Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTOS: 066/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ATUAL LOCALIZADO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CARLOTO TÁVORA, DO GRUPO DE FORRÓ DA PESSOA IDOSA: I) PINTURA DO ESPAÇO; II) COLOCAÇÃO DE 05 ( CINCO ) VENTILADORES DE PAREDE; III) AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) BEBEDOURO; IV) TRANSPORTE PARA O TRANSLADO IDA E VOLTA E V) A ILUMINAÇÃO DA COPA, ISTO POSTO, PARA GARANTIR UM ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL COMO PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO. | 02/05/2024 | ZÉ RUI |
REQUERIMENTOS: 065/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS FARDAMENTOS NOVOS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM RELEVANTES E INDISPENSÁVEIS SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO UMA SEDE PRÓPRIA PARA OS MESMOS. | 29/04/2024 | ZÉ RUI |
REQUERIMENTOS: 059/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA SOLICITANDO AO MESMO DIRECIONAR E ALOCAR RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB O RIACHO DAS TRAÍRAS, LIGANDO A BR 116 AOS SÍTIOS: CASTANHÃO, LAJEDO, CAJAZEIRA ETC, BENEFICIANDO UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS JAGUARIBANAS QUE RESIDEM NESSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. | 25/04/2024 | ZÉ RUI |
REQUERIMENTOS: 058/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PRÉDIO OU UM ESPAÇO ADEQUADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO COMO SEDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PROPORCIONANDO UM LOCAL PARA ENCONTROS, REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DESTA CATEGORIA TÃO IMPORTANTE QUE PRESTAM RELEVANTES TRABALHOS AO POVO JAGUARIBANO. | 25/04/2024 | ZÉ RUI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES DE PRAÇA ADAIL LOPES DO NASCIMENTO. | 22/04/2024 | ZÉ RUI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA DE RUA ÁUREA BATISTA PEREIRA DE SOUZA. | 11/03/2024 | ZÉ RUI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE PROJETADA 161, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA GESSINA FREIRE DA SILVA. | 29/11/2023 | ZÉ RUI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 163, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FLORENTINO DE OLIVEIRA MELO. | 13/11/2023 | ZÉ RUI |
REQUERIMENTOS: 198/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA EEIEF ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBAS – JAGUARIBE-CEARÁ. | 09/11/2023 | ZÉ RUI |
REQUERIMENTOS: 194/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS PEDESTRES, NA AVENIDA ALUÍZIO DIÓGENES, INICIANDO APÓS A BR 116 COM FINAL EM FRENTE AO PÓLO DO MUTIRÃO, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DA LINHA CENTRAL NESTA MESMA AVENIDA, DIVIDINDO AS DUAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 06/11/2023 | ZÉ RUI |
REQUERIMENTOS: 193/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ UCHÔA DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ COSTA MORAES. | 06/11/2023 | ZÉ RUI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, RUA 12, QUE INICIA-SE NA RUA SÁTIRO COSTA E FINDA NA RUA ANTÔNIO RENÊ DIÓGENES DE SOUSA, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO. | 06/11/2023 | ZÉ RUI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, CADASTRADA COMO RUA 02, QUE SE INICIA NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO E FINDA NA RUA 14 DO PRÓPRIO LOTEAMENTO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO NETO. | 03/10/2023 | ZÉ RUI |
EMENDA: 001/2023 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024. | 28/09/2023 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 151/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ PEIXOTO DE FREITAS ATÉ O ENCONTRO DA RUA ANTÔNIO OTÁVIO DE RIBEIRO DE FARIAS, BEM COMO INTERLIGAR AS RUAS: SEVERIANO JUCÁ CÂNDIDO ATÉ O ENCONTRO DA RUA JOSÉ CHAVES CAETANO. | 24/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 133/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, SENDO DISTRIBUÍDAS NAS RUAS DE MANEIRA ESTRATÉGICA, BENEFICIANDO TODOS OS MORADORES. E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ILHAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS BAIRROS PARA RECEBER O LIXO COMPOSTO DE MATERIAIS DESTINADOS A RECICLAGEM; SOLICITO ESPECIFICAMENTE A COLOCAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. | 15/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 132/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL, QUE SE INICIA A CÉU ABERTO NA RUA 25 DE MARÇO E PERCORRE O TRAJETO POR TRÁS DA RUA MARIA ISAURA DIÓGENES NOGUEIRA E A AVENIDA NIZINHA CAMPÊLO. | 15/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 131/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) BANHEIROS E DOIS BEBEDOUROS, SENDO 02 ( DOIS ) BANHEIROS: 01 ( UM ) MASCULINO, ( UM ) FEMININO E 01 ( UM ) BEBEDOURO PARA A QUADRA ESPORTIVA VINCULADA AO POLO FRANCISCO HELIÔNIDAS DIÓGENES PINHEIRO – LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES E 02 ( DOIS ) BANHEIROS: 01 ( UM ) MASCULINO, ( UM ) FEMININO E 01 ( UM ) BEBEDOURO PARA A QUADRA ESPORTIVA VINCULADA AO POLO MARIA ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES – LOCALIZADO NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 14/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 120/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR 01 ( UM ) VIGIA PARA O NOSSO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO MIGUEL ARCANJO, POIS O MESMO ESTÁ SENDO ALVOS DE VÂNDALOS CAUSANDO DESTRUIÇÃO AOS TÚMULOS E DETERIORANDO OBJETOS SACRAMENTAIS COMO: CRUCIFIXOS, RETRATOS E COROAS, CAUSANDO AOS SEUS FAMILIARES TRISTEZA, REVOLTA E COMOÇÃO. | 03/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA PEDRO SALDANHA DA COSTA. | 15/06/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | PROJETO DE LEI N.º 010, DE 23 DE MAIO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SIGEFREDO DIÓGENES DE PRAÇA JOSÉ VAZ. | 23/05/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 076/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ELIMINAÇÃO DE UM ATOLEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO E A SEDE DO SÍTIO GROSSOS, COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E TAMBÉM A ELEVAÇÃO DO ATERRO, EVITANDO ASSIM O ACÚMULO DE ÁGUA NA REFERIDA ESTRADA. | 11/05/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 075/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) GARIS PARA FAZER A VARRIÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NELSON DIÓGENES. | 11/05/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 058/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, A FIM DE, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO QUE SE REFERE A IMPOSIÇÃO PARA O “SENTIDO TRANSVERSAL” DOS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NOS SEGUINTES TRECHOS: RUA CÔNEGO MOURÃO, LADO ESQUERDO DA VIA PÚBLICA, NO TRECHO DA PRAÇA TENENTE BARREIRA, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA, BEM COMO, LADO DIREITO DA VIA PÚBLICA, NA RUA TENENTE BARREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO NORDESTE. | 25/04/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 057/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O RIACHO DO JARDIM, LOCALIZADO NO SÍTIO MORENO, REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 040/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA CERCA DE 20 METROS ANTES DO VÃO DA PONTE SOB O RIACHO DO CAJÁ, BEM COMO A LUMINÁRIA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA A 20 METROS APÓS A REFERIDA PONTE, BENEFICIANDO ASSIM TODOS QUE NECESSITAM ACESSAR ESTE LOCAL A NOITE, EM SUAS DUAS VIAS, IDA E VOLTA. | 30/03/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 016/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM INTUITO DE QUE ESSES PROFISSIONAIS SEJAM IDENTIFICADOS E ACOMPANHADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VIABILIZANDO POSSÍVEL RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS, INCENTIVOS E APOIO DO GOVERNO | 28/02/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 010/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, NO PRÓXIMO EXPEDIENTE, DIA 24 ( VINTE E QUATRO ) DE FEVEREIRO, O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA EXPLANAR ACERCA DAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DA RESPECTIVA PASTA, REFERENTE AO BIÊNIO 2021/2022, BEM COMO AS PERSPECTIVAS FUTURAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 126/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DAS CALHAS, “BOCAS DE LOBOS” E CANAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA APROXIMAÇÃO DO PERÍODO INVERNOSO. | 11/11/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 117/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.F. PAULO VAGNER TEIXEIRA GUEDES. | 21/10/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI N.º 014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA VICENTE LIMA À MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE, SEGUINDO AS LOCALIDADES: SANTA MARIA, LIMA, CAPITÃO MOR, CARÁ CARÁ, TRINDADE, CAMPO GRANDE E FINALIZANDO NO BALNEÁRIO BARRAGEM SANTANA. ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E PASSARÁ A SER ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VALTER PINHEIRO ( VALTER PINHEIRO ). | 21/10/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | PROJETO DE LEI 013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA BR-226 À MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE – SEGUINDO AS LOCALIDADES: CONCEIÇÃO, MIRABEAUX, RIACHO DOS CAVALOS, CARNAUBINHA, JAPÃO, RECANTO E FINALIZANDO NA ILHA GRANDE. ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E PASSARÁ A SER ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CÉSAR CAMPELO RODRIGUES (CÉSAR CAMPELO). | 18/10/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
EMENDA: 001/2022 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 101/2022 | O VEREADOR-PRESIDENTE JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 100/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO NELSON DIÓGENES. | 02/08/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 054/2022 | VÊM RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA AVENIDA NIZINHA CAMPELO ATÉ A RUA NAUZA ACIOLY. | 01/04/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 053/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO, CONVIDANDO A ESTA EDILIDADE, NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 1.º ( PRIMEIRO ) DE ABRIL, O ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SUA RESPECTIVA PASTA. | 24/03/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 035/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: CAMPO DE AVIAÇÃO, PAU D’ARCO, JARAMATAIA E MALHADA REDONDA. | 04/03/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 009/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ATRAVÉS DE ADUTORA, PARA OS SÍTIOS RIACHO DA MANTA, LIBERDADE, MORENO E FAZENDA NOVA. | 18/02/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 008/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA OS SÍTIOS: PITOMBEIRA, PASSAGEM, BARRA DO CANTO E GROSSOS. | 18/02/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 232/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA, NA RUA SIGEFRÊDO DIÓGENES – BAIRRO EDMAR BARREIRA, EM APROXIMADAMENTE 30M ANTES DA ENTRADA DA RUA NELSON DIÓGENES. | 29/10/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 224/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA SIGEFREDO DIÓGENES, NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES. | 22/10/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 189/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) BANHEIROS, SENDO UM MASCULINO E OUTRO FEMININO, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO. | 27/08/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 180/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM, DANDO ACESSO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, EM NOSSA CIDADE. | 27/08/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 179/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NELSON DIÓGENES. | 06/08/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 178/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DO BAIRRO NELSON DIÓGENES, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES DE TODAS AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. | 06/08/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
EMENDA: 002/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA AS SEGUINTES EMENDAS, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE PREVISÃO: ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
EMENDA: 001/2021 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA, QUE INCLUI NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO, NOS TERMOS QUE SEGUE: ART. 3º. – (...) PARÁGRAFO ÚNICO. A MULTA PREVISTA NO CAPUT DO PRESENTE ARTIGO PASSARÁ A SER APLICADA APÓS 30 DIAS, CONTADOS DA ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE LEI, PARA QUE HAJA TEMPO DE ADEQUAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS NO ART. 1º. ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 135/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UMA ZELADORA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BOSCO, LOCALIZADA NO SÍTIO MELO, POIS A MESMA SE ENCONTRA PRECISANDO DE CUIDADOS. | 14/05/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 129/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E A DIRETORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO MUTIRÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ATLETISMO QUE ATENDA TODAS AS MODALIDADES DO ATLETISMO. | 14/05/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 122/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, UMA VEZ QUE É DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O ALARGAMENTO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES, REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PISTA E ÁREAS DE SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. | 14/05/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 121/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, INICIANDO DO POSTO PITOMBEIRA ATÉ A POLICIA RODOVIÁRIA. | 14/05/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 099/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) MATA BURROS, SENDO 01 ( UM ) PARA O SÍTIO GROSSOS E 03 ( TRÊS ) PARA O SÍTIO CACIMBAS. | 16/04/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 098/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO MARDÔNIO OSÓRIO DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO CELSO BARREIRA FILHO. | 16/04/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 041/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS. | 05/03/2021 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 008/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI, QUE APÓS A SUA DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO AUTORIZE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE À EMPRESA J.C. DA SILVA RECICLAGEM, COM NOME DE FANTASIA CÂNDIDO ALEGRIA RECICLAGEM ME, PORTADORA DO CNPJ: 37.742.133/0001-43, COM ÁREA DE 2.500,00M². | 19/02/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 007/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BENEFICIANDO AOS MORADORES DOS SÍTIOS PINHÕES I E II. | 19/02/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
REQUERIMENTOS: 006/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO JÁ EXISTENTE, BENEFICIANDO OS MORADORES DOS SÍTIOS: PASSAGEM, BARRA DO CANTO E GROSSOS. | 19/02/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |