Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 190/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II. | 26/10/2023 | MOACIR |
EMENDA: 001/2023 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024. | 28/09/2023 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 097/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA O JAGUARSUL ATÉ O SÍTIO CASTANHÃO DOS TERCINA. | 19/06/2023 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA DE PRAÇA FRANCISCO DIÓGENES NETO. | 09/03/2023 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
REQUERIMENTOS: 011/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, EM FRENTE A HCI VETERINÁRIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÔNEGO MOURÃO. | 23/02/2023 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
EMENDA: 001/2022 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 103/2022 | REQUERIMENTO N.º 103/2022. VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA OS FINS DE SEMANA, PARA ORIENTAÇÃO, SEJA PRESENCIAL OU REMOTO. | 19/08/2022 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
REQUERIMENTOS: 044/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 04 ( QUATRO ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS, SEGUINDO A ESTRADA DO CAPITÃO MOR, QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA. | 18/03/2022 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
REQUERIMENTOS: 015/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, NO SENTIDO DE BUSCAR PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA OS MORADORES DO BAIRRO EDMAR BARREIRA, INICIANDO NA QUADRA DE ESPORTES E FINALIZANDO NA PASSAGEM MOLHADA. | 25/02/2022 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
REQUERIMENTOS: 001/2022 | VVEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA OS MUNÍCIPES QUE CRIAM ANIMAIS E NÃO PODEM ARCAR COM AS CONSULTAS DO ESPECIALISTA. | 18/02/2022 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
EMENDA: 002/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA AS SEGUINTES EMENDAS, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE PREVISÃO: ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
EMENDA: 001/2021 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA, QUE INCLUI NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO, NOS TERMOS QUE SEGUE: ART. 3º. – (...) PARÁGRAFO ÚNICO. A MULTA PREVISTA NO CAPUT DO PRESENTE ARTIGO PASSARÁ A SER APLICADA APÓS 30 DIAS, CONTADOS DA ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE LEI, PARA QUE HAJA TEMPO DE ADEQUAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS NO ART. 1º. ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 106/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTACÍLIO FILHO PEREIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 23/04/2021 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | PROJETO DE LEI 003, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA - LOTEAMENTO PLANALTO CRUZEIRO, BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES DE MARIA NINOSA DE QUEIRÓS DIÓGENES. | 09/04/2021 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
REQUERIMENTOS: 041/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS. | 05/03/2021 | TODOS OS VEREADORES |