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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2022

Informações da sessão
Data: 10/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 10 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 0001/2022
APROVADO

  • ACRESCENTA O ART. 118-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

04/03/2022    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA SANDOLI GOMES DE MOURA

18/02/2022    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N.º 004, DE 09 DE MARÇO DE 2022
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO ROBERTO DE LIMA.

10/03/2022    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 036/2022
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) BANHEIROS PÚBLICOS PARA A VILA VERTENTES.

10/03/2022    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
REQUERIMENTOS Nº 037/2022
APROVADO

  • VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEREDO, NA ALTURA DO ALTO DO CURRALINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

10/03/2022    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA e GEOMAR FREIRE ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 54/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
    AUTORIZA PRORROGAR PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDO POR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 55/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
    DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

25/02/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 56/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 056, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

04/03/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 57/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 057, DE 03 DE MARÇO DE 2022
    DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 57/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 057, DE 03 DE MARÇO DE 2022
    DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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