4ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura
14/03/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura, acontecida no dia 14/03/2025
Sessão: 4ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura
Data: 14 de Março de 2025
Presidente: Jose Rui Peixoto Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Ricardo Bruno Diógenes Sousa, Kássius Venicius Matias Mourão, Édiva Maria Diógenes Braga Santiago, Marcio Pereira de Oliveira, Moacir Diógenes Sobrinho, Nayana Lima Santos, Raimundo Uchoa Filho, Jose Valdi Vieira, Valnei Peixoto Silva, Francisco Vanaldo Araújo Batista, Jose Rui Peixoto Pinheiro, Jose Ueimas Nogueira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, e, z, e, r, r, a, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária do Executivo número 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Alexandre Gomes Diogenes, que Altera a redação do art. 1.º da Lei Municipal 1.653 / 2023 e adota outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Édiva Maria Diógenes Braga Santiago, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã de Jaguaribe à Ilma. Sra. Polyane Alves de Araújo Diógenes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Rui Peixoto Pinheiro, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Ilma. Secretária de Habitação e Urbanismo - Sra. Joana Lara Barreira Guedes solicitando a colocação de placas com identificação nominal de todas as ruas, fronteiriças, divisórias, entre os bairros existentes em nossa URBE, bem como também a identificação do bairro as quais estas ruas pertencem. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Rui Peixoto Pinheiro, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Ilma. Secretária de Habitação e Urbanismo - Sra. Joana Lara Barreira Guedes solicitando a realização de um estudo minucioso nas ruas de todos os bairros da nossa cidade e onde for necessário fazer a sinalização vertical e horizontal. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, que Vem, respeitosamente, requerer que., após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes para que teça esforços junto ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de 02 ( dois ) redutores de velocidades / quebra molas para a Rua João Artur, localizada no Bairro Cruzeiro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Valdi Vieira, que Vem, respeitosamente, requerer que., após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca – Sr. José Ricardo Mendes de Sousa solicitando a recuperação dos currais localizados no Parque de Exposições Deputado Francisco Monte, na sede do Município. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Valdi Vieira, que Vem, respeitosamente, requerer que., após ouvido o Plenário, sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes e ao Ilmo. Secretário Municipal da Educação e Cultura - Sr. Francisco Élder Cavalcante Barroso solicitando a aquisição de um laboratório para a análise de leite para o CVT do Distrito de Feiticeiro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Valdi Vieira, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes e à Ilma. Secretária Municipal da Saúde - Sra. Ianny de Assis Dantas Diógenes solicitando a locação de um imóvel para atendimento médico no Sítio Vieiras – Distrito de Feiticeiro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Vanaldo Batista, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes e à Ilma. Secretária Municipal da Saúde - Sra. Ianny de Assis Dantas Diógenes solicitando providências urgentes na segurança da academia da saúde Antônio Alexandre Vieira, localizada no Distrito de Nova Floresta, por conta da degradação no referido espaço público. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Vanaldo Batista, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes e à Ilma. Secretária Municipal da Saúde - Sra. Ianny de Assis Dantas Diógenes solicitando aquisição ou alocação de transportes para os pacientes que moram nos Distritos e zona rural até a sede do Município que precisam fazer as consultas nas cidades de Limoeiro do Norte e Fortaleza. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2025, de autoria dos Parlamentar Vanaldo Batista, Parlamentar Valnei Peixoto Silva, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Ilma. Secretária Municipal da Saúde – Sra. Ianny de Assis Dantas Diógenes solicitando a implementação de atendimento odontológico 24 horas no município, garantindo assistência contínua à população em casos de urgência e emergência odontológica. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ueimas Nogueira, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes, ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Sr. Rafael Gomes Diógenes e ao Ilmo. Secretário Municipal da Educação e Cultura - Sr. Francisco Élder Cavalcante Barroso solicitando a construção de uma quadra de beach tennis para o complexo da Escola Ulisses Paranhos Maia, localizada no Distrito de Nova Floresta. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Bezerra de Sousa, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Jaguaribe ao Ilmo. Sr. Márcio Glene Almeida Diógenes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária do Executivo número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Alexandre Gomes Diogenes, que Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei n.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição