Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
– ASSUNTOS RELATIVOS A SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL;
– ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO;
– POLÍTICA DE SAÚDE, PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO EM SAÚDE E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
– AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA, ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS ENDÊMICAS, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, BIOESTATÍSTICA E IMUNIZAÇÕES;
– REGIME GERAL E REGULAMENTOS DA PREVIDÊNCIA MANTIDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL; VI – HIGIENE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SANITÁRIA;
– CONTROLE DE DROGAS, MEDICAMENTOS E ALIMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS; VIII – RECURSOS HUMANOS PARA A SAÚDE;
– SAÚDE AMBIENTAL, OCUPACIONAL E INFORTUNÍSTICA, E SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO; X – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO;
– CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL;
– OUTROS ASSUNTOS QUE, POR SUA NATUREZA, EXIJAM SEU PRONUNCIAMENTO.