Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 054/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 ( DUAS ) ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA OS DISTRITOS DE NOVA FLORETA E FEITICEIRO. | 23/04/2024 | VANALDO |
REQUERIMENTOS: 041/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIDORES PARA ZELAREM OS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE FEITICEIRO E NOVA FLORESTA. | 08/04/2024 | VANALDO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | INSTITUI A CAMPANHA “ALERTA DENGUE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | VANALDO |
REQUERIMENTOS: 031/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PARA ACOMODAR OS PACIENTES QUE FICAM AGUARDANDO O ATENDIMENTO. | 13/03/2024 | VANALDO |
REQUERIMENTOS: 022/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO QUE AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA E FEITICEIRO PERMANEÇAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANDO PLANTÕES, ENQUANTO AS UBS ESTIVEREM ABERTAS. | 29/02/2024 | VANALDO |
REQUERIMENTOS: 009/2024 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E EM CONSENSO COM OS DEMAIS VEREADORES, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FOTOSSENSORES NOS TRECHOS DA CE 275, NA CHEGADA DOS DISTRITOS: NOVA FLORESTA / FEITICEIRO E SAÍDA DO DISTRITO DE FEITICEIRO A SEDE DO MUNICÍPIO. | 15/02/2024 | VANALDO |
REQUERIMENTOS: 209/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 30/11/2023 | VANALDO |
REQUERIMENTOS: 208/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE SOFREM DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE. | 30/11/2023 | VANALDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. APARECIDO JOSÉ VIEIRA SALES. | 23/11/2023 | VANALDO |
REQUERIMENTOS: 199/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE GERAL DO DNOCS NO CEARÁ, SOLICITANDO UM ADMINISTRADOR LOCAL PARA O AÇUDE DE NOVA FLORESTA, JÁ QUE O REFERIDO DISTRITO SE ENCONTRA SEM FUNCIONÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS. | 16/11/2023 | VANALDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/ CE. | 25/10/2023 | VANALDO |
EMENDA: 001/2023 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024. | 28/09/2023 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 171/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO AGILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ, PARA QUE A POPULAÇÃO DESSA LOCALIDADE POSSA USUFRUIR DE ÁGUA TRATADA. | 21/09/2023 | VANALDO |
REQUERIMENTOS: 161/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA COLOCADO MAIS UM BRAÇO DE LUMINÁRIA NO POSTE EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO FAZ SUAS CAMINHADAS A NOITE, BEM COMO, REALIZAR REPAROS DE BURACOS EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE. | 13/09/2023 | VANALDO |
REQUERIMENTOS: 139/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO AREIAS QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS PAULO, TANQUE ETC., LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 16/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 138/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS PARA O TRECHO COMPREENDIDO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PADRE JOÃO BANDEIRA E A RUA JOSÉ REINALDO PINHEIRO. | 16/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 137/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES DA ARENINHA DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA. | 16/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 128/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MESMOS, EM TODO O DISTRITO DE FEITICEIRO. | 10/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 119/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MESMOS, EM TODO O DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 03/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 106/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS, LUMINÁRIAS, REDES E TRAVES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS CATOLÉ E CACHOEIRINHA, CONHECIDO COMO “CAMPO DO RIACHO DO CEDRO”, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 01/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 105/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE. | 01/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 104/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM VARANDA, DO LADO DIREITO, NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 01/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 103/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO GOMES DE CASTRO ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE VOVÓ MIRANDA E DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA. | 28/06/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 102/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DO CVT DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 28/06/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 098/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO PSICÓLOGO, 02 ( DUAS ) VEZES POR MÊS NAS UBS DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA, FEITICEIRO E CÓRREGO DAS PEDRAS. | 19/06/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 095/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LOURIVAL DA SILVA – BAIRRO VILA ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 01/06/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 092/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO UMA MAIOR CARGA HORÁRIA PARA OS ATENDIMENTOS DOS EDUCADORES FÍSICOS NOS DISTRITOS NOVA FLORESTA E FEITICEIRO, PARA ATENDER MELHOR A DEMANDA DA POPULAÇÃO DESSES RESPECTIVOS DISTRITOS. | 25/05/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 086/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SRA. KÁTIA GLEIDE ALMEIDA DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO NAS POCILGAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JÁ QUE VÁRIOS MORADORES ESTÃO INCOMODADOS COM O MAU CHEIRO. | 22/05/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 072/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARTINS DE MIRANDA AO SÍTIO AÇUDE VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALCÂNTARA – DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 11/05/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 062/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PORTA DO BANHEIRO DA ACADEMIA DA SAÚDE ANTÔNIO ALEXANDRE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, BEM COMO REALIZAR REPAROS EXISTENTES NA UNIDADE. | 04/05/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | PROJETO DE LEI N.º 005, DE 26 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 049/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DETENTORES DE METAIS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 042/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ALTURA DOS MUROS E A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 12/04/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 041/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO OU CONCURSO PÚBLICO DE AGENTES DE SEGURANÇA MUNICIPAL ARMADA OU A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA DAR EXPEDIENTE NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DE TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | 12/04/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 024/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE 03 ( TRÊS ) VEÍCULOS PARA AS COMUNIDADES: VERDUM, CATOLÉ E TANQUES, PARA PRESTAR APOIO A POPULAÇÃO DESSAS RESPECTIVAS COMUNIDADES NO DESLOCAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUANDO PRECISAREM RESOLVER SITUAÇÕES DE SAÚDE. | 08/03/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 013/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO AS AÇÕES DO PROJETO QUINTAL LIMPO PARA OS DISTRITOS DE FEITICEIRO E NOVA FLORESTA. | 23/02/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 012/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE BURACOS NOS CALÇAMENTOS, LOCALIZADOS NAS RUAS JOSÉ LÚCIO E BELIZIÁRIO TÁVORA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 23/02/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 002/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A DESVINCULAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DO LIXO PELA MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA. | 08/02/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 128/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM “LETREIRO” EM UMA DAS PRAÇAS PÚBLICA DA SEDE, A CRITÉRIO DA SECRETARIA, COM O NOME EU AMO JAGUARIBE, TANTO PARA A SEDE COMO PARA TODOS OS DISTRITOS. | 18/11/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 127/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA A CASA DE APOIO LOCAL. | 18/11/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 124/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O REPARO NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 28/10/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 123/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA E ORTOPEDISTA UMA VEZ POR SEMANA NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 28/10/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
EMENDA: 001/2022 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 099/2022 | REQUERIMENTO N.º 099/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO SÍTIO PASSAGEM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 24/06/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 081/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E TRAVES PARA O CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO SÍTIO VERDUM, DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 03/06/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 078/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO SÍTIO TANQUE, DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 20/05/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 066/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOSÉ AUGUSTO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 06/05/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 056/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA NA ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 01/04/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 055/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO O CONSERTO DE 02 ( DOIS ) VENTILADORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 4 ( QUATRO ) NOS CORREDORES DE ESPERA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 01/04/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 043/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA AVERIGUAR UM POÇO PROFUNDO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR, BENEFICIANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO IPUEIRAS. | 18/03/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 042/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PRAÇAS PARA OS SÍTIOS: CATOLÉ E TANQUE. | 18/03/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 034/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM BEZERRA CAMPELO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DA MURADA DA CITADA UNIDADE DE ENSINO, LOCALIZADA NO SÍTIO PONTO CENTRAL, DISTRITO FEITICEIRO. | 04/03/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA: 0001/2022 | ACRESCENTA O ART. 118-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 04/03/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 005/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 03 ( TRÊS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS PARA A AVENIDA DOUTOR APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 18/02/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 004/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL MARTINS DE MIRANDA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, POR CONTA DO CALÇAMENTO SE ENCONTRAR EM PÉSSIMO ESTADO. | 18/02/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 003/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ, DISTRITO NOVA FLORESTA | 18/02/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 002/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, UMA REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRINHA, DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 18/02/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 253/2021 | O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA SEMANA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, EM ALUSÃO À FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO REFERIDO DISTRITO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO, QUE FOI ELEVADO A CATEGORIA DE DISTRITO. | 10/12/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 240/2021 | O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO APOIO E MATERIAL ESPORTIVO AOS TIMES QUE JOGAM FUTEBOL E VÔLEI NA ZONA RURAL DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA E FEITICEIRO. | 12/11/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 235/2021 | O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO EM 50 CENTÍMETROS NO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO TANQUE. | 05/11/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 231/2021 | O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC, SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV, SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE VÁRZEA PARA O BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 29/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 223/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PAVIMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA FRANCISCO GOMES DE CASTRO, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA E A CRECHE VOVÓ MIRANDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 22/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | PROJETO DE LEI N.º 011, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 218/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 08/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 215/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM GRADIL DE PROTEÇÃO EM NYLOFOR PARA AS ACADEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO DISPÕE. | 01/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 213/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE ANTÔNIO ALEXANDRE VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 24/09/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 006 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 181/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O ACÔMODO DAS CRIANÇAS. | 27/08/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 175/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA DOM CARLOTO TÁVORA, QUE DÁ ACESSO AO SAAE E BANCO DO BRASIL. | 06/08/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
EMENDA: 001/2021 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA, QUE INCLUI NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO, NOS TERMOS QUE SEGUE: ART. 3º. – (...) PARÁGRAFO ÚNICO. A MULTA PREVISTA NO CAPUT DO PRESENTE ARTIGO PASSARÁ A SER APLICADA APÓS 30 DIAS, CONTADOS DA ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE LEI, PARA QUE HAJA TEMPO DE ADEQUAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS NO ART. 1º. ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 165/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO XAVIER PINHEIRO NO ALTO DA TRAÍRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 21/06/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 164/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA FRANCISCO GUIMARÃES PEIXOTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO, ONDE DÁ ACESSO AO ALTO DA TRAÍRA. | 21/06/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 158/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. DOMINGOS HENRIQUE DIÓGENES PINHEIRO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO, TENDO EM VISTA, QUE LÁ HABITA CERCA DE 25 FAMÍLIAS, COM A MAIOR PARTE DA ENCANAÇÃO E RELÓGIOS INSTALADOS NAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2021. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | PROJETO DE LEI N.º 007, DE 12 DE MAIO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. | 28/05/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 134/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODO O MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | PROJETO DE LEI 006, DE 19 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O "PROGRAMA EMPREENDEDORES NOS BAIRROS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 111/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA ENCAMINHE MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL N. 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E REGULAMENTA SUA JORNADA DE TRABALHO. | 30/04/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 095/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA ANÁLISE PARA MELHORAR A VISIBILIDADE NO CRUZAMENTO DA PRIMEIRA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, ESPECIFICAMENTE APÓS A PONTE DO SANGRADOR DO AÇUDE, SENTIDO NOVA FLORESTA A FEITICEIRO. | 16/04/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 003, DE 22 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL “RENDA MAIS JAGUARIBE” PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 048/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS SÍTIOS: FECHADO, CATOLÉ, SEVERO, VERDUM, TANQUE, CANTO DO JUAZEIRO E MONTE LIMA. | 12/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 047/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO GUIMARÃES PEIXOTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 12/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 041/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS. | 05/03/2021 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 038/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, CAMPO SOCIETY E DA CALÇADA PERTENCENTE A ESCOLA MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO – JAGUARIBE/CE. | 05/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 037/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: CACHOEIRINHA ( LOCAL É ESPECIFICAMENTE ABAIXO DA SANGRIA DO AÇUDE DE CORDEIRO ), SÃO JOSÉ DOS BARROS E CATOLÉ ( O LOCAL É CONHECIDO COMO RIACHO DO CEDRO ). | 05/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 028/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REFORMA E A CRIAÇÃO DE UM EMBARCADOR DE GADO PARA O MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PELA FORMA PRECÁRIA QUE O MESMO SE ENCONTRA. | 05/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 05/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 002/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: FRANCISCO GOMES DE CASTRO, JOSÉ LÚCIO, BELIZIÁRIO TÁVORA E MANOEL MARTINS DE MIRANDA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 19/02/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
REQUERIMENTOS: 001/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CATOLÉ, ADMINISTRADA PELO SAAE, POR SE TRATAR DE EXTREMA NECESSIDADE QUE AQUELA COMUNIDADE ESTAR VIVENCIANDO, SEM TER ÁGUA ENCANADA. | 19/02/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 001/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |