| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 135/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO UM LOCAL APROPRIADO PARA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS SITUADOS EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. | 09/12/2024 | ZÉ UEIMAS |
| REQUERIMENTOS: 134/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS RUAS, FRONTEIRIÇAS, DIVISÓRIAS, ENTRE OS BAIRROS EXISTENTES EM NOSSA URBE, COMO TAMBÉM A IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO AS QUAIS ESTAS RUAS PERTENCEM. | 05/12/2024 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 132/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REFORMA NA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 04/12/2024 | DRA MANA |
| REQUERIMENTOS: 131/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM DESSALINIZADOR PARA POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES: CATOLÉ, VIEIRAS E NOVA FLORESTA. | 04/12/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 130/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM DESSALINIZADOR PARA POÇO PROFUNDO NO SÍTIO TABOCA. | 04/12/2024 | VALDI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2024 | REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 129/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA AO LADO ESQUERDO SENTIDO CENTRO – CRUZEIRO, DA EXTENSÃO QUE SE INICIA NA PONTE SOBRE O RIACHO DO CAJÁ E TERMINA EM FRENTE AO MERCANTIL RIOMAR, COM A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO A POPULAÇÃO A CADA 25 METROS NA REFERIDA EXTENSÃO. | 28/11/2024 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 128/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO PARA ANALISAREM A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO: 03 ( TRÊS ) COMPUTADORES; MESAS PARA COMPUTADORES; TELEFONES FIXO E MÓVEL ( PLANO TELEFÔNICO ); ARMÁRIOS PARA ARQUIVOS DE DOCUMENTOS; BEBEDOURO DE ÁGUA; MESA PARA REUNIÕES; PORTAS PARA BANHEIROS; DESCARGAS PARA BANHEIROS E VIGILANTE PARA HORÁRIOS DE EXPEDIENTE. | 28/11/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 127/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM DESSALINIZADOR PARA POÇO PROFUNDO NO SÍTIO CRUZ. | 26/11/2024 | VALDI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 20, SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA DE RUA FRANCISCO TÁVORA PINHEIRO. | 26/11/2024 | ZÉ RUI |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ART. 6º E ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 72 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 163 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA MARIA MARGARIDA BERNARDINO. | 25/11/2024 | GEOMAR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 161 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA JOSÉ RIBAMAR DA SILVA. | 25/11/2024 | GEOMAR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 158 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO. | 25/11/2024 | GEOMAR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 | VANALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 126/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NO SÍTIO MONTE LIMA PARA FAZER O BOMBEAMENTO NA REDE QUE VAI PARA AS 02 ( DUAS ) COMUNIDADES: SÍTIOS CACHOEIRA E CRUZ. | 21/11/2024 | VALDI |
| REQUERIMENTOS: 125/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA JOSÉ CAVALCANTE – LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA IRACÍLIA DE SÁ PEREIRA BARREIRA ( CEI ). | 21/11/2024 | MOACIR |
| REQUERIMENTOS: 124/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERÔNIMO RODRIGUES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO SACO – DISTRITO FEITICEIRO. | 21/11/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| REQUERIMENTOS: 123/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS COMUNIDADES: VERDUM, CATOLÉ, TANQUES, ILHA GRANDE, CÓRREGO DAS PEDRAS, SEVERO, IPUEIRAS, BODE, FECHADO E ADJACÊNCIAS. | 21/11/2024 | VANALDO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2024 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE. | 21/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JARBAS ARAÚJO BEZERRA. | 19/11/2024 | DÉSIO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO SOUZA. | 19/11/2024 | DRA MANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 19, SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE RESENDE FILHO. | 19/11/2024 | DÉSIO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA VL1 – 10, SITUADA NO BAIRRO NELSON DIÓGENES DE RUA JOÃO PINHEIRO. | 19/11/2024 | ZÉ RUI |
| MOÇÕES: 02/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SRA. RUTH GOMES DA SILVA – ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF E COORDENADORA MUNICIPAL DA REDE PETECA POR DESEMPENHAR UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA, OBTENDO ÊXITO EM TODOS OS RESULTADOS SISTÊMICOS E GARANTINDO A CERTIFICAÇÃO NACIONAL – EDIÇÃO 2021 -2024. | 19/11/2024 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 122/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CAFÉ DOS OVOS. | 06/11/2024 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 121/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A AVENIDA 09 DE DEZEMBRO ( VILA ALCÂNTARA ), POR TRÁS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. | 06/11/2024 | ZÉ UEIMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01, NO LOTEAMENTO MORADA OESTE, SITUADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA DE RUA HILLARY TORRES NUNES. | 05/11/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2024 | DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO E A PODA DE ÁRVORES ISOLADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2024 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS DO §1.º, DO ART. 57, DOS ARTIGOS 63, 64, 65, 67, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO X E O ART. 68, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| MOÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 3206, DE 2024. CONFERE-SE AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NO ESTADO DO CEARÁ O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO QUEIJO COALHO, DE AUTORIA DO SENADOR EDUARDO GIRÃO ( NOVO/CE ) | 31/10/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 120/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS CONVIDANDO AUTORIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO IFCE, NO DIA 06 DE NOVEMBRO ÀS 18H30 COM O TEMA: CAMINHOS DA HISTÓRIA X DESENVOLVIMENTO. | 30/10/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 119/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA A RUA MARTINHO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 30/10/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 160, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA MARIA RIVÂNIA BEZERRA MARTINS. | 30/10/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 159, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO SILVA, CONHECIDO COMO CHICO PRETO. | 30/10/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DOS VIGILANTES NOTURNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, PREVISTA NA RESOLUÇÃO 001/94, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 118/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA MANOEL DIÓGENES PAES BOTÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 24/10/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 117/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 24/10/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 116/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 24/10/2024 | ZÉ UEIMAS |
| REQUERIMENTOS: 115/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO MOREIRA I, AO LADO DA IGREJA. | 23/10/2024 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 114/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A FAZENDA CAMPO GRANDE. | 23/10/2024 | MOACIR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2024 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O ESTADO DO CEARÁ VISANDO A EDIFICAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 113/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS PARA O TRECHO ONDE ESTÁ SENDO REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA NO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO ATÉ A RUA LUÍS PINTO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 22/10/2024 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 112/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO AÇÕES QUE VIABILIZEM A RETIRADA DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM TRAFEGANDO SEM DESTINO PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS A NOSSA POPULAÇÃO, INCLUSIVE COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE VÁRIAS PESSOAS. | 17/10/2024 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 111/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, LIXOS ELETRÔNICOS E MÓVEIS USADOS DESCARTADOS QUE SE ENCONTRAM NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS DE NOSSA CIDADE: CELSO BARREIRA FILHO, MANOEL COSTA MORAIS, NELSON DIÓGENES, EXPEDITO DIÓGENES E SANTA PAULINA. | 17/10/2024 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 110/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A ESTRADA DO CAPITÃO MOR. | 17/10/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 109/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RETIRADA DO ENTULHO NO CANAL LOCALIZADO NA VILA PINHEIRO. | 17/10/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 108/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA A CASA DE APOIO LOCAL. | 17/10/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 107/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, UMA VEZ POR SEMANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/10/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 106/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE E TOMOGRAFIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 17/10/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 105/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SOLICITANDO AGILIDADE PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CATOLÉ, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA, DE MINHA AUTORIA ONDE FORAM DESTINADOS R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ) PARA A INSTALAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A MENCIONADA COMUNIDADE. | 15/10/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 104/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR BURACOS DE CISTERNAS NO DISTRITO DE FEITICEIRO E COMUNIDADES. | 15/10/2024 | VALDI |
| REQUERIMENTOS: 103/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SOLICITANDO UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA PARA O SÍTIO SERRINHA PARA O ABASTECIMENTO DOS SÍTIOS: SERRINHA, JUQUITA, CATOLÉ, CÓRREGO FUNDO E MÃO DIREITA. | 14/10/2024 | ZÉ UEIMAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2024 | CRIA OFICIALMENTE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE COM AS SUAS NOMINAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 102/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA ADUTORA DO SÍTIO JUREMINHA DE 60 MM ( MILÍMETROS ) PARA NO MÍNIMO 110 MM ( MILÍMETROS ), NO TRECHO DO ALTO DA GANGORRA AO SÍTIO AREIAS, PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO SÍTIO TANQUE E COMUNIDADES ADJACENTES. | 10/10/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 101/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA PEDRO XAVIER ( CONHECIDA POR ALTO DA TRAÍRA ) – DISTRITO DE FEITICEIRO. | 10/10/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| REQUERIMENTOS: 100/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO BODE – DISTRITO DE FEITICEIRO. | 10/10/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| EMENDA: 001/2024 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI N.º 023/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 27/09/2024 | TODOS OS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | PROJETO DE LEI N.º 23/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 26/09/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 099/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO CRUZEIRO. | 09/09/2024 | DRA MANA |
| REQUERIMENTOS: 098/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA A RUA ESPERIDIÃO BENTO LANDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 28/08/2024 | ZÉ RUI |
| VETOS: 024/2024 | VETO AO PROJETO DE LEI 42, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “AGOSTO LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS. | 28/08/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2024 | INDICAM AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA VILA VERTENTES EM DISTRITO NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 15/08/2024 | MÁRCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA LUCÉLIA SALDANHA DE SÁ PEREIRA. | 13/08/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CONVALE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2024 | DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 05/08/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 097/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SIGEFRÊDO NOGUEIRA DE QUEIRÓZ, QUE DÁ ACESSO A RUA CAPITÃO AFRODÍZIO DIÓGENES. | 01/08/2024 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 096/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DA ADUTORA DO SÍTIO JUREMINHA, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS E COMUNIDADES ATENDIDAS. | 30/07/2024 | VANALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ACRÍSIO BARREIRA DE ARENINHA FRANCISCO RISOMAR DA SILVA LIMA. | 23/07/2024 | GEOMAR |
| VETOS: 020/2024 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI 32, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS. ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 17/07/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 095/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE SEJA DESTINADO UM VIGIA PARA A ROTATÓRIA ONDE ESTÁ IMPLANTADA A ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE AS AVENIDAS VIRGÍLIO TÁVORA E ALMIR FERNANDES TÁVORA – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA, BEM COMO UM TAMBOR PARA A COLETA DE LIXO NO RESPECTIVO LOCAL. | 27/06/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 094/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA ELIZIÁRIO GOMES DE MELO, NA VILA FECHADO. | 27/06/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RUA REGINA FERNANDES DE BRITO. | 25/06/2024 | DRA MANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 18 N. B PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA HILDA PEIXOTO DE AMORIM. | 24/06/2024 | MÁRCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. YUKIO DIÓGENES BEZERRA. | 24/06/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| REQUERIMENTOS: 093/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM FLOCO DECANTADOR E FILTROS PARA A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO AMADEU. | 20/06/2024 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 092/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) BRAÇOS DE LUZES PARA O SÍTIO CORREIO - LOCALIZADO NA VILA VERTENTES. | 20/06/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E Nº 1.516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O NOVO MODELO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 | 19/06/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 091/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE A ADUTORA QUE DÁ INÍCIO NO SÍTIO CANTO DO JUAZEIRO E QUE TEM PERCURSO PELOS SÍTIOS: SÃO FRANCISCO, VISTA ALEGRE E MONTE LIMA SE ESTENDA ATÉ OS SÍTIOS: CACHOEIRINHA E CRUZ. | 18/06/2024 | VALDI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO SALDANHA DA SILVA NETO. | 17/06/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. IVONETE SALDANHA DA SILVA. | 17/06/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSAFÁ SALDANHA DA SILVA. | 17/06/2024 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 090/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA PARA O BAIRRO COHAB, PRINCIPALMENTE NA PRACINHA. | 13/06/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 089/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO ALGUNS REPAROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL: ALAMBRADO, BANCO DE RESERVAS, PINTURA DO ESTÁDIO, ENTRE OUTROS QUE FOREM NECESSÁRIOS. | 13/06/2024 | MÁRCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. | 11/06/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. | 11/06/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NORMANDO LUCENA ARAÚJO. | 10/06/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 088/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA PARA OS ARREDORES DA QUADRA ESPORTIVA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 06/06/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 087/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 06/06/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 086/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA JOSÉ VIDAL – LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 05/06/2024 | VALDI |
| REQUERIMENTOS: 085/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE ENDODONTIA, EVITANDO A VIAGEM ATÉ A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/06/2024 | DRA MANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NA EEIEF ULISSES PARANHOS MAIA – DISTRITO DE NOVA FLORESTA DE ARENINHA JOÃO VICTOR PINHEIRO NOGUEIRA. | 27/05/2024 | ZÉ UEIMAS |
| REQUERIMENTOS: 084/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO. | 23/05/2024 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 083/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARGARIDA DE OLIVEIRA FIGUEREDO LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 23/05/2024 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 082/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARTINHO CÂNDIDO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 23/05/2024 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 081/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NO CALÇAMENTO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA JOÃO MARTINS, AO LADO DO MERCANTIL COMPRE BEM NO BAIRRO VILA ALCÂNTARA – DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 23/05/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 080/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O COMPLEMENTO EM 35 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ALCÂNTARA QUE LIGA A RUA JOÃO MARTINS AO SÍTIO AÇUDE VELHO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 23/05/2024 | VANALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA. | 23/05/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | DRA MANA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, A CAMPANHA DENOMINADA “JUNHO VIOLETA”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. | 22/05/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 079/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PLANTÃO 24H NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | VANALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA. | 21/05/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO SALDANHA DA SILVA. | 21/05/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA SALDANHA DA SILVA. | 21/05/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO - LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RUA CÍCERO PAULINO DA SILVA. | 20/05/2024 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 078/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COM A IMPLANTAÇÃO DA CIRURGIA ORAL MENOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, EVITANDO O DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/05/2024 | DRA MANA |
| REQUERIMENTOS: 077/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PAULO CÉSAR TÁVORA LIMA – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 16/05/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. OCLÉCIA DIAS HOLANDA. | 16/05/2024 | DRA MANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ HOLANDA OLIVEIRA. | 16/05/2024 | DRA MANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO DE RUA MARIA NEUZA PINHEIRO. | 16/05/2024 | DRA MANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | DENOMINA OFICIALMENTE ARENINHAS DE PRÁTICAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI 1.681 DE 8 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.569 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE JAGUARIBE-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 076/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, BEM COMO DOS BOXES DOS MERCADOS DOS PEIXES E PÚBLICO. | 15/05/2024 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 075/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS VISITANTES DO NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ POR SEMANA, AOS PACIENTES NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM. | 14/05/2024 | AURICÉLIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NILSON CHAGAS DE ARAÚJO. | 14/05/2024 | AURICÉLIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA - JAGUARIBE/CE DE RUA FRANCISCO LUCIANO MIRANDA. | 14/05/2024 | ZÉ UEIMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA LÚCIA ELIZABETH DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES ( LUCINHA GUEDES ). | 13/05/2024 | MOACIR |
| REQUERIMENTOS: 074/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM SERVIDOR FIXO PARA CADA BAIRRO DO NOSSO MUNICÍPIO, COM UMA MÁQUINA ROÇADEIRA A GASOLINA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINA. | 09/05/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 073/2024 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO AUTORIDADES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 27 ( VINTE E SETE ) DE MAIO, ÀS 09H, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS: ESTÍMULO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÃO DE ALUNOS CONSCIENTES DOS DESAFIOS LOCAIS. | 09/05/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 072/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA, EM FRENTE AO CEJA, ENTRE AS AVENIDAS VIRGÍLIO TÁVORA E ALMIR FERNANDES TÁVORA. | 09/05/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 071/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA KÁTIA CAMPELO NA ALTURA DO N° 37, NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 09/05/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 070/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES/PRÁTICAS ESPORTIVAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO FÉLIX, TAMBÉM CONHECIDA COMO DEZ, NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 09/05/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (MESTRE JOÃO). | 09/05/2024 | AURICÉLIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA EXPEDITO SALDANHA DA COSTA | 09/05/2024 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 069/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA A RUA COSME TÁVORA HOLANDA. | 02/05/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 068/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA PARA A RUA MARIA DINA SALDANHA, BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 02/05/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 067/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PAULA QUE LIGA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES ATÉ A BR 226, BEM COMO TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS NO TRAJETO. | 02/05/2024 | DÉSIO JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 066/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ATUAL LOCALIZADO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CARLOTO TÁVORA, DO GRUPO DE FORRÓ DA PESSOA IDOSA: I) PINTURA DO ESPAÇO; II) COLOCAÇÃO DE 05 ( CINCO ) VENTILADORES DE PAREDE; III) AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) BEBEDOURO; IV) TRANSPORTE PARA O TRANSLADO IDA E VOLTA E V) A ILUMINAÇÃO DA COPA, ISTO POSTO, PARA GARANTIR UM ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL COMO PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO. | 02/05/2024 | ZÉ RUI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. EMANUEL ARAÚJO NEVES. | 02/05/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| REQUERIMENTOS: 065/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS FARDAMENTOS NOVOS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM RELEVANTES E INDISPENSÁVEIS SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO UMA SEDE PRÓPRIA PARA OS MESMOS. | 29/04/2024 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 064/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A RUA LAURO ALVES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA. | 29/04/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE FILIAR E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 302, DE 03/10/1981 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | EXCLUI O NOME PADRÃO NA CRECHE FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO, TANTO NA EMENTA QUANTO NO ART. 1.º DA LEI 1.676, DE 12 DE MARÇO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 063/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 25/04/2024 | DRA MANA |
| REQUERIMENTOS: 062/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BANCOS, PINTURA DE LUMINÁRIAS E JARDINAGEM DA PRAÇA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 25/04/2024 | DRA MANA |
| REQUERIMENTOS: 061/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO CAPINA / PODA DE ÁRVORES E PINTURA DE MEIO FIO PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 25/04/2024 | DRA MANA |
| REQUERIMENTOS: 060/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA A GASOLINA PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 25/04/2024 | DRA MANA |
| REQUERIMENTOS: 059/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA SOLICITANDO AO MESMO DIRECIONAR E ALOCAR RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB O RIACHO DAS TRAÍRAS, LIGANDO A BR 116 AOS SÍTIOS: CASTANHÃO, LAJEDO, CAJAZEIRA ETC, BENEFICIANDO UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS JAGUARIBANAS QUE RESIDEM NESSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. | 25/04/2024 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 058/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PRÉDIO OU UM ESPAÇO ADEQUADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO COMO SEDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PROPORCIONANDO UM LOCAL PARA ENCONTROS, REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DESTA CATEGORIA TÃO IMPORTANTE QUE PRESTAM RELEVANTES TRABALHOS AO POVO JAGUARIBANO. | 25/04/2024 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 057/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA QUE SEJA APTA A COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO COM 25 METROS DE COMPRIMENTO POR 12,5 DE LARGURA E 1,20 A 1,70 DE PROFUNDIDADE. | 25/04/2024 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 056/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO ASFALTO DO “PROJETO SINALIZE” PARA A RUA JOSÉ JÚLIO MUNIZ LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO. | 25/04/2024 | MÁRCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, DE RUA GENÉSIO CUNHA DE OLIVEIRA. | 25/04/2024 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 055/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO POSTE COM LUMINÁRIA PARA A RUA MARIA DINA SALDANHA LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 23/04/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 054/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 ( DUAS ) ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA OS DISTRITOS DE NOVA FLORETA E FEITICEIRO. | 23/04/2024 | VANALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES DE PRAÇA ADAIL LOPES DO NASCIMENTO. | 22/04/2024 | ZÉ RUI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. PÁROCO - SR. DANIEL FERREIRA MACEDO | 22/04/2024 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 053/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA. | 18/04/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 052/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO 02 ( DOIS ) POSTES COM REFLETORES PARA A QUADRA MUNICIPAL DA VILA VERTENTES. | 18/04/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 051/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E O CALÇAMENTO PARA A RUA PAULO CÉSAR, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 18/04/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 050/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O SÍTIO AJUNTADOR. | 18/04/2024 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 049/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RETIRADA DO ASFALTO VELHO NO PERCURSO DA FRUTÃ ATÉ A PROPRIEDADE DA SRA. IVANETE E QUE SEJA COLOCADO O PROCESSO DE TERRAPLANAGEM NESSE TRAJETO. | 18/04/2024 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 048/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL ENTRE OS SÍTIOS BRUM E MALHADA DO BOI. | 11/04/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 047/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO AJUNTADOR. | 11/04/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 046/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA BENÍCIO DIÓGENES – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 11/04/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 045/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO AO MOTORISTA DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DE FORTALEZA / JAGUARIBE PARA QUE DEIXEM OS MESMOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU MAIS PRÓXIMOS POSSÍVEIS. | 11/04/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA | 11/04/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | AUTORIZA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO VALOR ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS 960 DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 997/2010. | 11/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 044/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO QUE A ESCOLA SITUADA NO SÍTIO TANQUE SEJA DESTINADA A PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. | 10/04/2024 | ZÉ UEIMAS |
| REQUERIMENTOS: 043/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA. | 10/04/2024 | MÁRCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 042/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO IPUEIRAS. | 08/04/2024 | VALDI |
| REQUERIMENTOS: 041/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIDORES PARA ZELAREM OS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE FEITICEIRO E NOVA FLORESTA. | 08/04/2024 | VANALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. JOSEANE LIMA MUNIZ. | 08/04/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO PARA O EXERCÍCIO 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO – JAGUARIBE/CE, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA LOURENÇA FEITOSA. | 04/04/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI N° 1.209/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 040/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UMA COMISSÃO DO INMETRO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 039/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS. | 02/04/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. CARMEM RÉGIA DIÓGENES BEZERRA. | 02/04/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUCIANO FERREIRA ARAÚJO. | 02/04/2024 | AURICÉLIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ) E FINALIZANDO NO SÍTIO CARANGUEJO DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ( CHICO SIMÃO ). | 02/04/2024 | AURICÉLIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 038/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE OS MATERIAIS RELACIONADOS AS TROCAS DAS LÂMPADAS PARA ESTILO LEDS, SEJAM ENVIADOS TAMBÉM PARA TODAS AS COMUNIDADES. | 26/03/2024 | VALDI |
| REQUERIMENTOS: 037/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CAPINA EM TODAS AS RUAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 26/03/2024 | ZÉ UEIMAS |
| REQUERIMENTOS: 036/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CAPITÃO VASQUES DIÓGENES, PRÓXIMO AO N.º 407. | 21/03/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 035/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, PODA E CAPINA PARA A RUA MANOEL ALVES DE LIMA NA AVENIDA 12 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 21/03/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 034/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO LIMPEZA, PODA E CAPINA PARA A RUA MARTINHO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE DE BAIXO. | 21/03/2024 | NAYANA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | INSTITUI A CAMPANHA “ALERTA DENGUE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 033/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A PINTURA DO MURO DA EEIEF ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA. | 20/03/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 032/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS DIVERSAS MODALIDADES. | 20/03/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 031/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PARA ACOMODAR OS PACIENTES QUE FICAM AGUARDANDO O ATENDIMENTO. | 13/03/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 030/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇAM ESFORÇOS JUNTO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, TANTO AS PÚBLICAS COMO AS PARTICULARES. | 13/03/2024 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 029/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 12/03/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| REQUERIMENTOS: 028/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO FÉLIX, TAMBÉM CONHECIDO COMO DEZ, NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 12/03/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| REQUERIMENTOS: 027/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UMA ARENA DE BEACH TENNIS PARA A EEF PAULO VAGNER TEIXEIRA GUEDES. | 12/03/2024 | MÁRCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA DE RUA ÁUREA BATISTA PEREIRA DE SOUZA. | 11/03/2024 | ZÉ RUI |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 11/03/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 026/2024 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SEVERO – DISTRITO FEITICEIRO. | 07/03/2024 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 025/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS PARA A RUA EDITE DIÓGENES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES. | 05/03/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 024/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA DA PRAÇA, AO LADO DO RIACHO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES. | 05/03/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 023/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA ROCILDA DIÓGENES 2 - N.º 55, LOCALIZADA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL. | 05/03/2024 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 022/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO QUE AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA E FEITICEIRO PERMANEÇAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANDO PLANTÕES, ENQUANTO AS UBS ESTIVEREM ABERTAS. | 29/02/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 021/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO. | 29/02/2024 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 020/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE VÔLEI DE PRAIA, AO LADO DA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA PINHEIRO. | 29/02/2024 | GEOMAR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 019/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A ENTRADA DO DISTRITO DE MAPUÁ. | 27/02/2024 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 018/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA D – BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 27/02/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 017/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO VICENTE BATISTA – LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ – DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 27/02/2024 | ZÉ UEIMAS |
| REQUERIMENTOS: 016/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | 27/02/2024 | ZÉ UEIMAS |
| REQUERIMENTOS: 010/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, SITUADA NO SÍTIO ILHA GRANDE – DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 23/02/2024 | ZÉ UEIMAS |
| REQUERIMENTOS: 015/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO O CONSERTO DA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DO BAIRRO POPULARES. | 22/02/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 014/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO SOLICITANDO URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE DA QUADRA DO PÓLO DO BAIRRO CRUZEIRO. | 22/02/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 013/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB. | 22/02/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 012/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA HILDEBERTO SABÓIA (COHAB). | 22/02/2024 | MÁRCIO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS QUE INTEGRAM OS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2024 | FIXAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DR. JOÃO FELIPE DE RUA MARIA MATILDE COSTA PINHEIRO. | 22/02/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA | 22/02/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. RÔMULO LUIS DE SOUSA. | 22/02/2024 | BRUNO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 22/02/2024 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 011/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 21/02/2024 | AURICÉLIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DENOMINA DE CRECHE PADRÃO FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO, O PRÉDIO PÚBLICO EDIFICADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, À RUA SÁTIRO COSTA, COM RECURSOS DO FNDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA DE RUA LUIZ DIÓGENES. | 21/02/2024 | DRA MANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 772, DE 28 DE JUNHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONTROLADOR GERAL, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSOR TÉCNICO EM PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 009/2024 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E EM CONSENSO COM OS DEMAIS VEREADORES, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FOTOSSENSORES NOS TRECHOS DA CE 275, NA CHEGADA DOS DISTRITOS: NOVA FLORESTA / FEITICEIRO E SAÍDA DO DISTRITO DE FEITICEIRO A SEDE DO MUNICÍPIO. | 15/02/2024 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 008/2024 | VÊM RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.E.F SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO. | 15/02/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 007/2024 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA EM FRENTE A E.E.I.E.F ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA. | 15/02/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 006/2024 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 15/02/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 005/2024 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE A E.E.I.E.F EM FRENTE A E.E.I.E.F CENTRO SOCIAL MARIETA CALS. | 15/02/2024 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 004/2024 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DA E.E.I.F MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, TENDO EM VISTA O INCÊNDIO OCORRIDO NA SALA DE INSTRUMENTOS DA REFERIDA ESCOLA, ONDE FORAM PERDIDOS TODOS OS EQUIPAMENTOS MUSICAIS EXISTENTES. | 15/02/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| REQUERIMENTOS: 003/2024 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ARES CONDICIONADOS PARA ATENDER AS ESCOLAS JÁ REFORMADAS E/OU AMPLIADAS CITADAS: 01. E.E.I.E.F ELIZIÁRIO GOMES DE MELO (VILA FECHADO); 02. E.E.I.E.F HERMES TEIXEIRA (VILA CAJAZEIRAS); 03. E.E.I.E.F JOAQUIM GOMES DE CASTRO (SÍTIO BODE); 04. E.E.I.E.F LUIZ ALMINO AMORIM (SÍTIO IPUEIRAS); 05. (ANEXO RECENTEMENTE CONSTRUIDO) E.E.I.E.F MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES (FEITICEIRO). | 15/02/2024 | RAIMUNDO FILHO |
| REQUERIMENTOS: 002/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BARCO DO DISTRITO DE MAPUÁ, JÁ QUE ESSE É O ÚNICO TRANSPORTE QUANDO O RIO ESTÁ CHEIO. | 15/02/2024 | AURICÉLIO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N.º 30 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR VINCULADO AO GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 001/2024 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ( AMARELINHO) PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/02/2024 | ZÉ UEIMAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE PLANEJAMENTO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 214/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER JAGUARIBANA. | 13/12/2023 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA RAÇÕES MIRANDA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. HARRISON DE QUEIROZ BRAGA. | 11/12/2023 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 213/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA O TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS: EXPEDITO DIÓGENES, SANTA PAULINA, SAMARIA, COHAB E CONJUNTO CAIXA AO CENTRO, POR BAIXO DA PONTE. | 07/12/2023 | MÁRCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 212/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA JAIME AQUINO LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES PARA QUE HAJA ESPAÇO SATISFATÓRIO PARA RECEBER A BRINQUEDOPRAÇA, COMO TAMBÉM O SERVIÇO DE PINTURA E JARDINAGEM. | 06/12/2023 | DRA MANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2023 | ALTERA AS TABELAS PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DA DESPESA INTEGRANTES DA LEI N.º 1.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 06/12/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2023 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 211/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ( FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL) PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA SAÚDE. | 05/12/2023 | NALÉCIA |
| REQUERIMENTOS: 210/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 04/12/2023 | ZÉ UEIMAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2023 | DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO BAIRRO SANTA PAULINA, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 11 DE RUA FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES. | 04/12/2023 | DÉSIO JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 209/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 30/11/2023 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 208/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE SOFREM DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE. | 30/11/2023 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 207/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEIREDO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. SANDRO ATÉ A ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. “DEDÉ DA CAÇAMBA”. | 30/11/2023 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 206/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 30/11/2023 | GEOMAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2023 | CEDE TERRENO PÚBLICO PARA PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 205/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 29/11/2023 | AURICÉLIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2023 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1.º; DO ART. 2.º, INCISO I, ALÍNEA “A” E DO § 1.º, DO ART. 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1.650, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE PROJETADA 161, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA GESSINA FREIRE DA SILVA. | 29/11/2023 | ZÉ RUI |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 28/2023 | CRIA A DIRETORIA DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO DISPÕE DE SUA ESTRUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 204/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II. | 23/11/2023 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 203/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO A EMATERCE SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 23/11/2023 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 202/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA EMATERCE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NO PROJETO “QUINTAIS PRODUTIVOS” DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 23/11/2023 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 201/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – SR. JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CASA, PARA O PRÓXIMO DIA 05 ( CINCO ) DE DEZEMBRO, DAS 9:00H ÀS 11H30 PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DA EMATERCE COM OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 23/11/2023 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. APARECIDO JOSÉ VIEIRA SALES. | 23/11/2023 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 200/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 101, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, DENOMINADO DE RUA VICENTE BELARMINO FERREIRA. | 16/11/2023 | NALÉCIA |
| REQUERIMENTOS: 199/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE GERAL DO DNOCS NO CEARÁ, SOLICITANDO UM ADMINISTRADOR LOCAL PARA O AÇUDE DE NOVA FLORESTA, JÁ QUE O REFERIDO DISTRITO SE ENCONTRA SEM FUNCIONÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS. | 16/11/2023 | VANALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 | CRIA O CARGO DE PROVIMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ( PAE ) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 03, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO WERBERSON BEZERRA SOUSA. | 16/11/2023 | NAYANA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 16/11/2023 | NALÉCIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 163, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FLORENTINO DE OLIVEIRA MELO. | 13/11/2023 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 198/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA EEIEF ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBAS – JAGUARIBE-CEARÁ. | 09/11/2023 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 197/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJA ACIMENTADO O CANTEIRO, DANDO ACESSO AO PEDESTRE, LOCALIZADO NA AVENIDA GIL TEIXEIRA BASTOS, NA ALTURA DA RUA MARCOS CÉSAR PINHEIRO DIÓGENES COM A RUA OLINDINA DUARTE. | 09/11/2023 | GEOMAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 | AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 09, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO IRES DE LIMA. | 09/11/2023 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 196/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE MENTAL PARA AS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 08/11/2023 | NALÉCIA |
| REQUERIMENTOS: 195/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O SÍTIO BRUM. | 06/11/2023 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 194/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS PEDESTRES, NA AVENIDA ALUÍZIO DIÓGENES, INICIANDO APÓS A BR 116 COM FINAL EM FRENTE AO PÓLO DO MUTIRÃO, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DA LINHA CENTRAL NESTA MESMA AVENIDA, DIVIDINDO AS DUAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 06/11/2023 | ZÉ RUI |
| REQUERIMENTOS: 193/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ UCHÔA DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ COSTA MORAES. | 06/11/2023 | ZÉ RUI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, RUA 12, QUE INICIA-SE NA RUA SÁTIRO COSTA E FINDA NA RUA ANTÔNIO RENÊ DIÓGENES DE SOUSA, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO. | 06/11/2023 | ZÉ RUI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. EBERTON LIMA NOGUEIRA | 06/11/2023 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 192/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A PINTURA E O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EEF PAULO VAGNER TEIXEIRA GUEDES. | 26/10/2023 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 191/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, TENDO POR BASE A EFETIVAÇÃO DA LEI 13.425/2017, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E PERTENCENTE A COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. | 26/10/2023 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 190/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II. | 26/10/2023 | MOACIR |
| REQUERIMENTOS: 189/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, COM A TROCA DE ILUMINAÇÃO, NA ANTIGA ESCOLA UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR. | 26/10/2023 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 188/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA MANOEL ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 26/10/2023 | GEOMAR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 27/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 26/10/2023 | NAYANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/ CE. | 25/10/2023 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 187/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MELO. | 19/10/2023 | NALÉCIA |
| REQUERIMENTOS: 186/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TÁVORA COM TRAVESSA NELSON DIÓGENES E HILDA UCHOA DE AQUINO E AS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL. | 18/10/2023 | NALÉCIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | CRIA O PROGRAMA “APAIXONARTE” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 18/10/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 1.352, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. WALENYA ARRUDA BRAGA. | 18/10/2023 | ZÉ UEIMAS |
| REQUERIMENTOS: 185/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CURRALINHO. | 17/10/2023 | AURICÉLIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | PROJETO DE LEI N.º 029, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 1.º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 1.301, DE 20 DE JUNHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 183/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL. | 05/10/2023 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 182/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE O ÔNIBUS DA SAÚDE. | 05/10/2023 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 181/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA BR 116, NA ENTRADA DO DISTRITO DE MAPUÁ. | 05/10/2023 | AURICÉLIO |
| REQUERIMENTOS: 180/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM BRAÇO DE LUZ PARA RUA PROJETADA 3, NA ALTURA DO NÚMERO 515, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 05/10/2023 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 179/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO AUTORIDADES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, ÀS 15H, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: CAUSA ANIMAL. | 05/10/2023 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 178/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA SOLICITANDO UMA TRIAGEM PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO MUTIRÃO III. | 05/10/2023 | MÁRCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, CADASTRADA COMO RUA 02, QUE SE INICIA NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO E FINDA NA RUA 14 DO PRÓPRIO LOTEAMENTO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO NETO. | 03/10/2023 | ZÉ RUI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. BRUNO CARVALHO DIÓGENES DE QUEIROZ. | 02/10/2023 | DRA MANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. VÂNIA CARVALHO DIÓGENES. | 02/10/2023 | DRA MANA |
| REQUERIMENTOS: 176/2023 | VÊM RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA POPULAR NO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS ANIMAIS DE PESSOAS COM BAIXA RENDA. | 28/09/2023 | MÁRCIO |
| REQUERIMENTOS: 175/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO JATUBARANA, PASSANDO PELOS SÍTIOS: BOLA, JUNCO, SILVA, CONSOLO, CIPÓ, JACU ATÉ CHEGAR NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE FEITICEIRO, RETORNANDO PELOS SÍTIOS: GALILEIA, SANTA RITA, VARGEM DO JUAZEIRO, RIACHO SECO E DEMAIS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DA REGIÃO ATÉ A DIVISA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. | 28/09/2023 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 28/09/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | CRIA O PROGRAMA "APAIXONARTE" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 28/09/2023 | NALÉCIA |
| EMENDA: 001/2023 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024. | 28/09/2023 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTOS: 172/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O PRÓXIMO EXPEDIENTE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 ( SEIS ) DE OUTUBRO A ILMA. SRA. HERIKA GOMES DA SILVA – PROFESSORA, ARTICULADORA DO SELO UNICEF, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS E COORDENADORA MUNICIPAL DA REDE PETECA, PARA QUE A MESMA VENHA DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS QUE O SELO UNICEF ABRANGE, BEM COMO PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | NALÉCIA |
| REQUERIMENTOS: 174/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SAVINO BARREIRA, MARIA NINÁ DE QUEIRÓZ E CÔNEGO MOURÃO. | 26/09/2023 | NALÉCIA |
| REQUERIMENTOS: 173/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO MAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/09/2023 | NALÉCIA |
| REQUERIMENTOS: 171/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO AGILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ, PARA QUE A POPULAÇÃO DESSA LOCALIDADE POSSA USUFRUIR DE ÁGUA TRATADA. | 21/09/2023 | VANALDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2023 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 170/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTAS EM PONTOS DE MOTOTÁXIS E TÁXIS DA CIDADE. | 20/09/2023 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 169/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJAM RESERVADAS, NO CENTRO DA CIDADE, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVAS PARA MOTO TAXISTAS NOS LOCAIS EM QUE JA SÃO DEMARCADOS ESTACIONAMENTO PARA MOTOS. | 20/09/2023 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 168/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA RUA SIGEFREDO DIÓGENES, EM FRENTE AO SEMÁFORO, NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES ( CRUZEIRO). | 20/09/2023 | NAYANA |
| REQUERIMENTOS: 167/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN – CE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS RENOVAÇÕES, BEM COMO SEREM RETIRADAS AS PRIMEIRAS CNHS NA UNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.637, DE 25/05/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 166/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO SOLICITAR DA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS O MESMO PEDIDO. | 19/09/2023 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO VALTER PINHEIRO AO JAGUASSU DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCA ELIZABETE DE OLIVEIRA. | 19/09/2023 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 165/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: MALHADA REDONDA, CASTANHO, LAJEDO, RIACHÃO E SÍTIO MELO. | 18/09/2023 | NALÉCIA |
| REQUERIMENTOS: 164/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA EEIEF JOSÉ LAERCIO RODRIGUES GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO. | 14/09/2023 | GEOMAR |
| REQUERIMENTOS: 163/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PASSANDO PELA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VALTER PINHEIRO, SEGUINDO DIRETO PARA O SÍTIO JAGUASSU. | 14/09/2023 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 162/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA A ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VALTER PINHEIRO ( VALTER PINHEIRO ), DA SEDE DO MUNICÍPIO INICIANDO NAS POPULARES ATÉ O SITIO CAPITÃO MOR. | 14/09/2023 | BRUNO |
| REQUERIMENTOS: 161/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA COLOCADO MAIS UM BRAÇO DE LUMINÁRIA NO POSTE EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO FAZ SUAS CAMINHADAS A NOITE, BEM COMO, REALIZAR REPAROS DE BURACOS EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE. | 13/09/2023 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 160/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES EM USO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO OU USO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 12/09/2023 | NALÉCIA |
| REQUERIMENTOS: 159/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIARES E DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 12/09/2023 | NALÉCIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL – SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | 12/09/2023 | BRUNO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.54 DA LEI MUNICIPAL 1.529/2021, REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS E ACROBACIAS COM MOTOCICLETA EM SOLO, DESDE QUE PRATICADAS EM ÁREA AUTORIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIA. | 05/09/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 158/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO MANILHAS PARA OS CACIMBÕES LOCALIZADOS NA MARGEM DO RIO JAGUARIBE. | 31/08/2023 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 157/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES DE PROTEÇÃO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL. | 31/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 156/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA ALVES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA. | 31/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 155/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO RIACHO SECO, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE NOGUEIRA. | 31/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 154/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA RUA DA GAVETA. | 31/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 153/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SAVINO BARREIRA COM A RUA CÔNEGO MOURÃO. | 31/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 31/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. IDESITH DE ABRANTES DIÓGENES. | 25/08/2023 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 152/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS ) ABRIGOS PARA OS ALUNOS, NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 24/08/2023 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 151/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ PEIXOTO DE FREITAS ATÉ O ENCONTRO DA RUA ANTÔNIO OTÁVIO DE RIBEIRO DE FARIAS, BEM COMO INTERLIGAR AS RUAS: SEVERIANO JUCÁ CÂNDIDO ATÉ O ENCONTRO DA RUA JOSÉ CHAVES CAETANO. | 24/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 150/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O ENVIO DO OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA EMATERCE – ILMO. SR. INÁCIO COSTA, SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 24/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 148/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO POLO MUTIRÃO. | 24/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 147/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA PAULO VAGNER. | 24/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 145/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 ( UM ) BEBEDOURO PARA ATENDER OS DESPORTISTAS DA ARENINHA DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 24/08/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 144/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADOS NO BAIRRO MUTIRÃO E NA AVENIDA ALOÍSIO DIÓGENES. | 17/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ROSILMAR ALVES DOS SANTOS. | 17/08/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 143/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA ATÉ CHEGAR NA AVENIDA 12 DE AGOSTO. | 16/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 142/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES, E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS ESGOTOS DO CALÇAMENTO NAS RUAS JÁ EXISTENTES NO LOTEAMENTO DE GLÓRIA GADELHA, BEM COMO A ABERTURA DE NOVAS RUAS E ILUMINAÇÃO PARA AS MESMAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 16/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 141/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES E AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL. | 16/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 140/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA APRESENTAÇÃO DE CRITÉRIOS QUE POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E TARIFA SOCIAL DA TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | 16/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 139/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO AREIAS QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS PAULO, TANQUE ETC., LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 16/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 138/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS PARA O TRECHO COMPREENDIDO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PADRE JOÃO BANDEIRA E A RUA JOSÉ REINALDO PINHEIRO. | 16/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 137/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES DA ARENINHA DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA. | 16/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 136/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NO SENTIDO FEITICEIRO (SEDE) AO SÍTIO ALEGRE NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 16/08/2023 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 135/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO INÍCIO DA RUA PEDRO XAVIER (CONHECIDA POR ALTO DA TRAÍRA) LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 16/08/2023 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 134/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO XAVIER (CONHECIDA POR ALTO DA TRAÍRA) LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 16/08/2023 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 133/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, SENDO DISTRIBUÍDAS NAS RUAS DE MANEIRA ESTRATÉGICA, BENEFICIANDO TODOS OS MORADORES. E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ILHAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS BAIRROS PARA RECEBER O LIXO COMPOSTO DE MATERIAIS DESTINADOS A RECICLAGEM; SOLICITO ESPECIFICAMENTE A COLOCAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. | 15/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 132/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL, QUE SE INICIA A CÉU ABERTO NA RUA 25 DE MARÇO E PERCORRE O TRAJETO POR TRÁS DA RUA MARIA ISAURA DIÓGENES NOGUEIRA E A AVENIDA NIZINHA CAMPÊLO. | 15/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 131/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) BANHEIROS E DOIS BEBEDOUROS, SENDO 02 ( DOIS ) BANHEIROS: 01 ( UM ) MASCULINO, ( UM ) FEMININO E 01 ( UM ) BEBEDOURO PARA A QUADRA ESPORTIVA VINCULADA AO POLO FRANCISCO HELIÔNIDAS DIÓGENES PINHEIRO – LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES E 02 ( DOIS ) BANHEIROS: 01 ( UM ) MASCULINO, ( UM ) FEMININO E 01 ( UM ) BEBEDOURO PARA A QUADRA ESPORTIVA VINCULADA AO POLO MARIA ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES – LOCALIZADO NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 14/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 130/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ASFALTO PARA A RUA LUÍS PINTO COM CONTINUAÇÃO NA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA, ATÉ O LOTEAMENTO DO SR. FLÁVIO PESSOA. | 14/08/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 128/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MESMOS, EM TODO O DISTRITO DE FEITICEIRO. | 10/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 127/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA DOMINGOS PAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CAIXA. | 10/08/2023 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 126/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E UMA CICLOVIA, LOCALIZADA NA AVENIDA 12 DE AGOSTO. INICIANDO NA BR 116 E FINALIZANDO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE. | 10/08/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 125/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS LAJEDO E RIACHÃO. | 10/08/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 124/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TÔSCA DAS LADEIRAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE TRAPIÁ 1, 2 E 3. | 10/08/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 123/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 ( UMA ) PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CARNAUBINHA. | 10/08/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 122/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASE. | 08/08/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 121/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO NA COPA RURAL. | 08/08/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103, DA LEI 1.437, DE 08 /03/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 120/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR 01 ( UM ) VIGIA PARA O NOSSO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO MIGUEL ARCANJO, POIS O MESMO ESTÁ SENDO ALVOS DE VÂNDALOS CAUSANDO DESTRUIÇÃO AOS TÚMULOS E DETERIORANDO OBJETOS SACRAMENTAIS COMO: CRUCIFIXOS, RETRATOS E COROAS, CAUSANDO AOS SEUS FAMILIARES TRISTEZA, REVOLTA E COMOÇÃO. | 03/08/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 119/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MESMOS, EM TODO O DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 03/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 118/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES; ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE ATLETISMO COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS, LUMINÁRIAS, REDES E TRAVES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO. | 03/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 117/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A RUA NONETE MENDES DE SOUSA. | 03/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 116/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO SÍTIO CAJÁ. | 03/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 115/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM POSTE, COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS PARA A RUA ROBSON SOARES DE SOUSA, EM FRENTE AO “BAR DE MOCÓ. | 03/08/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 114/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NA RUA JOSÉ LINO MAIA, NO CORREDOR Q DÁ ACESSO AO RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO. | 03/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 113/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES (CRUZEIRO), BEM COMO A COLOCAÇÃO DAS REDES LATERAIS DA QUADRA, E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES. | 02/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 112/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA POSTES NA RUA OTÍLIO DIÓGENES LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON DIÓGENES. | 02/08/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 111/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 01/08/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 110/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA CARMINDA LOPES PESSOA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 01/08/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 109/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS: SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A VILA VERTENTES. | 01/08/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 108/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE BLOCOS EM PARALELEPÍPEDO EM TORNO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 01/08/2023 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 107/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA BOLAS NA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 01/08/2023 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 106/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS, LUMINÁRIAS, REDES E TRAVES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS CATOLÉ E CACHOEIRINHA, CONHECIDO COMO “CAMPO DO RIACHO DO CEDRO”, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 01/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 105/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE. | 01/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 104/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM VARANDA, DO LADO DIREITO, NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 01/08/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 103/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO GOMES DE CASTRO ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE VOVÓ MIRANDA E DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA. | 28/06/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 102/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DO CVT DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 28/06/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 101/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO. | 28/06/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 100/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TROCA DAS TELHAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | 28/06/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI 1.183, DE 27/11/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ALTERA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – UNIDADE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 099/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA EEIEF SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NO SÍTIO MANIÇOBA – JAGUARIBE/CE. | 19/06/2023 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 098/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO PSICÓLOGO, 02 ( DUAS ) VEZES POR MÊS NAS UBS DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA, FEITICEIRO E CÓRREGO DAS PEDRAS. | 19/06/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 097/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA O JAGUARSUL ATÉ O SÍTIO CASTANHÃO DOS TERCINA. | 19/06/2023 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | CRIA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA PEDRO SALDANHA DA COSTA. | 15/06/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 096/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, A FIM DE, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/ QUEBRA MOLA PARA A RUA ANTÔNIO OTÁVIO RIBEIRO DE FARIAS ( ALTURA DA PRAÇA FRANCISCO DIÓGENES NETO ), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA. | 13/06/2023 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 26/2023 | AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 095/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LOURIVAL DA SILVA – BAIRRO VILA ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 01/06/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 094/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E A SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIBE - SRA. KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS, SOLICITANDO/SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CULTURA QUE POSSA REALIZAR ATIVIDADES DE CULTURA E ENTRETENIMENTO PARA BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, POIS COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO NESSE SENTIDO, ALÉM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ENTRETENIMENTO SE COMPREENDE ATIVIDADES QUE LEVAM CONHECIMENTO, ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE LOCALIDADES ATENDIDAS. | 01/06/2023 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 093/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TROCA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA AS RUAS MANOEL TOMAZ, SANTA TEREZINHA, JUAREZ TÁVORA, JOAQUIM TÁVORA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JÁ QUE AS CITADAS RUAS NO PERÍODO NOTURNO, FICA ENTENDIDO QUE A ATUAL ILUMINAÇÃO NÃO ATENDE COM TOTALIDADE UMA BOA QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 01/06/2023 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 092/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO UMA MAIOR CARGA HORÁRIA PARA OS ATENDIMENTOS DOS EDUCADORES FÍSICOS NOS DISTRITOS NOVA FLORESTA E FEITICEIRO, PARA ATENDER MELHOR A DEMANDA DA POPULAÇÃO DESSES RESPECTIVOS DISTRITOS. | 25/05/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 091/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PINTURA DOS MEIOS FIOS E A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE MAPUÁ. | 25/05/2023 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 089/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – SR. JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO EM HOMENAGEM AO ATLETA DE VOLEIBOL, NATURAL DE JAGUARIBE - FRANCISCO WALLYSON BEZERRA SOUSA ( WALLA ). | 24/05/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 088/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA PISTA DE POUSO PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO. | 24/05/2023 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 087/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ( 04 ) QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS ( BRAÇO, REATOR, LÂMPADA E RELÊ), SENDO ( 02 ) DUAS NA FRENTE DA ESCOLA PAULO WAGNER E ( 02 ) DUAS NA RUA: CÂNDIDA DIÓGENES NOGUEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 496, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA. | 24/05/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | PROJETO DE LEI N.º 010, DE 23 DE MAIO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SIGEFREDO DIÓGENES DE PRAÇA JOSÉ VAZ. | 23/05/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 086/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SRA. KÁTIA GLEIDE ALMEIDA DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO NAS POCILGAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JÁ QUE VÁRIOS MORADORES ESTÃO INCOMODADOS COM O MAU CHEIRO. | 22/05/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | PROJETO DE LEI 016, DE 18 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO FINISA, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 085/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A IDA DO CARRO DO CIDADÃO, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 17/05/2023 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 084/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. COORDENADOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO – SR. MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO, SOLICITANDO UM AGENTE COM A UBV COSTAL ( ULTRA BAIXO VOLUME ) EM TODA RUA DA GAVETA, PARA O CONTROLE E REDUÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DA DENGUE. | 17/05/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 083/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA PARA QUE TEÇAM ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA MUNICIPALIZADO O TERRENO SITUADO NA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO DEPUTADO FRANCISCO MONTE, ADAGRI, SEDRAMA, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIAS E PARQUE DE VAQUEJADA. | 17/05/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 082/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NONETE MENDES DE SOUSA. | 17/05/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 081/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA PARA A RUA ROBSON SOARES DE SOUSA, AO LADO DO BAR DO MOCÓ. | 17/05/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 079/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LUZES LEDS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 17/05/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA DE PRAÇA FLÁVIO MACHADO BEZERRA. | 17/05/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 080/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LUZES LEDS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 16/05/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 078/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 15/05/2023 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 077/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 15/05/2023 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 076/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ELIMINAÇÃO DE UM ATOLEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO E A SEDE DO SÍTIO GROSSOS, COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E TAMBÉM A ELEVAÇÃO DO ATERRO, EVITANDO ASSIM O ACÚMULO DE ÁGUA NA REFERIDA ESTRADA. | 11/05/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 075/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) GARIS PARA FAZER A VARRIÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NELSON DIÓGENES. | 11/05/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 074/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA BEIRA RIO, DANDO SEQUÊNCIA AO RIACHO DO CAJÁ, CONTORNANDO O BAIRRO CRUZEIRO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA DE CONTORNO E ESPAÇO DE LAZER. | 11/05/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 073/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS PARA A RUA CARMINDA DUARTE. | 11/05/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 072/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARTINS DE MIRANDA AO SÍTIO AÇUDE VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALCÂNTARA – DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 11/05/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 071/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CRUZEIRO, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO VALDIZÃO. | 11/05/2023 | MÁRCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 070/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A MELHORIA NA PINTURA E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A ESCOLA ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA. | 09/05/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 069/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO OLIVEIRA PAULINO POR LUZES LEDS, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA | 09/05/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 068/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, MERCADO PÚBLICO, MERCADO DO PEIXE, PRAÇA TENENTE BARREIRA E LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO CRUZEIRO. | 08/05/2023 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 067/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 08/05/2023 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 066/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS ) LOCALIZADA NA VILA VERTENTES. | 08/05/2023 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 065/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO PÓRTICO DA ENTRADA AO SUL ( NOVA BRASÍLIA ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 04/05/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 064/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 04/05/2023 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 063/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II. | 04/05/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 062/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PORTA DO BANHEIRO DA ACADEMIA DA SAÚDE ANTÔNIO ALEXANDRE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, BEM COMO REALIZAR REPAROS EXISTENTES NA UNIDADE. | 04/05/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ARIS – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, COM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 061/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM BEZERRA CAMPELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PONTO CENTRAL. | 02/05/2023 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 060/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PINHEIRO, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA UMA FORÇA TAREFA DO “TAPA BURACOS” NAS 02 ( DUAS ) RUAS PARALELAS AO RESPECTIVO CANAL. | 27/04/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 059/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A CRECHE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 26/04/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | PROJETO DE LEI N.º 005, DE 26 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 058/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, A FIM DE, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO QUE SE REFERE A IMPOSIÇÃO PARA O “SENTIDO TRANSVERSAL” DOS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NOS SEGUINTES TRECHOS: RUA CÔNEGO MOURÃO, LADO ESQUERDO DA VIA PÚBLICA, NO TRECHO DA PRAÇA TENENTE BARREIRA, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA, BEM COMO, LADO DIREITO DA VIA PÚBLICA, NA RUA TENENTE BARREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO NORDESTE. | 25/04/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 057/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O RIACHO DO JARDIM, LOCALIZADO NO SÍTIO MORENO, REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 056/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE RIACHO DO BRUM DANDO ACESSO A COMUNIDADE MALHADA DO BOI. | 24/04/2023 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 055/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE PROTEÇÃO ( ESTILO ESCADARIA ) EM TODA LATERAL DA VILA PINHEIRO ATÉ CHEGAR AO BAIRRO PLACA VERDE, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES EM TEREM ACESSOS A BR 116. | 24/04/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 054/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 24/04/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 25/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025, DE 24 DE ABRIL DE 2023 ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 3.º DA RESOLUÇÃO 020, DE 20/04/2017, QUE CRIOU O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 053/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O CONSERTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA LOCALIZADAS NO MERCADO DO PEIXE. | 19/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 052/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARIA QUITÉRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 134, LOCALIZADO NA VILA PINHEIRO. | 19/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 051/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA OTÍLIA DIÓGENES, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA N.º 271, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 19/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 050/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE. | 19/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VOLTADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 049/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DETENTORES DE METAIS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 048/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DUAS ) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA A PRAÇA GENTIL BARREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 047/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA COSMA ROSA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO. | 13/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 046/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA COSME TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 13/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 045/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA JOSÉ CAVALCANTE, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO WEIMA, BEM COMO UM “BRAÇO” DE LUZ EM FRENTE AO CEI, BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 13/04/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.300/2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 044/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MAJOR DA 2.ª CIA DO 4º CRPM ( COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR ) - SR. WAGNER NUNES VASCONCELOS, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE ALUNOS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES. | 12/04/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 043/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 12/04/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 042/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ALTURA DOS MUROS E A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 12/04/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 041/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO OU CONCURSO PÚBLICO DE AGENTES DE SEGURANÇA MUNICIPAL ARMADA OU A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA DAR EXPEDIENTE NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DE TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | 12/04/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE O “PROGRAMA SABER EDUCAR” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO DE: ARENINHA MELCHIADES AMARO FILHO. | 12/04/2023 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 040/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA CERCA DE 20 METROS ANTES DO VÃO DA PONTE SOB O RIACHO DO CAJÁ, BEM COMO A LUMINÁRIA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA A 20 METROS APÓS A REFERIDA PONTE, BENEFICIANDO ASSIM TODOS QUE NECESSITAM ACESSAR ESTE LOCAL A NOITE, EM SUAS DUAS VIAS, IDA E VOLTA. | 30/03/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 039/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO E DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES E REFLETORES NO CAMPINHO LOCALIZADO NO SÍTIO CAPITÃO MOR. | 30/03/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 038/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO O CORTE DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA MÁQUINA PARA O RESPECTIVO CORTE. | 30/03/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 037/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRAS) NA RUA DELEGADO JORGE MENDES NO BAIRRO COHAB. | 30/03/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 036/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 30/03/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 035/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A REDE GERAL DE SANEAMENTO DE 5 (CINCO) RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ APARÍCIO DE FIGUEIREDO, FRONTE AO NÚMERO 328, BAIRRO PLACA VERDE PRÓXIMO AO MATADOURO. | 30/03/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 034/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL DA ESCOLA SANTA LUZIA LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO. | 30/03/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 033/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO MANILHAS PARA CONTORNAR A SITUAÇÃO DOS ATOLAMENTOS NAS COMUNIDADES NECESSÁRIAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 27/03/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 032/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA ROÇADEIRA PARA ACOPLAR NO TRATOR PARA ROÇAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO | 27/03/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS N.º S 1.004/2010, DE 27/09/2010, 1006/2010 DE 11/10/2010 E 1596/2022 DE 14/06/2022; INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.209, DE 01 DE JULHO DE 2014 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS EM DESFAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 23/2023 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO DO ART. 82 AO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 22/2023 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2023 | REGULAMENTA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2023 | REGULAMENTA AS PESQUISAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2023 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/2023 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO ART. 81 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2023 | REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2023 | REGULAMENTA A GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, E RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS CONTRATOS FIRMADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2023 | REGULAMENTA AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2023 | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 031/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM PROJETO DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DE PEDRA PARALELEPÍPEDO PARA O BAIRRO PLACA VERDE. | 16/03/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 030/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS TESTES DO REFLEXO VERMELHO ( TRV ) CONHECIDO COMO “TESTE DO OLHINHO”, OXIMETRIA DE PULSO “ TESTE DO CORAÇÃOZINHO” E TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL – “TESTE DA ORELINHA” NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 16/03/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 029/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DO LIXO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PODA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA “RUA DA GAVETA”. | 16/03/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 028/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE, UM PROJETO DE LEI EQUIPARANDO O SALÁRIO DAS CLASSES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2.º E INCISO I, DO ART.3.º DA LEI N.º 1.517/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V, DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 027/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO AUDITÓRIO DO IFCE - CAMPUS JAGUARIBE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, COM O TEMA: VOZES FEMININAS, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE. | 15/03/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 026/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLO ECOLÓGICO EM TODA EXTENSÃO LATERAL DA MURADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PARA QUE O PEDESTRE POSSA MELHOR SE LOCOMOVER. | 14/03/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ARTIGOS 5.º E 6.º DA RESOLUÇÃO N.º 002, DE 19/02/2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 025/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA PARA OS BAIRROS: COHAB E EXPEDITO DIÓGENES. | 09/03/2023 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA DE PRAÇA FRANCISCO DIÓGENES NETO. | 09/03/2023 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
| REQUERIMENTOS: 024/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE 03 ( TRÊS ) VEÍCULOS PARA AS COMUNIDADES: VERDUM, CATOLÉ E TANQUES, PARA PRESTAR APOIO A POPULAÇÃO DESSAS RESPECTIVAS COMUNIDADES NO DESLOCAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUANDO PRECISAREM RESOLVER SITUAÇÕES DE SAÚDE. | 08/03/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 023/2023 | VEM REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIANDO A GALERIA LILÁS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS MULHERES JAGUARIBANAS QUE EXERCERAM MANDATO NESTA CASA DE LEIS. | 08/03/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 022/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ UCHÔA AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CAIXA. | 08/03/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 021/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA NO BAIRRO CONJUNTO CAIXA. | 08/03/2023 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | INSTITUI A COMENDA LEGISLATIVA NAÍDE GUEDES DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 020/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PAGA ANUALMENTE POR APICULTORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE COMO TAMBÉM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1 ( UM ) PARA 2 ( DOIS ) ANOS. | 02/03/2023 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 019/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA QUE SEJAM REFORMADAS AS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: SEVERO E VERDUM E TRANSFORMADAS EM PONTOS DE APOIO, POIS AS ESCOLAS SE ENCONTRAM FECHADAS. | 01/03/2023 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 018/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 ( DUAS ) AMBULÂNCIAS PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO, UMA PARA FICAR NA SEDE DO DISTRITO E OUTRA PARA DÁ SUPORTE AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PEDRAS. | 01/03/2023 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 017/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 28/02/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 016/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM INTUITO DE QUE ESSES PROFISSIONAIS SEJAM IDENTIFICADOS E ACOMPANHADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VIABILIZANDO POSSÍVEL RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS, INCENTIVOS E APOIO DO GOVERNO | 28/02/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | DISCIPLINA A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR VINCULADO AO GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 015/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, NO PRÓXIMO EXPEDIENTE DIA 03 ( TRÊS ) DE MARÇO, A COMISSÃO DO SEGURO SAFRA PARA EXPLANAR ACERCA DO GARANTIA SAFRA. | 23/02/2023 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 014/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO URGENTE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 013/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO AS AÇÕES DO PROJETO QUINTAL LIMPO PARA OS DISTRITOS DE FEITICEIRO E NOVA FLORESTA. | 23/02/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 012/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE BURACOS NOS CALÇAMENTOS, LOCALIZADOS NAS RUAS JOSÉ LÚCIO E BELIZIÁRIO TÁVORA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 23/02/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 011/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, EM FRENTE A HCI VETERINÁRIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÔNEGO MOURÃO. | 23/02/2023 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.529/21, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À COMUNIDADE DIVISÃO, PASSANDO PELOS SÍTIOS: AREIAS, PAU DO ALHO, TANQUE I E II, ILHA GRANDE, CACHOEIRINHA, RETIRO, CORUJAS, SÃO JOSÉ DOS BARROS, VERDUM E PAU D’ARCO DE ESTRADA MUNICIPAL MANUEL DINIZ E SILVA. | 23/02/2023 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 010/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, NO PRÓXIMO EXPEDIENTE, DIA 24 ( VINTE E QUATRO ) DE FEVEREIRO, O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA EXPLANAR ACERCA DAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DA RESPECTIVA PASTA, REFERENTE AO BIÊNIO 2021/2022, BEM COMO AS PERSPECTIVAS FUTURAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 009/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AS AÇÕES DO PROJETO QUINTAL LIMPO PARA O BAIRRO VILA PINHEIRO. | 16/02/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 008/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA CARLOS M. MAMÉDIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II. | 16/02/2023 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 007/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETE PARA A QUADRA DO CRUZEIRO. | 16/02/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA RESOLUÇÃO DE N° 020, DE 20/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CRIADO PELA RESOLUÇÃO N.º 010, DE 26/02/2016, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26/02/2019, E REAJUSTA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N.º 030, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 006/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, A COLOCAÇÃO DE BANCOS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, TODAS ESSAS BENFEITORIAS PARA A PRACINHA DO BAIRRO COHAB. | 15/02/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 005/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM BARRAS FIXAS NA AVENIDA BEIRA RIO, MAIS PRECISAMENTE NA PRACINHA DO JATOBÁ, LOCALIZADA POR TRÁS DA CHURRASCARIA E PIZZARIA BARBECUE. | 15/02/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 004/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO O CONSERTO DA GRAMA DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, COMO TAMBÉM OUTROS REPAROS QUE SEJAM NECESSÁRIOS NO MOMENTO. | 14/02/2023 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO ROSA, DISTRITO DE FEITICEIRO, SEGUINDO AS LOCALIDADES: BARBALHO, TABOCA, PASSAGEM, CÓRREGO DAS PEDRAS, IPUEIRAS, CURRAL NOVO, ADMIRAÇÃO, SALGADINHO, ENCANTO, MARACAJÁ, VISTA ALEGRE, SÃO FRANCISCO E FINALIZANDO NO SÍTIO MONTE LIMA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA ROLIM. | 14/02/2023 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 003/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO URGENTE DOS SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 002/2023 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A DESVINCULAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DO LIXO PELA MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA. | 08/02/2023 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 001/2023 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À ILMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO - SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A VINDA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO, NO INÍCIO DO MÊS DE MAIO – 2023. | 08/02/2023 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 100/2022 | PROJETO DE LEI N.º 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 99/2022 | PROJETO DE LEI N.º 099, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( CIP ) E REVOGA AS LEIS N.ºS 782/2002, 788/2003, 1336/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 97/2022 | PROJETO DE LEI Nº 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. CRIA 01 ( UMA ) VAGA DE ENFERMEIRO E 01 ( UMA ) VAGA PARA PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 129/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, O ILMO. SUPERVISOR DE OBRAS DA WM CONSTRUÇÕES LTDA – SR. ANTÔNIO ELIRANDO F. LEITE, NO PRÓXIMO DIA 25 ( VINTE E CINCO ), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 18/11/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 128/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM “LETREIRO” EM UMA DAS PRAÇAS PÚBLICA DA SEDE, A CRITÉRIO DA SECRETARIA, COM O NOME EU AMO JAGUARIBE, TANTO PARA A SEDE COMO PARA TODOS OS DISTRITOS. | 18/11/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 127/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA A CASA DE APOIO LOCAL. | 18/11/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | PROJETO DE LEI Nº 018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PARTE DA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO: NO INÍCIO DA MESMA NO NORTE, ATÉ A RUA CELSO BARREIRA, ALTERANDO O REFERIDO TRECHO PARA UMA NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM O SEGUINTE NOME: NONETE MENDES DE SOUSA. | 18/11/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 126/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DAS CALHAS, “BOCAS DE LOBOS” E CANAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA APROXIMAÇÃO DO PERÍODO INVERNOSO. | 11/11/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 125/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO – BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 11/11/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 95/2022 | PROJETO DE LEI N.º 095, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | PROJETO DE LEI 017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA. | 01/11/2022 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 124/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O REPARO NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 28/10/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 123/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA E ORTOPEDISTA UMA VEZ POR SEMANA NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 28/10/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 122/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BRUM. | 28/10/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 121/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 28/10/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 120/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) ARENINHAS, PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 01 – SÍTIO CAPITÃO MOR; 02 – SÍTIO BRUM; 03 – DISTRITO DE AQUINÓPOLES E 04 – NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.F. PROFESSOR GUTENBERG BARBOSA SILVA. | 28/10/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 118/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA PARA A RUA DA GAVETA. | 28/10/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL - DR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE. | 25/10/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 117/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.F. PAULO VAGNER TEIXEIRA GUEDES. | 21/10/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 116/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO MAJOR DA 2.ª CIA DO 4º CRPM ( COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR ) - SR. WAGNER NUNES VASCONCELOS, ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS E A COORDENADORA DO CREAS – DELFINA RÉGIA DE LIMA LOPES, CONVIDANDO-LHES A PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 ( VINTE E OITO ) DE OUTUBRO, ÀS 10H, PARA EXPLANAREM ACERCA DAS POSSÍVEIS MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 115/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ZÉ PINHEIRO. | 21/10/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 94/2022 | PROJETO DE LEI N.º 094/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI N.º 014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA VICENTE LIMA À MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE, SEGUINDO AS LOCALIDADES: SANTA MARIA, LIMA, CAPITÃO MOR, CARÁ CARÁ, TRINDADE, CAMPO GRANDE E FINALIZANDO NO BALNEÁRIO BARRAGEM SANTANA. ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E PASSARÁ A SER ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VALTER PINHEIRO ( VALTER PINHEIRO ). | 21/10/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | PROJETO DE LEI 015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOÃO PAULO PEQUENO LANDIM. | 19/10/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | PROJETO DE LEI 013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA BR-226 À MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE – SEGUINDO AS LOCALIDADES: CONCEIÇÃO, MIRABEAUX, RIACHO DOS CAVALOS, CARNAUBINHA, JAPÃO, RECANTO E FINALIZANDO NA ILHA GRANDE. ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E PASSARÁ A SER ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CÉSAR CAMPELO RODRIGUES (CÉSAR CAMPELO). | 18/10/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 114/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO CONJUNTO BOA ESPERANÇA. | 14/10/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 113/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OS APICULTORES DE MEL DO MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 112/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS DE MEL, UMA PARA O SÍTIO BRUM E OUTRA PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO. | 14/10/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 111/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA CASA DE MEL, NECESSÁRIAS PARA RECEBER O SELO SIF ( SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL ), PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO SOMEL, LOCALIZADA NO SÍTIO TRAPIÁ. | 14/10/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 92/2022 | PROJETO DE LEI N.º 092, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.574/2022. | 14/10/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | PROJETO DE LEI N.º 012, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. MARIA ELZILEIDE DE SOUSA. | 14/10/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | PROJETO DE LEI N.º 011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. MARIA FRANCILDA LIMA SILVEIRA. | 14/10/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 91/2022 | PROJETO DE LEI N.º 091, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CNPJ 04.601.397/0001-28, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES 5G, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 90/2022 | PROJETO DE LEI N.º 090, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CRIA AS VAGAS DE PCD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 89/2022 | PROJETO DE LEI N.º 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2.º E DO ANEXO II DA LEI N.º 1.582/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V, DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 93/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/09/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| EMENDA: 001/2022 | EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTOS: 110/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE - DISTRITO NOVA FLORESTA. | 16/09/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 108/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEREDO, NA ALTURA DO Nº 511, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 09/09/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 107/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA ALOÍSIO DIÓGENES, NA ALTURA DO Nº 964, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 09/09/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 88/2022 | PROJETO DE LEI N.º 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE ATÉ 40% ( QUARENTA POR CENTO ) DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 109/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO JUTUBARANA, QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DO SÍTIO JUÁ E LOCALIDADES VIZINHAS. | 02/09/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 106/2022 | REQUERIMENTO N.º 106/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES ( COHAB ). | 26/08/2022 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 105/2022 | REQUERIMENTO N.º 105/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CRUZEIRO. | 26/08/2022 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 104/2022 | REQUERIMENTO N.º 104/2022. VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO, ONDE ATENDERÁ TAMBÉM TODAS AS DEMANDAS DAS LOCALIDADES VIZINHAS. | 26/08/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 87/2022 | PROJETO DE LEI N.º 087, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 EXPANDE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 26/08/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 86/2022 | PROJETO DE LEI N.º 086, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 ESTABELECE A TAXA SOCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REDEFINE O CÁLCULO DO VALOR DA TMRS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 103/2022 | REQUERIMENTO N.º 103/2022. VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA OS FINS DE SEMANA, PARA ORIENTAÇÃO, SEJA PRESENCIAL OU REMOTO. | 19/08/2022 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
| REQUERIMENTOS: 102/2022 | REQUERIMENTO N.º 102/2022. VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 19/08/2022 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 85/2022 | PROJETO DE LEI N.º 085, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL ( PMPB ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO TCE/CE Nº 14275/2019-2, NOS MOLDES DO PARECER PRÉVIO Nº 0110 /2022 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 19/08/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | PROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ DE VALDERLI GOMES DE LIMA | 18/08/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| VETOS: 084/2022 | MENSAGEM DE VETO 84, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | 04/08/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| EMENDA: 003/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI N° 084 DE 25 DE JULHO DE 2022 | 04/08/2022 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| EMENDA: 002/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI N° 082 DE 19 DE JULHO DE 2022 | 04/08/2022 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| EMENDA: 002/2022 | EMENDA ADITIVA Nº 002, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 080 DE 19 DE JULHO 2022 | 04/08/2022 | Comissão de Agropecuária, Pesca, Apicultura e Meio Ambiente |
| REQUERIMENTOS: 101/2022 | O VEREADOR-PRESIDENTE JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 100/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO NELSON DIÓGENES. | 02/08/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 84/2022 | PROJETO DE LEI N.º 084, DE 25 DE JULHO DE 2022. CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA SUPERMERCADO IRMÃOS DIÓGENES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 82/2022 | PROJETO DE LEI N.º 082, DE 19 DE JULHO DE 2022. CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 81/2022 | PROJETO DE LEI N.º 081, DE 19 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O VENCIMENTO DOS AGENTES EM ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 80/2022 | PROJETO DE LEI N.º 080, DE 19 DE JULHO DE 2022. INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL HOMEM NO CAMPO, DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 79/2022 | PROJETO DE LEI N.º 079, DE 19 DE JULHO DE 2022. ALTERA A LEI N.º 840 DE 2005, ACRESCENTANDO O ARTIGO 35-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 099/2022 | REQUERIMENTO N.º 099/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO SÍTIO PASSAGEM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 24/06/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 098/2022 | REQUERIMENTO N.º 098/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM PALIATIVO COM MATERIAL PIÇARRA, DE IMEDIATO, E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA 102 – DELEGADO JORGE MENDES, BAIRRO COHAB, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL | 24/06/2022 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 097/2022 | REQUERIMENTO N.º 097/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA LATERAL DOS DOIS LADOS DO RIACHO E DA PRAÇA, LOCALIZADOS NO CONJUNTO BOA ESPERANÇA. | 24/06/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 096/2022 | REQUERIMENTO N.º 096/20225 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE– SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO RODRIGUES, LOCALIZADO NA VILA ZÉ PINHEIRO. | 24/06/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 095/2022 | REQUERIMENTO N.º 095/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CAPINA E PODA DE ÁRVORAS PARA OS BAIRROS: JOÃO PAULO II, AMÉRICO BEZERRA E LOTEAMENTO SAMARIA. | 24/06/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 78/2022 | PROJETO DE LEI N.º 078, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – TRANSFERE A RESPONSABILIDADE DO MUSEU DO QUEIJO COALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO – SED. | 24/06/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | PROJETO DE LEI Nº 009, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EX. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | 21/06/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 094/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 10/06/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 093/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) COMPUTADOR E ( 01 ) UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 10/06/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 092/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO SÍTIO CAPITÃO MOR. | 10/06/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 091/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 10/06/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 090/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A REDE DE PROTEÇÃO, BEM COMO A PINTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 03/06/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 089/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 03/06/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 086/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ REINALDO PINHEIRO E ARLINDA TÁVORA MAIA, NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 03/06/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 084/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA DA RUA MARIA CLEMENTINA – BAIRRO VILA PINHEIRO | 03/06/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 083/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA - BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 03/06/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 081/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E TRAVES PARA O CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO SÍTIO VERDUM, DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 03/06/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 080/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO E ARQUIBANCADAS PARA O CAMPO SOCIETY DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 03/06/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 77/2022 | PROJETO DE LEI N.º 077, DE 26 DE MAIO DE 2022 – CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 088/2022 | REQUERIMENTO N.º 088/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL “PIÇARRA” NA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DO CANAL NO FINAL DA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ TÁVORA. | 27/05/2022 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 085/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO A ESTA EDILIDADE, PARA O DIA 03 ( TRÊS ) DE JUNHO, A MÉDICA VETERINÁRIA DA SEDRAMA ( SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ) - DRA. LORENA DE CARVALHO RAMOS –PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESPECTIVA SECRETARIA E O CANIL MUNICIPAL. | 27/05/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 76/2022 | PROJETO DE LEI N.º 076, DE 26 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, COM VISTAS AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E PLATAFORMAS, PARA VIABILIZAR O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E DE DADOS ENTRE OS SISTEMAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( PRF ). | 27/05/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 75/2022 | PROJETO DE LEI N.º 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 74/2022 | PROJETO DE LEI N.º 074, DE 26 DE MAIO DE 2022. REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS 1.004/2010 E 1006/2010, QUE CRIA E REESTRUTURA, RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | PROJETO DE LEI Nº 008, DE 24 DE MAIO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ROBSON VIANA MARINHO | 27/05/2022 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 079/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJA ANEXADO AO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA CULTURAL DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE VILA VIEIRAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 06 A 09 DE JULHO, VISTO QUE A DATA CELEBRA A FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE COM A CHEGADA DOS PRIMEIROS POVOS. | 20/05/2022 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 078/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO SÍTIO TANQUE, DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 20/05/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 077/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 20/05/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 076/2022 | REQUERIMENTO N.º 076/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) SALAS DE AULAS NA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIS E 02 ( DUAS ) SALAS DE AULAS NA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 20/05/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 72/2022 | PROJETO DE LEI N.º 072/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS CONECTADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2022 | PROJETO DE LEI N.º 073/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 072/2022 | REQUERIMENTO N.º 072/2022 VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, COM A TROCA DE ILUMINAÇÃO, NA ANTIGA ESCOLA UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR. | 16/05/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 075/2022 | REQUERIMENTO N.º 075/2022 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A REDE DE ESGOTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, NA ALTURA DA OFICINA DOS “BORGIM”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 13/05/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 074/2022 | REQUERIMENTO N.º 074/2022. VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PINTURA DOS MEIOS FIOS NAS RUAS DO DISTRITO DE MAPUÁ EM PROL DA FESTA DO PADROEIRO, NO MÊS DE JUNHO. | 13/05/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 73/2022 | PROJETO DE LEI N.º 073/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 073/2022 | REQUERIMENTO N.º 073/2022. VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A COMPRA DE VACINAS ANTICONCEPCIONAIS PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 071/2022 | REQUERIMENTO N.º 071/2022. VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 26 DE MAIO, ÀS 14H, AS SEGUINTES AUTORIDADES: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES; ILMO. SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA; REPRESENTANTES DO SETOR DE TRANSPORTES DA EDUCAÇÃO, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (IFCE) E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DO ICÓ, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: AUXÍLIO DO PODER PÚBLICO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | 13/05/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 070/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOSÉ AVELINO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO GOMES, NA LAVANDERIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 13/05/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 069/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, DESTA EDILIDADE, NO DIA 10 ( DEZ ) DE JUNHO, A EXMA. DEPUTADA ESTADUAL E PROCURADORA TITULAR DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – SRA. AUGUSTA BRITO PARA TRATAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE. | 13/05/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 068/2022 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS ELEVATÓRIAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PEDESTRES, NO CENTRO DA CIDADE, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DO BNB, CAIXA ECONÔMICA E BRADESCO | 13/05/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 067/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIS E DA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 13/05/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | PROJETO DE LEI Nº 007, DE 11 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE AFIXAR PLACAS EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005, DE 12 DE MAIO DE 2022. DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PERÍODOS DISTINTOS QUE FORMAM A SESSÃO ORDINÁRIA. | 13/05/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 066/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOSÉ AUGUSTO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 06/05/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 65/2022 | PROJETO DE LEI N.º 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | PROJETO DE LEI N.º 006, DE 04 DE MAIO DE 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS | 06/05/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | PROJETO DE LEI N.º 005, DE 04 DE MAIO DE 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUIS CÂNDIDO DA COSTA. | 06/05/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 71/2022 | PROJETO DE LEI N.º 071/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO A FUNDAÇÃO IBGE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 70/2022 | PROJETO DE LEI N.º 070/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 CONCEDE ATÉ 35% DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 69/2022 | PROJETO DE LEI N.º 069/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 68/2022 | PROJETO DE LEI N.º 068/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 DEFINE CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DOS DISTRITOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 67/2022 | PROJETO DE LEI N.º 067/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 66/2022 | PROJETO DE LEI N.º 066/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.552, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 065/2022 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, INFORMAREM QUE, APÓS VISITA E REUNIÃO REALIZADA COM MORADORES DA RUA 12 DE AGOSTO - QUADRA 2 - BAIRRO: NOVA BRASILIA NO DIA 27/04, FORAM LEVANTADAS VÁRIAS DEMANDAS POR PARTE DA COMUNIDADE E VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E SANAR TAIS PROBLEMÁTICAS, COM MEDIDAS PALIATIVAS, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE DESTA RUA, TAIS COMO: SERVIÇO DE PODA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA; REPOSIÇÃO DAS LUZES DE ALGUNS POSTES; SANEAMENTO BÁSICO; PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 29/04/2022 | NAYANA LIMA SANTOS e GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 064/2022 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO. | 29/04/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA e GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 063/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS CANTO DO JUAZEIRO E CAJAZEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS NOS RESPECTIVOS SÍTIOS. | 29/04/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 062/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO CÓRREGO DAS PEDRAS – DISTRITO DE FEITICEIRO. | 29/04/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 061/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, ONDE POSSA COMPORTAR TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO. | 29/04/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 060/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO MUTIRÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ATLETISMO QUE ATENDA TODAS AS MODALIDADES DO ATLETISMO. | 29/04/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 059/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE DE JAGUARIBE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS PROPRIEDADES DO SR. RUFINO – SÍTIO MALHADA DA AREIA, SRA. ÃNGELA – SÍTIO ALEGRE E DO SR. CONHECIDO COMO “BUJÃO” – SÍTIO RAMALHETE. | 29/04/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 64/2022 | PROJETO DE LEI N.º 064, DE 07 DE ABRIL DE 2022. CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOIS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 63/2022 | PROJETO DE LEI N.º 063, DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISCIPLINA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 058/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PRA A RUA PAULO CÉSAR, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 08/04/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 050/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A PRESENÇA DA EQUIPE DESTA AUTARQUIA, A PARTIR DAS 6:40 DA MANHÃ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS COLÉGIOS CLÓVIS BEVILÁQUA E CENTRO SOCIAL MARIETA CALS, PARA ORGANIZAR E EDUCAR O TRÂNSITO, JÁ QUE NESSE HORÁRIO O FLUXO DE ALUNOS É INTENSO. | 08/04/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 62/2022 | PROJETO DE LEI N.º 062, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 61/2022 | PROJETO DE LEI N.º 061, DE 30 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 057/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, INICIANDO DA PONTE ATÉ O BAR DE SOCORRO. | 01/04/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 056/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA NA ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 01/04/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 055/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO O CONSERTO DE 02 ( DOIS ) VENTILADORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 4 ( QUATRO ) NOS CORREDORES DE ESPERA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 01/04/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 054/2022 | VÊM RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA AVENIDA NIZINHA CAMPELO ATÉ A RUA NAUZA ACIOLY. | 01/04/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 052/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO O ACESSO A INTERNET PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 01/04/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 051/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO CENTRAIS DE AR PARA OS CONSULTÓRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES | 01/04/2022 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 58/2022 | PROJETO DE LEI N.º 058, DE 10 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 053/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO, CONVIDANDO A ESTA EDILIDADE, NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 1.º ( PRIMEIRO ) DE ABRIL, O ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SUA RESPECTIVA PASTA. | 24/03/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 59/2022 | PROJETO DE LEI N.º 059, DE 17 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 049/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE. | 18/03/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 048/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADOS NA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO E RUA SIGEFREDO DIÓGENES. | 18/03/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 047/2022 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA GILMÁRIO MOURÃO TEIXEIRA, NA ALTURA DO N.º 315, LOCALIZADO NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 18/03/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 046/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO. | 18/03/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 045/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO O ILMO. SR. ELIZIÁRIO BEZERRA DA SILVA NETO - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ( SINDSEP ), PARA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ASSEMBLEIA DO REAJUSTE. | 18/03/2022 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 044/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 04 ( QUATRO ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS, SEGUINDO A ESTRADA DO CAPITÃO MOR, QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA. | 18/03/2022 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
| REQUERIMENTOS: 043/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA AVERIGUAR UM POÇO PROFUNDO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR, BENEFICIANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO IPUEIRAS. | 18/03/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 042/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PRAÇAS PARA OS SÍTIOS: CATOLÉ E TANQUE. | 18/03/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 041/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO SEVERO – DISTRITO FEITICEIRO. | 18/03/2022 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2022 | PROJETO DE LEI N.º 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( PMSB ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 18/03/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 040/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO CAJAZEIRAS – DISTRITO FEITICEIRO. | 18/03/2022 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 039/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CROATÁ – DISTRITO FEITICEIRO. | 18/03/2022 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 038/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO SEVERO - DISTRITO DE FEITICEIRO. | 18/03/2022 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| MOÇÕES: 01/2022 | MOÇÃO N.º 001/2022. DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, POR INTERMÉDIO DA VEREADORA CITADA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ARTESÃOS QUE TRABALHAM COM RENDA DE FILÉ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 18/03/2022 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 037/2022 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEREDO, NA ALTURA DO ALTO DO CURRALINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 10/03/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA e GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 036/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) BANHEIROS PÚBLICOS PARA A VILA VERTENTES. | 10/03/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | PROJETO DE LEI N.º 004, DE 09 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO ROBERTO DE LIMA. | 10/03/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 57/2022 | PROJETO DE LEI N.º 057, DE 03 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 56/2022 | PROJETO DE LEI N.º 056, DE 03 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 04/03/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 035/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: CAMPO DE AVIAÇÃO, PAU D’ARCO, JARAMATAIA E MALHADA REDONDA. | 04/03/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 034/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM BEZERRA CAMPELO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DA MURADA DA CITADA UNIDADE DE ENSINO, LOCALIZADA NO SÍTIO PONTO CENTRAL, DISTRITO FEITICEIRO. | 04/03/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 033/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SDA ( SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ) A AQUISIÇÃO DO PAA ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ) + LEITE, PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS CARENTES DE JAGUARIBE. | 04/03/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 032/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TROCA DE UMA LÂMPADA LED, PARA O LIXÃO. | 04/03/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA: 0001/2022 | ACRESCENTA O ART. 118-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 04/03/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 55/2022 | PROJETO DE LEI N.º 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO | 25/02/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 54/2022 | PROJETO DE LEI N.º 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA PRORROGAR PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDO POR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 030/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA EDILIDADE, JUNTO AOS REPRESENTANTES DO INSS, PARA TRATARMOS ACERCA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. | 25/02/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 029/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIMPEZA DA LATERAL DA BR, AO LADO DA VILA ZÉ PINHEIRO ATÉ CHEGAR NO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 25/02/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 028/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, PRÓXIMO AOS 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS, NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 25/02/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 027/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RITA DE SOUSA BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO. | 25/02/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 026/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RESTRUTURAÇÃO DO ALAMBRADO E DA PASSAGEM DE PEDESTRE, DO ESCORREGADOR ATÉ PRÓXIMO AO ESCAMA PEIXE, LOCALIZADO NA BARRAGEM DE SANTANA. | 25/02/2022 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 025/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS LAJEDO E SÍTIO RIACHÃO. | 25/02/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 024/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE TRAPIÁ 1, 2 E 3. | 25/02/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 023/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: RIACHO SECO, CARNAUBINHA E CAFÉ DOS OVOS. | 25/02/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 022/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DA ADUTORA DE ÁGUA DO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO. | 25/02/2022 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 020/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS, UMA É CONHECIDA POR PASSAGEM MOLHADA DE ZÉ FORTUOSO E A OUTRA É CONHECIDA POR PASSAGEM MOLHAGEM RIACHO DO MACACO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FEITICEIRO, SENTIDO ALEGRE. | 25/02/2022 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 019/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 25/02/2022 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 018/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA PEDRO DOMINGOS DA SILVA, NA ALTURA 955, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 25/02/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 017/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 25/02/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 016/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO DONA DINIZ, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 25/02/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 015/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, NO SENTIDO DE BUSCAR PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA OS MORADORES DO BAIRRO EDMAR BARREIRA, INICIANDO NA QUADRA DE ESPORTES E FINALIZANDO NA PASSAGEM MOLHADA. | 25/02/2022 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROJETO DE LEI N.º 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ADEMAR ALMIRO BARBOSA. | 25/02/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 014/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DO SANEAMENTO, BEM COMO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MUTIRÃO III. | 18/02/2022 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 012/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 226 PARA O SÍTIO CARNAUBINHA, BEM COMO A ESTRADA DO SÍTIO CIPÓ. | 18/02/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 011/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA PARA O MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 010/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 18/02/2022 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 009/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ATRAVÉS DE ADUTORA, PARA OS SÍTIOS RIACHO DA MANTA, LIBERDADE, MORENO E FAZENDA NOVA. | 18/02/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 008/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA OS SÍTIOS: PITOMBEIRA, PASSAGEM, BARRA DO CANTO E GROSSOS. | 18/02/2022 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 007/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ELIZIÁRIO NETO, LOCALIZADA NO SÍTIO FECHADO, DISTRITO DE FEITICEIRO. | 18/02/2022 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 006/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM GOMES DE CASTRO, LOCALIZADA NO SÍTIO BODE, DISTRITO DE FEITICEIRO. | 18/02/2022 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 005/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 03 ( TRÊS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS PARA A AVENIDA DOUTOR APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 18/02/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 30 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 004/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL MARTINS DE MIRANDA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, POR CONTA DO CALÇAMENTO SE ENCONTRAR EM PÉSSIMO ESTADO. | 18/02/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26/02/2019, E REAJUSTE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 003/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ, DISTRITO NOVA FLORESTA | 18/02/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CRIADO PELA RESOLUÇÃO N.º 010, DE 26/02/2016, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 002/2022 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, UMA REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRINHA, DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 18/02/2022 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI N.º 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 18/02/2022 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA RESOLUÇÃO DE N.° 20, DE 20/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 001/2022 | VVEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA OS MUNÍCIPES QUE CRIAM ANIMAIS E NÃO PODEM ARCAR COM AS CONSULTAS DO ESPECIALISTA. | 18/02/2022 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI N.º 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA SANDOLI GOMES DE MOURA | 18/02/2022 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 53/2022 | PROJETO DE LEI N.º 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL N.º 1.300/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.521/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 52/2022 | PROJETO DE LEI N.º 052/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5.º INCISOS I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/ 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022. | 28/01/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 51/2022 | PROJETO DE LEI N.º 051/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ABONO ( RATEIO ) DAS SOBRAS DO FUNDEB, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, LEI FEDERAL N.º 14113/2020, ARTIGO 26, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 14.276 /2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 50/2021 | PROJETO DE LEI Nº 050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI REFIS REFERENTE ÀS MULTAS DO DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2021 | PROJETO DE LEI Nº 049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDIDO DOS DOCENTES, PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE FUNÇOES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO À DOCÊNCIA, DE DIREÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO, E PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA DA LEI 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTOU A LEI 14.113, 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 30/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 258/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA ANTÔNIO WEIMA F. BEZERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 608, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 10/12/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 257/2021 | O VEREADOR JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DA MELHOR IDADE DONA DINIZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 10/12/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 256/2021 | O VEREADOR RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA BENEFICIAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 254/2021 | O VEREADOR RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X MODERNO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. | 10/12/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 253/2021 | O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA SEMANA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, EM ALUSÃO À FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO REFERIDO DISTRITO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO, QUE FOI ELEVADO A CATEGORIA DE DISTRITO. | 10/12/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 246/2021 | O VEREADOR RAIMUNDO UCHOA FILHO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA SEMANA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO REFERIDO DISTRITO NO DIA 09 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 10/12/2021 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2021 | PROJETO DE LEI Nº 046, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2021 | PROJETO DE LEI Nº 045, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DENOMINA A ESCOLA DE DOZE SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, DE ESCOLA PADRÃO FNDE, PROFESSORA FRANCISCA DIÓGENES PINHEIRO. | 10/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2021 | PROJETO DE LEI Nº 043, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DENOMINA DE DONA MARTA, A VIA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA NA BEIRA RIO DA SEDE DO DISTRITO DE MAPUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2021 | PROJETO DE LEI Nº 042, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2021 | PROJETO DE LEI Nº 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 19, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA O ART. 2º. DA LEI 1.429/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, O DIA DO ARTESÃO E O DIA MUNICIPAL DA RENDA DE FILÉ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 10/12/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 252/2021 | O VEREADOR FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA AVELINO PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA AVELINO PINHEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE ATLETISMO. | 03/12/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 251/2021 | O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA LUÍZ PINTO COM A CONTINUAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA, ENTRE OS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E PLACA VERDE. | 03/12/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 250/2021 | O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CARMINDA DUARTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 03/12/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 48/2021 | PROJETO DE LEI Nº 048, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2021 | PROJETO DE LEI Nº 047, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI REFIS REFERENTE ÀS MULTAS DO DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2021 | PROJETO DE LEI Nº 044, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | PROJETO DE LEI Nº 015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL, ATRAVÉS DE LEI, À RUA 01 - LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE: RUA WALDINISA CARVALHO DIÓGENES. | 03/12/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 249/2021 | O VEREADOR MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADALBERTO PEIXOTO DE MORAES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 26/11/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 248/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIQUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 26/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 247/2021 | O VEREADOR JOSÉ VALDI VIEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) ACESSIBILIDADES PARA OS CADEIRANTES, NA PRAÇA DO BNB, NA RUA CÔNEGO MOURÃO. | 26/11/2021 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 245/2021 | O VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC, SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O SÍTIO MANIÇOBA. | 26/11/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 241/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE JOAO BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 26/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2021 | PROJETO DE LEI Nº 038, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 CRIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A OUVIDORIA AMBIENTAL E A DIRETORIA ALIMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 244/2021 | O VEREADOR RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA FIRMINO JOSÉ DA COSTA. | 19/11/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 243/2021 | O VEREADOR MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA ENCANAÇÃO DO ESGOTO DA RUA MANUEL DIÓGENES PAZ BOTÃO, N.º 46, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 19/11/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 242/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO - BAIRRO ALDEOTA. | 19/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2021 | PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8.º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021. | 19/11/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 240/2021 | O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO APOIO E MATERIAL ESPORTIVO AOS TIMES QUE JOGAM FUTEBOL E VÔLEI NA ZONA RURAL DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA E FEITICEIRO. | 12/11/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 239/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA CURRALIN TORRES, LOCALIZADA NO SITIO MOREIRA 1 - DISTRITO DE MAPUÁ. | 12/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 238/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS RUAS: HILDA UCHÔA AQUINO, OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA E ANTÔNIO WEIMA FERNANDES BEZERRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 05/11/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 237/2021 | O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PELA LATERAL DA BR ATÉ A ALTURA DO PRÉ MOLDADO. | 05/11/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 236/2021 | O VEREADOR JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUADRAS DE ESPORTES PARA OS SÍTIOS: CATOLÉ, ILHA GRANDE, VERDUM E TANQUE, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/11/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 235/2021 | O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO EM 50 CENTÍMETROS NO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO TANQUE. | 05/11/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2021 | PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. CRIA O MUSEU DO QUEIJO COALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 234/2021 | O VEREADOR MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO, BEM COMO A PLANILHA DAS ESTRADAS CONCLUÍDAS E AS QUE AINDA FALTAM SEREM FEITAS. | 29/10/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 233/2021 | A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA, NO SERVIÇO DE CAPINAGEM, PARA AS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 29/10/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 232/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA, NA RUA SIGEFRÊDO DIÓGENES – BAIRRO EDMAR BARREIRA, EM APROXIMADAMENTE 30M ANTES DA ENTRADA DA RUA NELSON DIÓGENES. | 29/10/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 231/2021 | O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC, SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV, SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE VÁRZEA PARA O BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 29/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 229/2021 | O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ - SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, SOLICITANDO ( 02 ) DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS PARA A AVENIDA 12 DE AGOSTO, UMA NA ALTURA DA UPA E OUTRA NA ALTURA DE CHICO DO PEIXE ( ENTRADA DO BAIRRO CURRALINHO ). | 29/10/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 228/2021 | O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A RUA 07 DE SETEMBRO, SENDO UM NA ALTURA DO SUPERMERCADO OLIVAN E OS DEMAIS ONDE FOREM NECESSÁRIOS. | 29/10/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2021 | PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2021 | PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE QUE EM LOCAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO, SEJAM MANTIDOS AFIXADOS, CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA HEIMLICH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA. | 29/10/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021 | PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 29/10/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2021 | PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, DE CONTRIBUIÇÃO DE ENTIDADE SOCIAL QUE O SERVIDOR INTEGRA, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 / 2025. | 29/10/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2021 | PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.547, DE 13 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 227/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO JOÃO PAULO II (CURRALINHO), AO LADO DA ARENINHA. | 22/10/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 226/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 3 BRAÇOS COM LÂMPADAS, PARA A RUA QUE DÁ ACESSO AO RIO, CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ LINO MAIA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES (CRUZEIRO). | 22/10/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 225/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA EXPEDITO DIÓGENES NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 22/10/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 224/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA SIGEFREDO DIÓGENES, NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES. | 22/10/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 223/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PAVIMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA FRANCISCO GOMES DE CASTRO, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA E A CRECHE VOVÓ MIRANDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 22/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 222/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. DOMINGOS HENRIQUE DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO UMA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA OS SÍTIOS: VERDUM E PAU DARCO. | 22/10/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 221/2021 | REQUERIMENTO N.º 221/2021 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, SOB O RIO JAGUARIBE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 22/10/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 220/2021 | O VEREADOR JOSÉ VALDI VIEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO – SR. ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NO CEMITÉRIO NOVO. | 22/10/2021 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | PROJETO DE LEI N.º 011, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 219/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA MANOEL ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 08/10/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 218/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 08/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 217/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) ABRIGOS PARA OS ALUNOS, NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 08/10/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2021 | PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, ARTIGO 2.º, INCISOS IV, VII, VIII E XVI, ARTIGO 3.º, ARTIGO 4.º PARÁGRAFOS §1.º §2.º, ARTIGO 6.º E ARTIGO 9.º DA LEI MUNICIPAL DE N.º 1.398/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 216/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DUAS ) QUADRAS DE ESPORTES, PARA OS SÍTIOS TRAPIÁ E MOREIRA. | 01/10/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 215/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM GRADIL DE PROTEÇÃO EM NYLOFOR PARA AS ACADEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO DISPÕE. | 01/10/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021 | PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021 | PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | PROJETO DE LEI N.º 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SAVINO BARREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO: INICIANDO NA RUA IZAURA NOGUEIRA DIÓGENES ATÉ A RUA NELSON MAIA, ALTERANDO O REFERIDO TRECHO PARA RUA: ROBSON SOARES DE SOUSA (CONHECIDO POPULARMENTE POR ROPINHA ). | 01/10/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 214/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 24/09/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 213/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE ANTÔNIO ALEXANDRE VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 24/09/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 211/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 ( DUAS ) ARENINHAS: 01 ( UMA ) PARA O BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES E OUTRA PARA O BAIRRO VILA PINHEIRO. | 24/09/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 209/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO DOS SÍTIOS MAIS POPULOSOS DOS DISTRITOS. | 24/09/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 203/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SÍTIOS DA VILA VERTENTES. | 24/09/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 202/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA E EM PARCEIRA COM O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS, 01 ( UM ) EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL DE JOSÉ CAMPELO. | 24/09/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 208/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | 17/09/2021 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 207/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 17/09/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 206/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO RIACHO DOS CABELUDOS - FAZENDA BELAS ARTES, NA ESTRADA QUE LIGA OS SÌTIOS: VÁRZEA GRANDE, AÇUDE, SERROTE E SALGADO. | 17/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 205/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO ALTO DA PLACA VERDE. | 17/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 204/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO. | 17/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | DISPÕE QUE EM LOCAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO, SEJAM MANTIDOS AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH, NA FORMA QUE INDICA. | 17/09/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 201/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO COSTA MORAIS , QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MARIA ÁUREA MENEZES GOMES GONÇALVES, QUADRA DE ESPORTES E CVT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 10/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 200/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CORONEL VIRGÍLIO DA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 10/09/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 198/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ) AO DISTRITO DE MAPUÁ. | 10/09/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | PROJETO DE LEI N.º 012, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS FATURAS DE ÁGUA E IPTU, NO ÂMBITO DE JAGUARIBE, DOS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 199/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAIMUNDO ALBANIR E ROCILDA DIÓGENES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES, BEM COMO PARA A RUA DR. JOSÉ APARÍCIO QUE LIGA OS BAIRROS PLACA VERDE AO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 03/09/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 197/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM CONTADOR PARA BENEFICIAR AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 196/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 03/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 195/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA S/N, QUE DÁ ACESSO A QUADRA E CVT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 03/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 194/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE MAPUÁ. | 03/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 193/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA MORAIS, QUE DÁ ACESSO A E.E.I.E.F MARIA ÁUREA MENEZES GOMES GONÇALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 03/09/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE ELEMENTO DE DESPESA NECESSÁRIO À ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 192/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CANAL DO BAIRRO CONJUNTO BOA ESPERANÇA. | 27/08/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 191/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO MELHORIA SANITÁRIA COM SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS DE CONCRETOS DA REDE DE ESGOTO POR TUBO PVC PARA O BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO. | 27/08/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 190/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALOÍSIO DIÓGENES, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, PASSEIO E CICLOVIA. | 27/08/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 189/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) BANHEIROS, SENDO UM MASCULINO E OUTRO FEMININO, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO. | 27/08/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 188/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS DISTRITOS. | 27/08/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 186/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DRAGA PARA A LIMPEZA DE CACIMBÕES E POÇOS PROFUNDOS. | 27/08/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 185/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 27/08/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 184/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CAPITÃO VASCO DIÓGENES – CENTRO ( RUA DO RIACHO ). | 27/08/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 183/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE PASSE A PATROL DA BR 116 ATÉ OS SÍTIOS CAJÁ E SERROTE, ATÉ A BR 226. | 27/08/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 182/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MONSENHOR FERNANDES TÁVORA, TRAVESSA ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES E RUA SAVINO BARREIRA - CENTRO ( TODAS SITUADAS NA RUA DA GAVETA ) E NAUZA ACIOLY PEIXOTO – BAIRRO ALOIZIO DIÓGENES. | 27/08/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 181/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O ACÔMODO DAS CRIANÇAS. | 27/08/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 180/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM, DANDO ACESSO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, EM NOSSA CIDADE. | 27/08/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE -CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 27/08/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 179/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NELSON DIÓGENES. | 06/08/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 178/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DO BAIRRO NELSON DIÓGENES, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES DE TODAS AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. | 06/08/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 177/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV) - FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, A SE FAZER PRESENTE AO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 ( VINTE ) DO CORRENTE, ÀS 10H, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PRAÇAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO. | 06/08/2021 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 176/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER ÀS POSSÍVEIS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 06/08/2021 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 175/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA DOM CARLOTO TÁVORA, QUE DÁ ACESSO AO SAAE E BANCO DO BRASIL. | 06/08/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 174/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS; UMA NA COMUNIDADE DO CURRAL NOVO E OUTRA NA COMUNIDADE DO BODE, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 06/08/2021 | RAIMUNDO UCHOA FILHO e JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 173/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, O ABAULAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, INICIANDO NO SÍTIO FECHADO ATÉ O SÍTIO MÃO DIREITA, RETORNANDO PELA CE, ATÉ O SÍTIO SEVERO. | 06/08/2021 | RAIMUNDO UCHOA FILHO e JOSÉ VALDI VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, PROCESSO TCE/CE N. 10141 / 2018-9. | 15/07/2021 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/06/2021 | NAYANA LIMA SANTOS, RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA e GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PROCESSO TCE/CE Nº 06972/2018-0. | 25/06/2021 | COMISSÃO ESPECIAL |
| EMENDA: 002/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA AS SEGUINTES EMENDAS, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE PREVISÃO: ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PROCESSO TCE/CE Nº 10228/2018-0. | 25/06/2021 | COMISSÃO ESPECIAL |
| EMENDA: 001/2021 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA, QUE INCLUI NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO, NOS TERMOS QUE SEGUE: ART. 3º. – (...) PARÁGRAFO ÚNICO. A MULTA PREVISTA NO CAPUT DO PRESENTE ARTIGO PASSARÁ A SER APLICADA APÓS 30 DIAS, CONTADOS DA ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE LEI, PARA QUE HAJA TEMPO DE ADEQUAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS NO ART. 1º. ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 25/06/2021 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PROCESSO TCE/CE Nº 12486/2018-9 | 25/06/2021 | COMISSÃO ESPECIAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | PROJETO DE LEI N.º 024/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | 24/06/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 172/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES, O ABAULAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, INICIANDO NO CEMITÉRIO ATÉ O SÍTIO MONTE LIMA, COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE PIÇARRA. | 23/06/2021 | JOSÉ VALDI VIEIRA e RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 171/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 ( TREZE ) SALAS, NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 23/06/2021 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 170/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.E.F MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 23/06/2021 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 169/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA E EM PARCEIRA COM O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A MARCAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS NA IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS, PARA A RUA JOSÉ CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 23/06/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO COM TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 168/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES, ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOSÉ LINO MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | 21/06/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 167/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO TRAPIÁ 2. | 21/06/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 166/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA AVENIDA MARIA NIZINHA CAMPELO ( AVENIDA DO CONTORNO PRÓXIMO BR 116). | 21/06/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 165/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO XAVIER PINHEIRO NO ALTO DA TRAÍRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 21/06/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 164/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA FRANCISCO GUIMARÃES PEIXOTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO, ONDE DÁ ACESSO AO ALTO DA TRAÍRA. | 21/06/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 163/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 ( UM ) QUEBRA MOLA PARA A RUA JEREMIAS MAIA, NA ALTURA DO NÚMERO 1138, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 15/06/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 161/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA JOAQUIM BERNARDINO DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO STA PAULINA. | 11/06/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 160/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO CESAR TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 11/06/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 159/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ZÉ PINHEIRO. | 11/06/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 158/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. DOMINGOS HENRIQUE DIÓGENES PINHEIRO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO, TENDO EM VISTA, QUE LÁ HABITA CERCA DE 25 FAMÍLIAS, COM A MAIOR PARTE DA ENCANAÇÃO E RELÓGIOS INSTALADOS NAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 157/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE ( SEDRAMA ) – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, ATRAVÉS DA DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NOS LIMITES NOS DISTRITOS SEDE. | 11/06/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 155/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA E EM PARCEIRA COM O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A MARCAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS NA IMPLANTAÇÃO DE 05 ( CINCO ) QUEBRA MOLAS, SENDO 02 ( DOIS ) NA TRAVESSA NELSON MAIA E 03 ( TRÊS ) NA PADRE JOÃO BANDEIRA, NA ALTURA DA RUA DA GAVETA. | 11/06/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 154/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, COM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DO PONTO DE TÁXI, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. | 11/06/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 153/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO REDE DE ESGOTO PARA A RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 11/06/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 152/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO PAU FERRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 11/06/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 151/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM LIGANDO A BR 116 AO DISTRITO DE MAPUÁ. | 11/06/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | PROJETO DE LEI N.º 021 DE 26 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO COM TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | PROJETO DE LEI N.º 020, DE 26 DE MAIO DE 2021. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8. DA LEI 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | PROJETO DE LEI N.º 012/ 2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | PROJETO DE LEI N.º 009, DE 05 DE ABRIL DE 2021. REVOGA A LEI 1.477/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 162/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O SÍTIO SANTA LUZIA – DISTRITO SEDE, PRÓXIMO A VARGEM DO JUAZEIRO. | 09/06/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | PROJETO DE LEI N.º 022/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. ALTERA O OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 150/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO, À CASA, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 ( QUATRO ) DE JUNHO, O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DA COLETA DO LIXO - DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, PARA QUE O MESMO VENHA DISCORRER ASSUNTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | 28/05/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 149/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS PARA A RUA DELEGADO JORGE MENDES, UM NA ALTURA DO NÚMERO 024 E O SEGUNDO A CRITÉRIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. | 28/05/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 148/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 01 ( UM ) QUEBRA MOLAS PARA A RUA JEREMIAS MAIA, NA ALTURA DO NÚMERO 1122, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 28/05/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 147/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEOTA. | 28/05/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 146/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 28/05/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 145/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE JAGUARIBE A CIDADE DE IRACEMA ( SERRA DOS BASTIÕES ). | 28/05/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 144/2021 | REQUERIMENTO N.º 144/2021 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 226 AO SÍTIO PAULA. | 28/05/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 143/2021 | REQUERIMENTO N.º 143/2021 VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 28/05/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | PROJETO DE LEI N.º 007, DE 12 DE MAIO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. | 28/05/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 142/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS ELEVATÓRIAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PEDESTRES, NO CENTRO DA CIDADE, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DO BNB, CAIXA ECONÔMICA E BRADESCO. | 21/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 141/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E UMA CICLOVIA, LOCALIZADA NA 12 DE AGOSTO. INICIANDO NA BR 116 E FINALIZANDO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE. | 21/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 140/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS 25 DE MARÇO E RUA CAPITÃO VASQUES ( RUA DO RIACHO). | 21/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 139/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE POSSA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CABACEIRAS E AJUNTADOR. | 21/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 138/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA PARA O BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 21/05/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 137/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA GIL TEIXEIRA BASTOS, EM FRENTE A SUBESTAÇÃO DA ENEL E A ESCOLA PROFESSOR GUTENBERG BARBOSA SILVA. | 21/05/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 136/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA NO INTERIOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CAMPO DE ATLETISMO E CAMPO DA RODOVIÁRIA. | 14/05/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 135/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UMA ZELADORA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BOSCO, LOCALIZADA NO SÍTIO MELO, POIS A MESMA SE ENCONTRA PRECISANDO DE CUIDADOS. | 14/05/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 134/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODO O MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 133/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA: RAIMUNDO MILHÔMES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 14/05/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 132/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SANEAMENTO EM APROXIMADAMENTE 66 METROS, NA ALTURA DO NÚMERO 177 DA RUA: RAIMUNDO MILHÔMES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 14/05/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 131/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA AVENIDA 12 DE AGOSTO. | 14/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 130/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, ONDE POSSA COMPORTAR TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO. | 14/05/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 129/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E A DIRETORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO MUTIRÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ATLETISMO QUE ATENDA TODAS AS MODALIDADES DO ATLETISMO. | 14/05/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 128/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 14/05/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 122/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, UMA VEZ QUE É DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O ALARGAMENTO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES, REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PISTA E ÁREAS DE SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. | 14/05/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 121/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, INICIANDO DO POSTO PITOMBEIRA ATÉ A POLICIA RODOVIÁRIA. | 14/05/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | PROJETO DE LEI Nº 016 /2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | PROJETO DE LEI N.º 015, DE 05 DE MAIO DE 2021. ALTERA ALÍQUOTA EM UFIR DA TABELA IV, DO ANEXO II, DA LEI 1.162, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 127/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO ( JOSIPE ). | 07/05/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 126/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES, EM TORNO E NO RESPECTIVO CANAL, BEM COMO NA PRACINHA AO LADO DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA PINHEIRO. | 07/05/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA e GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 125/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA ESPECÍFICO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, O “DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL”, A SER COMEMORADO TODO ANO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 07/05/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 124/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE ESTA SECRETARIA REALIZE UM CRONOGRAMA DA RETIRADA DA RAMA, COMO TAMBÉM OS SERVIÇOS DE CAPINA EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM NOS DISTRITOS. | 07/05/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 123/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA), NAS RUAS DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES (MUTIRÃO 3). | 07/05/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 120/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ( PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E DE PNEU, ENCHEDEIRA, CAÇAMBAS ) PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 119/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS EM TODA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE USO HOSPITALAR. | 07/05/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 118/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE - SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BENEFICIANDO OS MORADORES DO LOTEAMENTO “CIDADE NOVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO AJUNTADOR. | 07/05/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | PROJETO DE LEI N.º 014/ 2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | PROJETO DE LEI N.º 013/ 2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | PROJETO DE LEI 006, DE 19 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O "PROGRAMA EMPREENDEDORES NOS BAIRROS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | PROJETO DE LEI 004, DE 30 DE MARÇO DE 2021. CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO "ABRACE A VIDA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 117/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA DELIMITAÇÃO DA ÁREA PERTENCENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAÍDE GUEDES DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ACESSO ADEQUADO DE AUTOMÓVEIS À UNIDADE DE SAÚDE. | 30/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 116/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, A SOLICITAÇÃO DA GARANTIA DO TRABALHO REMOTO, SEM PREJUÍZO SALARIAL, PARA GESTANTES SERVIDORAS PÚBLICAS: EFETIVAS OU CONTRATADAS DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA. DEVIDO AS MUDANÇAS GERADAS NO CORPO PELA GESTAÇÃO, AS MULHERES GRÁVIDAS SÃO MAIS SUSCETÍVEIS A CASOS GRAVES DE COVID, COMPROMETENDO A SAÚDE DA GESTANTE E DO BEBÊ, ESTUDOS CLÍNICOS RECENTES MOSTRAM QUE AS NOVAS VARIANTES DO COVID SE MANIFESTAM DE FORMA MAIS GRAVES NAS GESTANTES, PRINCIPALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO TRIMESTRE, DESTA FORMA, A GARANTIA DO TRABALHO REMOTO AS GESTANTES É UMA FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DA MULHER E DO BEBÊ. | 30/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 115/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 (DUAS) CARRADAS DÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS CISTERNAS DO SÍTIO BATATEIRAS, NA LOCALIDADE AINDA NÃO HÁ ÁGUA ENCANADA E AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÃO DE BAIXA RENDA. | 30/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 114/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES (COHAB). | 30/04/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 113/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO, SENDO SUGESTÃO DE MORADORES (NA RUA ANTÔNIO GOMES DA SILVA) AO LADO DO MURO DA LAVANDERIA. | 30/04/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 112/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS ALOÍSIO DIÓGENES E EDIMAR BARREIRA. | 30/04/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 111/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA ENCAMINHE MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL N. 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E REGULAMENTA SUA JORNADA DE TRABALHO. | 30/04/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 110/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DA RUA JOÃO NOGUEIRA DE QUEIRÓZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 30/04/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 109/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA APARÍCIO DIÓGENES ( AO LADO DA CRECHE ), LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE. | 30/04/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 103/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA CONVIDADA A ESTA EDILIDADE, PARA O DIA 07 ( SETE ) DE MAIO, A ILMA. SRA. NALÉCIA MARIA GARCIA DIÓGENES - ASSESSORA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA INCLUSÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 30/04/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 108/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO SÌTIO MOREIRA I. | 23/04/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 107/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SEJA OFERTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA PESSOAS ACOMETIDAS DE COVID E PARA FAMÍLIAS ENLUTADAS POR PERDAS FAMILIARES EM DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS E SEUS AGRAVAMENTOS. | 23/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 106/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTACÍLIO FILHO PEREIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 23/04/2021 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
| REQUERIMENTOS: 102/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, DENTRE OUTROS ) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JÁ QUE A DEMANDA VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE NO MUNICÍPIO E MUITOS SÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO DE FORMA PARTICULAR. | 23/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | PROJETO DE LEI N.º 011, DE 08 DE ABRIL DE 2021. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI 875, DE 19/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | PROJETO DE LEI N.º 010, DE 07 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, E DE CESSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | PROJETO DE LEI N.º 008, DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | PROJETO DE LEI N.º 007, DE 31 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA RECICLA JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI 005, DE 06 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 105/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES RODRIGUES, BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 16/04/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 102/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, DENTRE OUTROS ) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JÁ QUE A DEMANDA VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE NO MUNICÍPIO E MUITOS SÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO DE FORMA PARTICULAR. | 16/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 101/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM BERNARDINO DE AMORIM, PRÓXIMO À ESCOLA PAULO VAGNER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA. | 16/04/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 100/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE MAPUÁ. | 16/04/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 099/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) MATA BURROS, SENDO 01 ( UM ) PARA O SÍTIO GROSSOS E 03 ( TRÊS ) PARA O SÍTIO CACIMBAS. | 16/04/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 098/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO MARDÔNIO OSÓRIO DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO CELSO BARREIRA FILHO. | 16/04/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 097/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA OBRA DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II, CONHECIDO POPULARMENTE COMO BAIRRO CURRALINHO. | 16/04/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 096/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENÍCIO DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 16/04/2021 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 095/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA ANÁLISE PARA MELHORAR A VISIBILIDADE NO CRUZAMENTO DA PRIMEIRA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, ESPECIFICAMENTE APÓS A PONTE DO SANGRADOR DO AÇUDE, SENTIDO NOVA FLORESTA A FEITICEIRO. | 16/04/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 094/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO AO REDOR DAS IGREJAS CATÓLICAS DOS SÍTIOS: VERDUM, TANQUE E PAU DO ALHO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 16/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 093/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS DA RUA SAVINO BARREIRA E AVENIDA 08 DE NOVEMBRO. | 16/04/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 092/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO BRUM. | 16/04/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 091/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MANUEL RUFINO DE AQUINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES. | 16/04/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 089/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: FRANCISCO EDILSON TÁVORA HOLANDA E COSME TÁVORA HOLANDA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 09/04/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 088/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO PARA QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE BANCO SEJAM PRIORIDADES NA LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19. | 09/04/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 087/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA ENTRE OS BAIRROS MADRE PAULINA E EXPEDITO DIÓGENES. | 09/04/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 086/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA TELSÂNGENES DIÓGENES (CONJUNTO CAIXA). | 09/04/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 085/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA HIDELBERTO SABÓIA ( MANOEL COSTA MORAES), COM ASFALTO E CANTEIRO PARA PEDESTRES. | 09/04/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 084/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: PADRE JOÃO BANDEIRA ( FINAL ), AFRODÍZIO LOPES HOLANDA, EDITE TÁVORA, FRANCISCO ALBERTO PEIXOTO MORAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 09/04/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 083/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TÔSCA DA RUA NAUSA ACIOLY PEIXOTO, BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES ( PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL ). | 09/04/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 081/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PINTURA E ILUMINAÇÃO DAS PAREDES LATERAIS DA CONHECIDA PONTE DO CRUZEIRO. | 09/04/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 080/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE PINTURA E ADESIVOS DE ILUMINAÇÃO DOS BLOCOS DE CONCRETO ( GELO BAIANO ) QUE FAZEM PARTE DO CONTORNO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DE CHICO RICO. | 09/04/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 079/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE BARRA DO CANTO. | 09/04/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 078/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA ÁGUA DA ADUTORA DA VILA VERTENTES PARA LIGAR AOS SÍTIOS: CAMPO LIMPO, SACO GRANDE E FUZIL. | 09/04/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 077/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE – DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 09/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 076/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM FRENTE AS IGREJAS DOS SÍTIOS ILHA GRANDE E CATOLÉ, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 09/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 075/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ZONA RURAL DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 09/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 074/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO, DESDE O SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO, EXTENDENDO-SE ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA MARIA ESTER NOGUEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 09/04/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 073/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 09/04/2021 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 042/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS A ESCOAÇÃO DAS ÁGUAS DAS RUAS 13 DE MAIO E ODILON PINHEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO BOA ESPERANÇA. | 09/04/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | PROJETO DE LEI 003, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA - LOTEAMENTO PLANALTO CRUZEIRO, BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES DE MARIA NINOSA DE QUEIRÓS DIÓGENES. | 09/04/2021 | MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
| REQUERIMENTOS: 038/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO O CORTE DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA MÁQUINA PARA O RESPECTIVO CORTE. | 30/03/2021 | |
| REQUERIMENTOS: 072/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS LAJEDO E SÍTIO RIACHÃO. | 26/03/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 071/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A RUA SIGEFREDO DIÓGENES, INICIANDO DA PONTE DO CRUZEIRO ATÉ A PRACINHA DO MESMO BAIRRO. | 26/03/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 070/2021 | VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES A SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM “PACOTE” DE MEDIDAS DE APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS COMERCIANTES EM PERÍODO DE PANDEMIA, COM A ISENÇÃO DO ALUGUEL PÚBLICO, CONTA DE ÁGUA, IPTU E PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E PROJETO SOCIAL DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 26/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 069/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE TRAPIÁ 1, 2 E 3. | 26/03/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 068/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI, QUE APÓS A SUA DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, A DOAR LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE/CE, A EMPRESA FRANCISCA MEIRE SILVA PEREIRA – ME, COM NOME DE FANTASIA POLPA JAGUAR. | 26/03/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 066/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA CARLOS MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ). | 26/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 065/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE. | 26/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 064/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS DE TRATOR PARA ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NO PREPARO DAS TERRAS PARA RECEBER O PLANTIO DO FEIJÃO, MILHO E OUTRAS CULTURAS, NAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE FEITICEIRO: FECHADO, BODE, CÓRREGO DAS PEDRAS, VISTA ALEGRE, CRUZ, MONTE LIMA, IPUEIRAS, CURRAL NOVO, TABOCAS, CÓRREGO DO SACO, CROATÁ, SEVERO, CANTO DO JUAZEIRO, PEDRA BRANCA, JUREMINHA, SANTA FÉ E PASSAGEM E A COMUNIDADE DE CATOLÉ, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 26/03/2021 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 063/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 26/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 062/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA ANTIGA QUADRA DE DANÇA FRANCISCO JOSIAS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 26/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 061/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM “GUARD RAIL” ( PROTEÇÃO ) PARA A PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 26/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 060/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS, LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NA SEDE DO DISTRITO – ULISSES PARANHOS MAIA. | 26/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 024/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 26/03/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 023/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ÁGUAS FLUVIAIS, POIS AS MESMAS ESTÃO ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS DA RUA MANOEL DIÓGENES PAES BOTÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO | 26/03/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 003, DE 22 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL “RENDA MAIS JAGUARIBE” PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS e FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 059/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER DA RODOVIÁRIA, COMPREENDENDO O CAMPO DE FUTEBOL E VÔLEI. | 12/03/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 058/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO BAIRRO MUTIRÃO III. | 12/03/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 057/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 102 - DELEGADO JORGE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB. | 12/03/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 056/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA VERTENTES. | 12/03/2021 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 055/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE ALUGUEL, NO PERÍODO EM QUE PERMANECER A PANDEMIA, PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS BOXES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BNB, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 054/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SANEAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO. | 12/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 053/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM VISITAS DOMICILIARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 052/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE ( SETAS ) – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL DO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 051/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO CONTRA A COVID, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESTES PARA A POPULAÇÃO, FAZENDO ASSIM UM TRATAMENTO PROFILÁTICO ( TRATAMENTO DE PRECAUÇÃO ). | 12/03/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 050/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA QUE COLETA O LIXO PARA REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES, NO TRECHO CONHECIDO COMO “VILA”, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES. | 12/03/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 049/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO LIXEIRAS DE 1 METRO DE ALTURA PARA A AVENIDA 08 DE NOVEMBRO. | 12/03/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 048/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS SÍTIOS: FECHADO, CATOLÉ, SEVERO, VERDUM, TANQUE, CANTO DO JUAZEIRO E MONTE LIMA. | 12/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 047/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO GUIMARÃES PEIXOTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 12/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 046/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1.200M² DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO VIEIRAS. | 12/03/2021 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 045/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE FEITICEIRO COM PRÉVIO ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO EM ÁREA ADEQUADA. | 12/03/2021 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 044/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, QUE JÁ SE ENCONTRA ABERTO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ, DISTRITO DE FEITICEIRO. | 12/03/2021 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 043/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 12/03/2021 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 036/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO TANQUE. | 12/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 035/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO PARA A SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 12/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 034/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 12/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 033/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 12/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 031/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA A IMPLANTAÇÃO DE UM GATIL (SIMILAR AO CANIL ) PARA O ABRIGO DE FELINOS QUE VIVEM NAS RUAS, EVITANDO ASSIM SITUAÇÕES DE MAIS TRATOS AOS ANIMAIS, CONTENDO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE ZOONOSES. | 12/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | PROJETO DE LEI N.º 005, DE 10 DE MARÇO DE 2021. REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS FEDERAIS SANTOS DUMONT ( 116 ) E BR 226 DE QUINZE METROS DE CADA LADO PARA ATÉ O LIMITE DE CINCO METROS DE CADA LADO, PERMITIDO PELA LEI FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | PROJETO DE LEI N.º 006, DE 11 DE MARÇO DE 2021. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.291/2016, QUE AUTORIZA O SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, A ASSINAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VISANDO REPASSAR VALORES AUTORIZADOS E PAGOS POR CONTRIBUINTES NAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO 002/2021. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/03/2021 | VANALDO |
| REQUERIMENTOS: 041/2021 | VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS. | 05/03/2021 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTOS: 040/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA O PROGRAMA "MELHOR EM CASA". | 05/03/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 039/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA TRIAGEM DOS PONTOS DE ESGOTOS QUE APRESENTAM MAIOR RECORRÊNCIA, PARA UMA VISTORIA E OS CITADOS SEJAM SANADOS. | 05/03/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 038/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, CAMPO SOCIETY E DA CALÇADA PERTENCENTE A ESCOLA MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO – JAGUARIBE/CE. | 05/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 037/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: CACHOEIRINHA ( LOCAL É ESPECIFICAMENTE ABAIXO DA SANGRIA DO AÇUDE DE CORDEIRO ), SÃO JOSÉ DOS BARROS E CATOLÉ ( O LOCAL É CONHECIDO COMO RIACHO DO CEDRO ). | 05/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 032/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMBROSINA TÁVORA MAIA, LOCALIZADA NA LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES | 05/03/2021 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 030/2021 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, TENDO POR BASE A EFETIVAÇÃO DA LEI 13.425/2017, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E PERTENCENTE A COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. | 05/03/2021 | NAYANA LIMA SANTOS |
| REQUERIMENTOS: 029/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: RIACHO SECO, CARNAUBINHA E CAFÉ DOS OVOS. | 05/03/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 028/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REFORMA E A CRIAÇÃO DE UM EMBARCADOR DE GADO PARA O MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PELA FORMA PRECÁRIA QUE O MESMO SE ENCONTRA. | 05/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 027/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA, ATRAVÉS DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO / COLÔNIA PESCADORES FEITICEIRO / JAGUARIBE. | 05/03/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 026/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS, LOCALIZADA NA TRAVESSA NELSON MAIA. | 05/03/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 025/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA RIO. | 05/03/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 022/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 021/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO EUDES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 020/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 019/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 05/03/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | PROJETO DE LEI N 004/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | PROJETO DE LEI Nº 003, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.300, DE 20 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N.º 002/2021, 02 DE MARÇO DE 2021. DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA e NAYANA LIMA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | 05/03/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| REQUERIMENTOS: 018/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 19/02/2021 | MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 017/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL NO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 19/02/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 016/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DOS BAIRROS: VILA ZÉ PINHEIRO E CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO. | 19/02/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 015/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO. | 19/02/2021 | GEOMAR FREIRE ALVES |
| REQUERIMENTOS: 014/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CORUJAS. | 19/02/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 013/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTOS NO BAIRRO ANTÔNIO OSVALDO BEZERRA E NAS RUAS DO BAIRRO 09 DE DEZEMBRO, CONHECIDO COMO VILA ALCÂNTARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO. | 19/02/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 012/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’AGUA, SAINDO DO SÍTIO SERRINHA E PASSANDO PELOS SÍTIOS: JUQUITA, CATOLÉ, CÓRREGO GRANDE, MÃO DIREITA E VERDUM, BEM COMO DE NOVA FLORESTA PASSANDO PELOS SÍTIOS: VISTA ALEGRE, BELO MONTE, RAMALHETE, BARRO VERMELHO E SITIO ALEGRE. | 19/02/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 011/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM, INICIANDO NO SÍTIO FECHADO, SERRINHA, JUQUITA ATÉ O SÍTIO MÃO DIREITA E DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PASSANDO PELOS SÍTIOS: PAU DO ALHO, TANQUE, ILHA GRANDE, VERDUM ATÉ O SÍTIO PAU D’ARCO. | 19/02/2021 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 010/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE 02 ( DOIS ) CARROS PIPAS EM PERÍODO EMERGENCIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL. | 19/02/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 009/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DA ADUTORA DE ÁGUA DO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO. | 19/02/2021 | FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 008/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI, QUE APÓS A SUA DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO AUTORIZE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE À EMPRESA J.C. DA SILVA RECICLAGEM, COM NOME DE FANTASIA CÂNDIDO ALEGRIA RECICLAGEM ME, PORTADORA DO CNPJ: 37.742.133/0001-43, COM ÁREA DE 2.500,00M². | 19/02/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 007/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BENEFICIANDO AOS MORADORES DOS SÍTIOS PINHÕES I E II. | 19/02/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 006/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO JÁ EXISTENTE, BENEFICIANDO OS MORADORES DOS SÍTIOS: PASSAGEM, BARRA DO CANTO E GROSSOS. | 19/02/2021 | JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 005/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL. | 19/02/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 004/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO. | 19/02/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 003/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO INTUITO DE ADQUIRIR O ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA O MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 002/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: FRANCISCO GOMES DE CASTRO, JOSÉ LÚCIO, BELIZIÁRIO TÁVORA E MANOEL MARTINS DE MIRANDA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | 19/02/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | PROJETO DE LEI Nº 002, 16 DE FEVEREIRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 001/2021 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CATOLÉ, ADMINISTRADA PELO SAAE, POR SE TRATAR DE EXTREMA NECESSIDADE QUE AQUELA COMUNIDADE ESTAR VIVENCIANDO, SEM TER ÁGUA ENCANADA. | 19/02/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E A RESOLUÇÃO 024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, DISPONDO SOBRE NOVA NOMENCLATURA DO CARGO, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 001/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE – SISAR-MUNICÍPIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/01/2021 | ALEXANDRE GOMES DIÓGENES |
| REQUERIMENTOS: 060/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BARRAGEM EDMAR BARREIRA. | 12/12/2019 | SEBASTIÃO BEZERRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 059/2019 | VEM REQUERER AO SR. PRESIDENTE FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA DESPACHAR A PROPOSIÇÃO DE EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI N° 028 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DO SAAE – JAGUARIBE-CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA SER DISTRIBUÍDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, PARA FORMULAR PARECER SOBRE SUA LEGALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, A FIM DE GARANTIR A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO EM EPÍGRAFE, CONFORME EMENDA EM ANEXO. | 04/12/2019 | MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO |
| EMENDA: /2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DO SAAE – JAGUARIBE-CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2019 | MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO |
| REQUERIMENTOS: 058/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS QUE ESTÃO REALIZANDO OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 28/11/2019 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2019 | PROJETO DE LEI Nº 029, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2019 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E NO SAAE – JAGUARIBE/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2019 | PROJETO DE LEI Nº 027, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1421/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO AO INCISO II DO ARTIGO 10.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1411/2018, LDO/2019. | 20/11/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2019 | PROJETO DE LEI Nº 026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 30-C, DA QUADRA “ I ”, COM ÁREA 2.501,12 M² NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE/CE, A EMPRESA METALÚRGICA CALLIXTO – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2019 | PROJETO DE LEI Nº 025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CONCEITO BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 3.º, INCISO I, DA LEI FEDERAL DE N.º 13.874/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ESTABELECE OS CONCEITOS DE ATIVIDADES DE MÉDIO E ALTO RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ. | 07/11/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2019 | PROJETO DE LEI Nº 024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI O PRÊMIO EDUCA JAGUARIBE, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERINTENDENTES ESCOLARES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO 2.º, 5.º E 9.º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 056/2019 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR ESPECIAL DO DEMUTRAN, SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA NAUZA ACIOLI PEIXOTO. | 22/10/2019 | FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 055/2019 | VEM REQUERER QUE, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO - SR. MIGUEL MAIA DE ANDRADE, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) CARROS PIPAS PARA OS SÍTIOS: RAMALHETE E FUTURO. | 17/10/2019 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE: RUA SÁTIRO COSTA. | 08/10/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 054/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, O ILMO. DIRETOR ESPECIAL DO SAAE – SR. FRANCISCO RONALDO NUNES, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18 ( DEZOITO ) DE OUTUBRO, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ADUTORA DO SÍTIO JUREMINHA. | 07/10/2019 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2019 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019 | PROJETO DE LEI Nº 010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. ANA PATRÍCIA DIÓGENES. | 27/09/2019 | MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO |
| REQUERIMENTOS: 053/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO SÍTIO CURRAL NOVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ELIZAMAR BELO. | 25/09/2019 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 052/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ. | 25/09/2019 | AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
| REQUERIMENTOS: 050/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS PARA A RUA JOSEFA PEIXOTO DE LEMOS, ANTES DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: PEDRO DOMINGOS DA SILVA E JEREMIAS MAIA. | 18/09/2019 | FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 051/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, JUNTO AO DEMUTRAN ( DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ) PARA A VIABILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO APENAS EM UM DOS LADOS NA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CÔNEGO MOURÃO E A TRAVESSA DOM CARLOTO, DEVIDO A GRANDE CIRCULAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTOS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA MANHÃ. | 12/09/2019 | FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 049/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DO LAGEDO, CAJAZEIRAS, MELO PARA AS LOCALIDADES DE CACIMBAS, LIBERDADE, SÃO LUIZ, RIACHO DA MANTA E PEÕES. | 12/09/2019 | MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | PROJETO DE LEI Nº 008, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA DE: RUA VICENTE LIMA ( MESTRE LIMA ). | 12/09/2019 | MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO e ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 048/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – ILMO. SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA. | 11/09/2019 | RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 047/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E DA MURADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAÍDE GUEDES DIÓGENES ( BAIRRO MUTIRÃO ). | 11/09/2019 | RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 046/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA MURADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS. | 11/09/2019 | RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 045/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A TROCA DOS PORTÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 29/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO |
| REQUERIMENTOS: 044/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO PARA A SEDE DO DISTRITO DE MAPUÁ. | 28/08/2019 | FABIANO BARBOSA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 043/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA URBE, PROPORCIONANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES SE DIRIGIREM A ESTES ECOPONTOS E DEPOSITAREM O SEU LIXO DOMICILIAR. | 28/08/2019 | RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 042/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO MANILHAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RIACHO SECO, PRECISAMENTE NA REVÊNCIA DO AÇUDE DA BOLA. | 27/08/2019 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 041/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE OS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA FORTALEZA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNEM A ESPERAR OS VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 19/08/2019 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 040/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA A COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA, FEITICEIRO, MAPUÁ, AQUINÓPOLES E DA VILA VERTENTES. | 19/08/2019 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 039/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, NOS DOIS LADOS, DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA. | 19/08/2019 | SEBASTIÃO BEZERRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2019 | PROJETO DE LEI N.º 021, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2019 | PROJETO DE LEI N.º 020, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2019 | PROJETO DE LEI N.º 019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA GERADA A PARTIR DE FORMA ELETRÔNICA, A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, INCLUÍDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 038/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DANIFICADAS, NA RUA CHICO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES. | 07/08/2019 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 037/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NA ESTRADA QUE LIGA JAGUARIBE AO SÍTIO RAPOSA. | 07/08/2019 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 036/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO - SR. MIGUEL MAIA DE ANDRADE, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PARA OS SÍTIOS RAPOSA E CIPÓ. | 07/08/2019 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 034/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ABERTURA IMEDIATA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 31/07/2019 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 035/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | 30/07/2019 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 033/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ESGOTOS E DAS CAIXAS, LOCALIZADAS NA TRAVESSA NELSON MAIA. | 30/07/2019 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 032/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PONTE, LOCALIZADA PRÓXIMA A MAÇONARIA. | 30/07/2019 | FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2019 | PROJETO DE LEI N.º 018, DE 11 DE JULHO DE 2019. ACRESCENTA O ARTIGO 110-A DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 1.387, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ( CE ). | 17/07/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2019 | PROJETO DE LEI N.º 017, DE 09 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS ATUAIS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO E ACRÍSIO BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2019 | PROJETO DE LEI N.º 016, DE 09 DE JULHO DE 2019. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE A CONDIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSCS A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE JAGUARIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 031/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 17/06/2019 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 | PROJETO DE LEI N.º 015/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | PROJETO DE LEI N.º 014/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 CRIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 029/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JUNHO DE 2019 À 07 DE JULHO DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ. | 05/06/2019 | ANTÔNIO DONIR DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | PROJETO DE LEI N.º 013/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE – UNIDADE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 028/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ APARÍCIO, COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA ARENINHA DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ), COM FINAL NO ALTO DA REFERIDA RUA. | 24/05/2019 | RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 027/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PINTURA DA VARANDA DO CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, COMO TAMBÉM A CAPINAÇÃO DO PASSEIO DA REFERIDA VARANDA. | 24/05/2019 | RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 026/2019 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA RITA DE SOUSA BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA. | 24/05/2019 | RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | PROJETO DE LEI N.º 012/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES AO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIAS DA CIDADE INTELIGENTE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | PROJETO DE LEI N.º 011/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 CONFERE A CONDIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS A PESSOAS JURÍDICAS ATUANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 025/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS ÀS SEGUINTES AUTORIDADES: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO; ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ E AO ILMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, NO SENTIDO DE EXPANDIR A OFERTA DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 14/05/2019 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 023/2019 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA AMÉRICO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MESMO NOME. | 09/05/2019 | FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO |
| REQUERIMENTOS: 024/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS 26 ( VINTE E SEIS ) LÂMPADAS, DA AVENIDA BEIRA RIO, NA ALTURA DO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA. | 08/05/2019 | FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO |
| REQUERIMENTOS: 022/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE SERVIÇOS DA ENEL DE JAGUARIBE - ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS RUAS ELIZEU BATISTA E DOROTEU AFONSO BEZERRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FEITICEIRO. | 07/05/2019 | JOSÉ VALDI VIEIRA |
| REQUERIMENTOS: 021/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, A CONTAR A PARTIR DO DIA 1.º DE MAIO DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, COMO TAMBÉM O QUE DISPÕE O ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ. | 23/04/2019 | RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2019 | PROJETO DE LEI N.º 010/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2019 | PROJETO DE LEI N.º 009/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 020/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS ÀS SEGUINTES AUTORIDADES: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO; ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA - SR. GERALDO TARGINO DA SILVA; REPRESENTANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM UM TRABALHO DE DESRATIZAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM O HOTEL GLÓRIA E O POPULARMENTE CHAMADO “CALOR DA BACURINHA”, JÁ QUE NA RUA 07 DE SETEMBRO HÁ UMA PROLIFERAÇÃO DE RATOS ORIGINADOS DESTES DOIS LOCAIS. | 10/04/2019 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 019/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI ORGÂNICA E PCC DO MAGISTÉRIO. | 10/04/2019 | MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO |
| REQUERIMENTOS: 018/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS ( PCCS ) NAS DEMAIS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 10/04/2019 | MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO |
| REQUERIMENTOS: 017/2019 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM JAGUARIBE AOS SÍTIOS: BOLA, SANTA RITA, RIACHO SECO E SEUS RAMAIS. | 03/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO |
| REQUERIMENTOS: 016/2019 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, NO PRÓXIMO EXPEDIENTE, DIA 12 DE ABRIL DE 2019, A COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, REPRESENTADA PELOS MEMBROS: ILMOS. SRS. COSME MICAEL, GLÓRIA GUEDES, WADMA DANNIELE, LUCIANA MAIA, WILANICE, LEILANE BARRETO, JACQUELINE LEITE, KÁTIA DE SÁ PEREIRA E LUCIENE, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EDITAL DO CONCURSO DO REFERIDO CONSELHO. | 02/04/2019 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| REQUERIMENTOS: 015/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SRA. MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS PARA-RAIOS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 02/04/2019 | JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
| REQUERIMENTOS: 014/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, PARA QUE SEJA ESTENDIDO O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO MUNICIPAL PARA 90 ( NOVENTA ) DIAS. | 28/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO |
| REQUERIMENTOS: 013/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO CONJUNTO COHAB E QUE SEJA TRANSFORMADO O LUGAR EM ANEXO DO PROJETO “AQUI É MEU LUGAR”. | 28/03/2019 | MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO |
| REQUERIMENTOS: 012/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO COLÉGIO CORNÉLIO DIÓGENES. | 28/03/2019 | MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO |
| REQUERIMENTOS: 010/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, A CONTAR A PARTIR DO DIA 1.º DE ABRIL DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ. | 26/03/2019 | SEBASTIÃO BEZERRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019 | PROJETO DE LEI N.º 008/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 REVOGA A LEI N.º 891/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 009/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSFERIDOS OS FEIRANTES DA RUA 07 DE SETEMBRO PARA A RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, DESOBSTRUINDO ASSIM A REFERIDA RUA. | 20/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO |
| REQUERIMENTOS: 008/2019 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ASSENTOS DA PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA. | 20/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | PROJETO DE LEI N.º 002, DE 15 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ GERARDO VALE MATOS. | 15/03/2019 | ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019 | PROJETO DE LEI N.º 007/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | PROJETO DE LEI N.º 006/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 MANTÉM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA NA LEI 1.358/2017, FUNDINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 006/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – ILMO. SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO IPUEIRAS, DISTRITO DE FEITICEIRO. | 11/03/2019 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 005/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – ILMO. SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JOAQUIM TÁVORA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO, PRÓXIMO AO CLUBE DOS IDOSOS. | 11/03/2019 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 004/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA JAGUARIBE / BARRAGEM DE SANTANA. | 27/02/2019 | RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 003/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, PARA QUE DESTINE A SOBRA DO TERRENO, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A ARENINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ), COM O OBJETIVO DE SER USADO PARA COLOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE. | 27/02/2019 | RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO |
| REQUERIMENTOS: 002/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE ANO, APÓS A QUADRA INVERNOSA, SEJA INICIADA PELOS DISTRITOS DE FEITICEIRO E NOVA FLORESTA. | 26/02/2019 | RAIMUNDO UCHOA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 001/2019 | VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO SUPERIOR A 90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR A PARTIR DO DIA 1.º DE MARÇO DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ. | 22/02/2019 | ANTÔNIO DONIR DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019 | PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 MANTÉM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA NA LEI 1.370/2017, EXTINGUE CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE, E CRIANDO NOVOS CARGOS COM ATRIBUIÇÕES, NOMENCLATURA, NÍVEL E SIMBOLOGIA PRÓPRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | PROJETO DE LEI N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | PROJETO DE LEI N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE O PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB. | 13/02/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | PROJETO DE LEI N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | PROJETO DE LEI N.º 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | PROJETO DE LEI N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SALES. | 13/02/2019 | FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2017 | PROJETO DE LEI N.º 014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA VILACI PEIXOTO SILVA. | 06/10/2017 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 22/2003 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2003 | MESA DIRETORA |