Descrição
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS E CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO DE AULAS NECESSÁRIAS À COMPOSIÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CONTRATOS E A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO PROPORCIONAL ÀS HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.