Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1303/2016
20/06/2016 |
Lei
Atribui denominação ao Galpão de Artes da Vila Pinheiro, Rua Maria Niedja … |
Municipal |
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N° 1302/2016
20/06/2016 |
Lei
Atribui denominação da Escola do Sítio Ipueiras, Distrito de Feiticeiro, Jaguaribe, Estado … |
Municipal |
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N° 1301/2016
20/06/2016 |
Lei
Assegura aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Jaguaribe, … |
Municipal |
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N° 1300/2016
20/06/2016 |
Lei
Dispõe sobre a qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais … |
Municipal |
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N° 1299/2016
16/06/2016 |
Lei
Autoriza a assinatura de convênio entre a On Life Corretora de Seguros … |
Municipal |
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N° 1297/2016
24/05/2016 |
Lei
Dá denominação à Avenida D, localizada no Bairro Manoel Costa Morais. |
Municipal |
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N° 1296/2016
24/05/2016 |
Lei
Dá denominação à Rua Oriente, localizada no Bairro Acrízio Barreira. |
Municipal |
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N° 1295/2016
24/05/2016 |
Lei
Dá denominação à Rua Rocilda Diógenes II, localizada no Bairro Aloisio Diógenes. |
Municipal |
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N° 1294/2016
24/05/2016 |
Lei
Dá denominação à Rua Rocilda Diógenes I, localizada no Bairro Aloisio Diógenes. |
Municipal |
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N° 13/2016
20/05/2016 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA RESOLUÇÃO … |
Municipal |
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N° 1293/2016
09/05/2016 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada 03, localizada no bairro Nova Brasília |
Municipal |
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N° 1292/2016
09/05/2016 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógnes. |
Municipal |
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N° 1291/2016
09/05/2016 |
Lei
Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar Convênio com … |
Municipal |
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N° 1290/2016
09/05/2016 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo … |
Municipal |
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N° 12/2016
29/04/2016 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A … |
Municipal |
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N° 11/2016
29/04/2016 |
Resolução
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE. |
Municipal |
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N° 1289/2016
20/04/2016 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada 23, localizada no Bairro Aloisio Diógenes. |
Municipal |
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N° 1288/2016
20/04/2016 |
Lei
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Público, efetivos do Poder Executivo … |
Municipal |
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N° 1287/2016
13/04/2016 |
Lei
Dispõe sobre A Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguaribe … |
Municipal |
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N° 1286/2016
12/04/2016 |
Lei
Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 668 registros