA ALTURA DO N.º 315, LOCALIZADO NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

18/03/2022    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 048/2022
APROVADO
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADOS NA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO E RUA SIGEFREDO DIÓGENES.

18/03/2022    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 049/2022
APROVADO
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE.

18/03/2022    NAYANA LIMA SANTOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( PMSB ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

18/03/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 56/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 056, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

04/03/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 59/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 059, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
    DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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