Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 067/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PAULA QUE LIGA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES ATÉ A BR 226, BEM COMO TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS NO TRAJETO. | 02/05/2024 | DÉSIO JÚNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO BAIRRO SANTA PAULINA, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 11 DE RUA FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES. | 04/12/2023 | DÉSIO JÚNIOR |
EMENDA: 001/2023 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024. | 28/09/2023 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 126/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E UMA CICLOVIA, LOCALIZADA NA AVENIDA 12 DE AGOSTO. INICIANDO NA BR 116 E FINALIZANDO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE. | 10/08/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 125/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS LAJEDO E RIACHÃO. | 10/08/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 124/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TÔSCA DAS LADEIRAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE TRAPIÁ 1, 2 E 3. | 10/08/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 123/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 ( UMA ) PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CARNAUBINHA. | 10/08/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 087/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ( 04 ) QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS ( BRAÇO, REATOR, LÂMPADA E RELÊ), SENDO ( 02 ) DUAS NA FRENTE DA ESCOLA PAULO WAGNER E ( 02 ) DUAS NA RUA: CÂNDIDA DIÓGENES NOGUEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 496, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA. | 24/05/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 074/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA BEIRA RIO, DANDO SEQUÊNCIA AO RIACHO DO CAJÁ, CONTORNANDO O BAIRRO CRUZEIRO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA DE CONTORNO E ESPAÇO DE LAZER. | 11/05/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 035/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A REDE GERAL DE SANEAMENTO DE 5 (CINCO) RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ APARÍCIO DE FIGUEIREDO, FRONTE AO NÚMERO 328, BAIRRO PLACA VERDE PRÓXIMO AO MATADOURO. | 30/03/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 034/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL DA ESCOLA SANTA LUZIA LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO. | 30/03/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 020/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PAGA ANUALMENTE POR APICULTORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE COMO TAMBÉM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1 ( UM ) PARA 2 ( DOIS ) ANOS. | 02/03/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 113/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OS APICULTORES DE MEL DO MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 112/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS DE MEL, UMA PARA O SÍTIO BRUM E OUTRA PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO. | 14/10/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 111/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA CASA DE MEL, NECESSÁRIAS PARA RECEBER O SELO SIF ( SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL ), PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO SOMEL, LOCALIZADA NO SÍTIO TRAPIÁ. | 14/10/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
EMENDA: 001/2022 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 109/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO JUTUBARANA, QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DO SÍTIO JUÁ E LOCALIDADES VIZINHAS. | 02/09/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 104/2022 | REQUERIMENTO N.º 104/2022. VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO, ONDE ATENDERÁ TAMBÉM TODAS AS DEMANDAS DAS LOCALIDADES VIZINHAS. | 26/08/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 068/2022 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS ELEVATÓRIAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PEDESTRES, NO CENTRO DA CIDADE, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DO BNB, CAIXA ECONÔMICA E BRADESCO | 13/05/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 061/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, ONDE POSSA COMPORTAR TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO. | 29/04/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 060/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO MUTIRÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ATLETISMO QUE ATENDA TODAS AS MODALIDADES DO ATLETISMO. | 29/04/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 025/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS LAJEDO E SÍTIO RIACHÃO. | 25/02/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 024/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE TRAPIÁ 1, 2 E 3. | 25/02/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 023/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: RIACHO SECO, CARNAUBINHA E CAFÉ DOS OVOS. | 25/02/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 022/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DA ADUTORA DE ÁGUA DO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO. | 25/02/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 252/2021 | O VEREADOR FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA AVELINO PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA AVELINO PINHEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE ATLETISMO. | 03/12/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 206/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO RIACHO DOS CABELUDOS - FAZENDA BELAS ARTES, NA ESTRADA QUE LIGA OS SÌTIOS: VÁRZEA GRANDE, AÇUDE, SERROTE E SALGADO. | 17/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 205/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO ALTO DA PLACA VERDE. | 17/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 204/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO. | 17/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 201/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO COSTA MORAIS , QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MARIA ÁUREA MENEZES GOMES GONÇALVES, QUADRA DE ESPORTES E CVT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 10/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 196/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 03/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 195/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA S/N, QUE DÁ ACESSO A QUADRA E CVT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 03/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 194/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE MAPUÁ. | 03/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 193/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA MORAIS, QUE DÁ ACESSO A E.E.I.E.F MARIA ÁUREA MENEZES GOMES GONÇALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 03/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 191/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO MELHORIA SANITÁRIA COM SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS DE CONCRETOS DA REDE DE ESGOTO POR TUBO PVC PARA O BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO. | 27/08/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 190/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALOÍSIO DIÓGENES, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, PASSEIO E CICLOVIA. | 27/08/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
EMENDA: 002/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA AS SEGUINTES EMENDAS, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE PREVISÃO: ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
EMENDA: 001/2021 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA, QUE INCLUI NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO, NOS TERMOS QUE SEGUE: ART. 3º. – (...) PARÁGRAFO ÚNICO. A MULTA PREVISTA NO CAPUT DO PRESENTE ARTIGO PASSARÁ A SER APLICADA APÓS 30 DIAS, CONTADOS DA ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE LEI, PARA QUE HAJA TEMPO DE ADEQUAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS NO ART. 1º. ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 167/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO TRAPIÁ 2. | 21/06/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 166/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA AVENIDA MARIA NIZINHA CAMPELO ( AVENIDA DO CONTORNO PRÓXIMO BR 116). | 21/06/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 142/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS ELEVATÓRIAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PEDESTRES, NO CENTRO DA CIDADE, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DO BNB, CAIXA ECONÔMICA E BRADESCO. | 21/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 141/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E UMA CICLOVIA, LOCALIZADA NA 12 DE AGOSTO. INICIANDO NA BR 116 E FINALIZANDO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE. | 21/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 140/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS 25 DE MARÇO E RUA CAPITÃO VASQUES ( RUA DO RIACHO). | 21/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 139/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE POSSA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CABACEIRAS E AJUNTADOR. | 21/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 131/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA AVENIDA 12 DE AGOSTO. | 14/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 130/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, ONDE POSSA COMPORTAR TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO. | 14/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 083/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TÔSCA DA RUA NAUSA ACIOLY PEIXOTO, BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES ( PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL ). | 09/04/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 072/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS LAJEDO E SÍTIO RIACHÃO. | 26/03/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 069/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE TRAPIÁ 1, 2 E 3. | 26/03/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 041/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS. | 05/03/2021 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 029/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: RIACHO SECO, CARNAUBINHA E CAFÉ DOS OVOS. | 05/03/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 010/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE 02 ( DOIS ) CARROS PIPAS EM PERÍODO EMERGENCIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL. | 19/02/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
REQUERIMENTOS: 009/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DA ADUTORA DE ÁGUA DO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO. | 19/02/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |