Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 069/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA A RUA COSME TÁVORA HOLANDA. | 02/05/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 068/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA PARA A RUA MARIA DINA SALDANHA, BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 02/05/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 053/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA. | 18/04/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 052/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO 02 ( DOIS ) POSTES COM REFLETORES PARA A QUADRA MUNICIPAL DA VILA VERTENTES. | 18/04/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 051/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E O CALÇAMENTO PARA A RUA PAULO CÉSAR, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 18/04/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 048/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL ENTRE OS SÍTIOS BRUM E MALHADA DO BOI. | 11/04/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 047/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO AJUNTADOR. | 11/04/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 046/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA BENÍCIO DIÓGENES – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 11/04/2024 | NAYANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. JOSEANE LIMA MUNIZ. | 08/04/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 036/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CAPITÃO VASQUES DIÓGENES, PRÓXIMO AO N.º 407. | 21/03/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 035/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, PODA E CAPINA PARA A RUA MANOEL ALVES DE LIMA NA AVENIDA 12 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 21/03/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 034/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO LIMPEZA, PODA E CAPINA PARA A RUA MARTINHO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE DE BAIXO. | 21/03/2024 | NAYANA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 11/03/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 025/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS PARA A RUA EDITE DIÓGENES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES. | 05/03/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 024/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA DA PRAÇA, AO LADO DO RIACHO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES. | 05/03/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 023/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA ROCILDA DIÓGENES 2 - N.º 55, LOCALIZADA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL. | 05/03/2024 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 214/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER JAGUARIBANA. | 13/12/2023 | NAYANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 03, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO WERBERSON BEZERRA SOUSA. | 16/11/2023 | NAYANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 09, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO IRES DE LIMA. | 09/11/2023 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 191/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, TENDO POR BASE A EFETIVAÇÃO DA LEI 13.425/2017, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E PERTENCENTE A COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. | 26/10/2023 | NAYANA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 26/10/2023 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 180/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM BRAÇO DE LUZ PARA RUA PROJETADA 3, NA ALTURA DO NÚMERO 515, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 05/10/2023 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 179/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO AUTORIDADES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, ÀS 15H, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: CAUSA ANIMAL. | 05/10/2023 | NAYANA |
EMENDA: 001/2023 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024. | 28/09/2023 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2023 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 170/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTAS EM PONTOS DE MOTOTÁXIS E TÁXIS DA CIDADE. | 20/09/2023 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 169/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJAM RESERVADAS, NO CENTRO DA CIDADE, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVAS PARA MOTO TAXISTAS NOS LOCAIS EM QUE JA SÃO DEMARCADOS ESTACIONAMENTO PARA MOTOS. | 20/09/2023 | NAYANA |
REQUERIMENTOS: 168/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA RUA SIGEFREDO DIÓGENES, EM FRENTE AO SEMÁFORO, NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES ( CRUZEIRO). | 20/09/2023 | NAYANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ROSILMAR ALVES DOS SANTOS. | 17/08/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 065/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO PÓRTICO DA ENTRADA AO SUL ( NOVA BRASÍLIA ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 04/05/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 053/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O CONSERTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA LOCALIZADAS NO MERCADO DO PEIXE. | 19/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 052/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARIA QUITÉRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 134, LOCALIZADO NA VILA PINHEIRO. | 19/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 051/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA OTÍLIA DIÓGENES, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA N.º 271, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 19/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 050/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE. | 19/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 047/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA COSMA ROSA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO. | 13/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 046/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA COSME TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 13/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 045/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA JOSÉ CAVALCANTE, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO WEIMA, BEM COMO UM “BRAÇO” DE LUZ EM FRENTE AO CEI, BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 13/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 027/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO AUDITÓRIO DO IFCE - CAMPUS JAGUARIBE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, COM O TEMA: VOZES FEMININAS, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE. | 15/03/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 023/2023 | VEM REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIANDO A GALERIA LILÁS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS MULHERES JAGUARIBANAS QUE EXERCERAM MANDATO NESTA CASA DE LEIS. | 08/03/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 022/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ UCHÔA AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CAIXA. | 08/03/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 021/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA NO BAIRRO CONJUNTO CAIXA. | 08/03/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | INSTITUI A COMENDA LEGISLATIVA NAÍDE GUEDES DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | PROJETO DE LEI N.º 011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. MARIA FRANCILDA LIMA SILVEIRA. | 14/10/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
EMENDA: 001/2022 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 086/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ REINALDO PINHEIRO E ARLINDA TÁVORA MAIA, NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 03/06/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 071/2022 | REQUERIMENTO N.º 071/2022. VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 26 DE MAIO, ÀS 14H, AS SEGUINTES AUTORIDADES: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES; ILMO. SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA; REPRESENTANTES DO SETOR DE TRANSPORTES DA EDUCAÇÃO, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (IFCE) E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DO ICÓ, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: AUXÍLIO DO PODER PÚBLICO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | 13/05/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 070/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOSÉ AVELINO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO GOMES, NA LAVANDERIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 13/05/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 069/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, DESTA EDILIDADE, NO DIA 10 ( DEZ ) DE JUNHO, A EXMA. DEPUTADA ESTADUAL E PROCURADORA TITULAR DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – SRA. AUGUSTA BRITO PARA TRATAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE. | 13/05/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | PROJETO DE LEI Nº 007, DE 11 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE AFIXAR PLACAS EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 065/2022 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, INFORMAREM QUE, APÓS VISITA E REUNIÃO REALIZADA COM MORADORES DA RUA 12 DE AGOSTO - QUADRA 2 - BAIRRO: NOVA BRASILIA NO DIA 27/04, FORAM LEVANTADAS VÁRIAS DEMANDAS POR PARTE DA COMUNIDADE E VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E SANAR TAIS PROBLEMÁTICAS, COM MEDIDAS PALIATIVAS, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE DESTA RUA, TAIS COMO: SERVIÇO DE PODA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA; REPOSIÇÃO DAS LUZES DE ALGUNS POSTES; SANEAMENTO BÁSICO; PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 29/04/2022 | NAYANA LIMA SANTOS e GEOMAR FREIRE ALVES |
REQUERIMENTOS: 058/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PRA A RUA PAULO CÉSAR, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 08/04/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 049/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE. | 18/03/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 048/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADOS NA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO E RUA SIGEFREDO DIÓGENES. | 18/03/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 047/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA GILMÁRIO MOURÃO TEIXEIRA, NA ALTURA DO N.º 315, LOCALIZADO NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 18/03/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
MOÇÕES: 01/2022 | MOÇÃO N.º 001/2022. DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, POR INTERMÉDIO DA VEREADORA CITADA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ARTESÃOS QUE TRABALHAM COM RENDA DE FILÉ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 18/03/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 258/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA ANTÔNIO WEIMA F. BEZERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 608, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 10/12/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, O DIA DO ARTESÃO E O DIA MUNICIPAL DA RENDA DE FILÉ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 10/12/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 248/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIQUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 26/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 241/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE JOAO BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 26/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 242/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO - BAIRRO ALDEOTA. | 19/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 239/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA CURRALIN TORRES, LOCALIZADA NO SITIO MOREIRA 1 - DISTRITO DE MAPUÁ. | 12/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 238/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS RUAS: HILDA UCHÔA AQUINO, OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA E ANTÔNIO WEIMA FERNANDES BEZERRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 05/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 233/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA, NO SERVIÇO DE CAPINAGEM, PARA AS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 29/10/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 207/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 17/09/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | PROJETO DE LEI N.º 010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS FATURAS DE ÁGUA E IPTU, NO ÂMBITO DE JAGUARIBE, DOS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 004, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE -CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 27/08/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021. “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/06/2021 | NAYANA LIMA SANTOS, RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA e GEOMAR FREIRE ALVES |
REQUERIMENTOS: 168/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES, ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOSÉ LINO MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | 21/06/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 147/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEOTA. | 28/05/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 133/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA: RAIMUNDO MILHÔMES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 14/05/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS: 132/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SANEAMENTO EM APROXIMADAMENTE 66 METROS, NA ALTURA DO NÚMERO 177 DA RUA: RAIMUNDO MILHÔMES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 14/05/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS: 117/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA DELIMITAÇÃO DA ÁREA PERTENCENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAÍDE GUEDES DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ACESSO ADEQUADO DE AUTOMÓVEIS À UNIDADE DE SAÚDE. | 30/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS: 116/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, A SOLICITAÇÃO DA GARANTIA DO TRABALHO REMOTO, SEM PREJUÍZO SALARIAL, PARA GESTANTES SERVIDORAS PÚBLICAS: EFETIVAS OU CONTRATADAS DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA. DEVIDO AS MUDANÇAS GERADAS NO CORPO PELA GESTAÇÃO, AS MULHERES GRÁVIDAS SÃO MAIS SUSCETÍVEIS A CASOS GRAVES DE COVID, COMPROMETENDO A SAÚDE DA GESTANTE E DO BEBÊ, ESTUDOS CLÍNICOS RECENTES MOSTRAM QUE AS NOVAS VARIANTES DO COVID SE MANIFESTAM DE FORMA MAIS GRAVES NAS GESTANTES, PRINCIPALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO TRIMESTRE, DESTA FORMA, A GARANTIA DO TRABALHO REMOTO AS GESTANTES É UMA FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DA MULHER E DO BEBÊ. | 30/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 115/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 (DUAS) CARRADAS DÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS CISTERNAS DO SÍTIO BATATEIRAS, NA LOCALIDADE AINDA NÃO HÁ ÁGUA ENCANADA E AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÃO DE BAIXA RENDA. | 30/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 107/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SEJA OFERTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA PESSOAS ACOMETIDAS DE COVID E PARA FAMÍLIAS ENLUTADAS POR PERDAS FAMILIARES EM DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS E SEUS AGRAVAMENTOS. | 23/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 102/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, DENTRE OUTROS ) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JÁ QUE A DEMANDA VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE NO MUNICÍPIO E MUITOS SÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO DE FORMA PARTICULAR. | 23/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI 005, DE 06 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 102/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, DENTRE OUTROS ) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JÁ QUE A DEMANDA VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE NO MUNICÍPIO E MUITOS SÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO DE FORMA PARTICULAR. | 16/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 101/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM BERNARDINO DE AMORIM, PRÓXIMO À ESCOLA PAULO VAGNER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA. | 16/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 070/2021 | VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES A SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM “PACOTE” DE MEDIDAS DE APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS COMERCIANTES EM PERÍODO DE PANDEMIA, COM A ISENÇÃO DO ALUGUEL PÚBLICO, CONTA DE ÁGUA, IPTU E PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E PROJETO SOCIAL DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 26/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS: 066/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA CARLOS MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 26/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 065/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE. | 26/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 003, DE 22 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL “RENDA MAIS JAGUARIBE” PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 055/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE ALUGUEL, NO PERÍODO EM QUE PERMANECER A PANDEMIA, PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS BOXES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BNB, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 054/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SANEAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO. | 12/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 053/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM VISITAS DOMICILIARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 031/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA A IMPLANTAÇÃO DE UM GATIL (SIMILAR AO CANIL ) PARA O ABRIGO DE FELINOS QUE VIVEM NAS RUAS, EVITANDO ASSIM SITUAÇÕES DE MAIS TRATOS AOS ANIMAIS, CONTENDO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE ZOONOSES. | 12/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
REQUERIMENTOS: 041/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS. | 05/03/2021 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 030/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, TENDO POR BASE A EFETIVAÇÃO DA LEI 13.425/2017, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E PERTENCENTE A COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. | 05/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N.º 002/2021, 02 DE MARÇO DE 2021. DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA e NAYANA LIMA SANTOS |