Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 044/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO QUE A ESCOLA SITUADA NO SÍTIO TANQUE SEJA DESTINADA A PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. | 10/04/2024 | ZÉ UEIMAS |
REQUERIMENTOS: 037/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CAPINA EM TODAS AS RUAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 26/03/2024 | ZÉ UEIMAS |
REQUERIMENTOS: 017/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO VICENTE BATISTA – LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ – DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 27/02/2024 | ZÉ UEIMAS |
REQUERIMENTOS: 016/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | 27/02/2024 | ZÉ UEIMAS |
REQUERIMENTOS: 010/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, SITUADA NO SÍTIO ILHA GRANDE – DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 23/02/2024 | ZÉ UEIMAS |
REQUERIMENTOS: 001/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ( AMARELINHO) PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/02/2024 | ZÉ UEIMAS |
REQUERIMENTOS: 210/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 04/12/2023 | ZÉ UEIMAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. WALENYA ARRUDA BRAGA. | 18/10/2023 | ZÉ UEIMAS |
EMENDA: 001/2023 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024. | 28/09/2023 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 145/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 ( UM ) BEBEDOURO PARA ATENDER OS DESPORTISTAS DA ARENINHA DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 24/08/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 122/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASE. | 08/08/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 121/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO NA COPA RURAL. | 08/08/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 111/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 01/08/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 079/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LUZES LEDS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 17/05/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA DE PRAÇA FLÁVIO MACHADO BEZERRA. | 17/05/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 080/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LUZES LEDS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 16/05/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 033/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO MANILHAS PARA CONTORNAR A SITUAÇÃO DOS ATOLAMENTOS NAS COMUNIDADES NECESSÁRIAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 27/03/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 032/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA ROÇADEIRA PARA ACOPLAR NO TRATOR PARA ROÇAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO | 27/03/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 017/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 28/02/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À COMUNIDADE DIVISÃO, PASSANDO PELOS SÍTIOS: AREIAS, PAU DO ALHO, TANQUE I E II, ILHA GRANDE, CACHOEIRINHA, RETIRO, CORUJAS, SÃO JOSÉ DOS BARROS, VERDUM E PAU D’ARCO DE ESTRADA MUNICIPAL MANUEL DINIZ E SILVA. | 23/02/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
EMENDA: 001/2022 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 110/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE - DISTRITO NOVA FLORESTA. | 16/09/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 089/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 03/06/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 080/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO E ARQUIBANCADAS PARA O CAMPO SOCIETY DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 03/06/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 077/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 20/05/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 076/2022 | REQUERIMENTO N.º 076/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) SALAS DE AULAS NA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIS E 02 ( DUAS ) SALAS DE AULAS NA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 20/05/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 067/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIS E DA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 13/05/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 059/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE DE JAGUARIBE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS PROPRIEDADES DO SR. RUFINO – SÍTIO MALHADA DA AREIA, SRA. ÃNGELA – SÍTIO ALEGRE E DO SR. CONHECIDO COMO “BUJÃO” – SÍTIO RAMALHETE. | 29/04/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 017/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 25/02/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 016/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO DONA DINIZ, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 25/02/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI N.º 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA SANDOLI GOMES DE MOURA | 18/02/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 257/2021 | O VEREADOR JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DA MELHOR IDADE DONA DINIZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 10/12/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 236/2021 | O VEREADOR JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUADRAS DE ESPORTES PARA OS SÍTIOS: CATOLÉ, ILHA GRANDE, VERDUM E TANQUE, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/11/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 222/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. DOMINGOS HENRIQUE DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO UMA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA OS SÍTIOS: VERDUM E PAU DARCO. | 22/10/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 209/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO DOS SÍTIOS MAIS POPULOSOS DOS DISTRITOS. | 24/09/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 188/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS DISTRITOS. | 27/08/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
EMENDA: 002/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA AS SEGUINTES EMENDAS, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE PREVISÃO: ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
EMENDA: 001/2021 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA, QUE INCLUI NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO, NOS TERMOS QUE SEGUE: ART. 3º. – (...) PARÁGRAFO ÚNICO. A MULTA PREVISTA NO CAPUT DO PRESENTE ARTIGO PASSARÁ A SER APLICADA APÓS 30 DIAS, CONTADOS DA ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE LEI, PARA QUE HAJA TEMPO DE ADEQUAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS NO ART. 1º. ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 146/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 28/05/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 120/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ( PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E DE PNEU, ENCHEDEIRA, CAÇAMBAS ) PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 094/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO AO REDOR DAS IGREJAS CATÓLICAS DOS SÍTIOS: VERDUM, TANQUE E PAU DO ALHO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 16/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 077/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE – DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 09/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 076/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM FRENTE AS IGREJAS DOS SÍTIOS ILHA GRANDE E CATOLÉ, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 09/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 075/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ZONA RURAL DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 09/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 074/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO, DESDE O SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO, EXTENDENDO-SE ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA MARIA ESTER NOGUEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 09/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 063/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 26/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 062/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA ANTIGA QUADRA DE DANÇA FRANCISCO JOSIAS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 26/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 061/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM “GUARD RAIL” ( PROTEÇÃO ) PARA A PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 26/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 060/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS, LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NA SEDE DO DISTRITO – ULISSES PARANHOS MAIA. | 26/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 036/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO TANQUE. | 12/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 035/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO PARA A SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 12/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 034/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 12/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 033/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 12/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 041/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS. | 05/03/2021 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTOS: 022/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 021/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO EUDES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 020/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 019/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 014/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CORUJAS. | 19/02/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 013/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTOS NO BAIRRO ANTÔNIO OSVALDO BEZERRA E NAS RUAS DO BAIRRO 09 DE DEZEMBRO, CONHECIDO COMO VILA ALCÂNTARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO. | 19/02/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 012/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’AGUA, SAINDO DO SÍTIO SERRINHA E PASSANDO PELOS SÍTIOS: JUQUITA, CATOLÉ, CÓRREGO GRANDE, MÃO DIREITA E VERDUM, BEM COMO DE NOVA FLORESTA PASSANDO PELOS SÍTIOS: VISTA ALEGRE, BELO MONTE, RAMALHETE, BARRO VERMELHO E SITIO ALEGRE. | 19/02/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 011/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM, INICIANDO NO SÍTIO FECHADO, SERRINHA, JUQUITA ATÉ O SÍTIO MÃO DIREITA E DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PASSANDO PELOS SÍTIOS: PAU DO ALHO, TANQUE, ILHA GRANDE, VERDUM ATÉ O SÍTIO PAU D’ARCO. | 19/02/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 041/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE OS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA FORTALEZA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNEM A ESPERAR OS VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 19/08/2019 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 040/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA A COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA, FEITICEIRO, MAPUÁ, AQUINÓPOLES E DA VILA VERTENTES. | 19/08/2019 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
REQUERIMENTOS: 015/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SRA. MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS PARA-RAIOS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 02/04/2019 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |