string(10) "2022-12-06" string(10) "2022-02-25" Câmara de Jaguaribe

SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2022

Informações da sessão
Data: 25/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (JÚNIOR DE DÉSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (FRANCISCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ADEMAR ALMIRO BARBOSA.

25/02/2022    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022
APROVADO
  • ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA RESOLUÇÃO DE N.° 20, DE 20/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2022    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 015/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, NO SENTIDO DE BUSCAR PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA OS MORADORES DO BAIRRO EDMAR BARREIRA, INICIANDO NA QUADRA DE ESPORTES E FINALIZANDO NA PASSAGEM MOLHADA.

25/02/2022    MOACIR DIÓGENES SOBRINHO
REQUERIMENTOS Nº 016/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO DONA DINIZ, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

25/02/2022    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 017/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

25/02/2022    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 018/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA PEDRO DOMINGOS DA SILVA, NA ALTURA 955, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

25/02/2022    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
REQUERIMENTOS Nº 019/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO.

25/02/2022    RAIMUNDO UCHOA FILHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022
APROVADO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
    ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CRIADO PELA RESOLUÇÃO N.º 010, DE 26/02/2016, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2022    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 020/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS, UMA É CONHECIDA POR PASSAGEM MOLHADA DE ZÉ FORTUOSO E A OUTRA É CONHECIDA POR PASSAGEM MOLHAGEM RIACHO DO MACACO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FEITICEIRO, SENTIDO ALEGRE.

25/02/2022    RAIMUNDO UCHOA FILHO
REQUERIMENTOS Nº 022/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DA ADUTORA DE ÁGUA DO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO.

25/02/2022    FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 023/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: RIACHO SECO, CARNAUBINHA E CAFÉ DOS OVOS.

25/02/2022    FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 024/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE TRAPIÁ 1, 2 E 3.

25/02/2022    FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 025/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS LAJEDO E SÍTIO RIACHÃO.

25/02/2022    FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 026/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RESTRUTURAÇÃO DO ALAMBRADO E DA PASSAGEM DE PEDESTRE, DO ESCORREGADOR ATÉ PRÓXIMO AO ESCAMA PEIXE, LOCALIZADO NA BARRAGEM DE SANTANA.

25/02/2022    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 027/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RITA DE SOUSA BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

25/02/2022    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 028/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, PRÓXIMO AOS 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS, NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

25/02/2022    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 029/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIMPEZA DA LATERAL DA BR, AO LADO DA VILA ZÉ PINHEIRO ATÉ CHEGAR NO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

25/02/2022    GEOMAR FREIRE ALVES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022
APROVADO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
    ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26/02/2019, E REAJUSTE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2022    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 030/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA EDILIDADE, JUNTO AOS REPRESENTANTES DO INSS, PARA TRATARMOS ACERCA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

25/02/2022    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022
APROVADO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
    ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 30 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 54/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
    AUTORIZA PRORROGAR PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDO POR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 55/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
    DÁ NOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

25/02/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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