Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1486/2020
05/06/2020 |
Lei
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a isentar … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 35/2020
15/05/2020 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1485/2020
24/04/2020 |
Lei
Cria Representação para os Cargos Comissionados da Administração Pública Municipal, junto a … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1484/2020
24/04/2020 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de MÁSCARAS, e prevê cassação e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1483/2020
17/04/2020 |
Lei
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1482/2020
27/03/2020 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada 102, localizada no bairro Manoel Costa Moraes … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 34/2020
20/03/2020 |
Resolução
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 33/2020
20/03/2020 |
Resolução
AHERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 20, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 32/2020
20/03/2020 |
Resolução
ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 010, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 31/2020
20/03/2020 |
Resolução
ALLERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 24, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 30/2020
20/03/2020 |
Resolução
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DA PROCURADORIA GERAL E PROCURADOR ADJUNTO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1481/2020
20/03/2020 |
Lei
Cria a Gratificação por Produtividade Temporária, devida exclusivamente aos Agentes de Combate … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1480/2020
20/03/2020 |
Lei
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1479/2020
20/03/2020 |
Lei
Altera a Simbologia da Estrutura dos Cargos Comissionados da Administração Pública Municipal, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1478/2020
13/03/2020 |
Lei
Altera a Nomeclatura de Cargo previsto na Lei Municipal de N.º 1.469/19, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1477/2020
06/03/2020 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta de imóveis urbanos, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1476/2020
06/03/2020 |
Lei
Dispõe sobre Remissão de multas de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1475/2020
06/03/2020 |
Lei
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 29/2020
28/02/2020 |
Resolução
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 28/2020
28/02/2020 |
Resolução
ALTERA OS VALORES CONSLANTES NOS ARTIGOS 5" E 6" DA RESOLUÇÃO N' … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 668 registros