Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 92/2025
07/03/2025 |
Resolução
Altera o Inciso I do artigo 58, da Resolução 04, de 02 … |
Municipal |
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N° 91/2025
07/03/2025 |
Resolução
Dispõe sobre o reajuste das remunerações do Chefe de Gabinete da Presidência, … |
Municipal |
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N° 90/2025
07/03/2025 |
Resolução
Altera o valor constante no quadro do artigo 1.º da Resolução 30, … |
Municipal |
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N° 89/2025
07/03/2025 |
Resolução
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos que integram os quadros … |
Municipal |
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N° 88/2024
13/12/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA … |
Municipal |
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N° 87/2024
06/12/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 86/2024
06/12/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO … |
Municipal |
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N° 85/2024
06/12/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 84/2024
06/12/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DOS VIGILANTES NOTURNOS DA … |
Municipal |
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N° 83/2024
06/12/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA … |
Municipal |
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N° 82/2024
24/05/2024 |
Resolução
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE JAGUARIBE-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 81/2024
26/04/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 80/2024
15/03/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO … |
Municipal |
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N° 79/2024
08/03/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, … |
Municipal |
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N° 78/2024
08/03/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS QUE INTEGRAM … |
Municipal |
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N° 77/2024
08/03/2024 |
Resolução
FIXAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 76/2024
08/03/2024 |
Resolução
CRIA GRATIÍICAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES … |
Municipal |
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N° 75/2024
01/03/2024 |
Resolução
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO 030 … |
Municipal |
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N° 74/2024
01/03/2024 |
Resolução
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENÚAR VINCULADO AO … |
Municipal |
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N° 73/2024
01/03/2024 |
Resolução
CRIA GRATILICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE … |
Municipal |
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