ACRESCENTA O ART. 118-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
04/03/2022
FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA SANDOLI GOMES DE MOURA
18/02/2022
JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 004, DE 09 DE MARÇO DE 2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO ROBERTO DE LIMA.
10/03/2022
RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 036/2022
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) BANHEIROS PÚBLICOS PARA A VILA VERTENTES.
10/03/2022
AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
REQUERIMENTOS Nº 037/2022
APROVADO
VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEREDO, NA ALTURA DO ALTO DO CURRALINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.
10/03/2022
RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA e GEOMAR FREIRE ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 54/2022
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
AUTORIZA PRORROGAR PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDO POR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2022
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 55/2022
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
25/02/2022
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 56/2022
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 056, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
04/03/2022
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 57/2022
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 057, DE 03 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2022
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 57/2022
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 057, DE 03 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2022
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
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